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Política Nacional

PT é contra a reforma da Previdência, diz Humberto Costa

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O senador Humberto Costa (PT-PE) explicou nesta terça-feira (9), em Plenário, que o Partido dos Trabalhadores (PT) é contrário à proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) apresentada pelo governo. Para ele, a proposta trará consequências terríveis para os trabalhadores e os mais pobres, provocando uma imensa e irreversível perda de direitos.

O parlamentar disse que o Partido dos Trabalhadores reconhece a necessidade de ajustes no sistema de aposentadorias e pensões e que, inclusive, fez mudanças quando estava no governo. Ele disse que os ajustes realizados se baseavam numa ideia de justiça e, assim, quem ganhava mais arcava com maior sacrifício, e quem ganhava menos, enfrentava um sacrifício menor.

Essa lógica, de acordo com Humberto Costa, foi descartada pelo governo de Bolsonaro. O parlamentar criticou também a exigência de 20 anos como tempo mínimo de contribuição.

— Essa reforma canhestra que o governo quer enfiar goela abaixo no Brasil, em prejuízo de todos os brasileiros, é uma proposta que não só não vai melhorar a nossa situação econômica, como aliás vai agravá-la — disse.

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Política Nacional

Senado planeja a realização de sessões presenciais em agosto

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Agência Brasil

Senado
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Sessões presenciais estão suspensas desde março.

Os senadores voltarão a se reunir presencialmente em agosto. A decisão foi tomada na reunião de líderes, realizada na manhã de hoje (7). Na reunião ficou decidido que em meados de agosto os senadores votarão a indicação de autoridades, como embaixadores. Nos encontros presenciais, serão tomadas medidas de segurança sanitária para funcionários e parlamentares.

Durante a reunião, ficou firmado ainda que a situação epidemiológica do país será observada até agosto. Caso não haja melhora no quadro, com redução de contaminações no país, essa agenda de encontros presenciais será adiada para setembro. Ficou acertado também que as votações remotas, a partir da segunda quinzena de julho, ocorrerão às quartas e quintas-feiras, ainda de maneira remota.

As votações de autoridades são uma demanda represada hoje no Senado, porque esse tipo de votação é secreta e requer a identificação biométrica do senador na hora do voto. Por isso, essas indicações deverão ser as primeiras votadas presencialmente. Desde 20 de março que as votações de projetos e medidas provisórias são feitas por videoconferência. Ainda não há, até o momento, cronograma divulgado para outros tipos de votação presencial.

Além de embaixadores, também cabe aos senadores aprovar, por meio do voto, a escolha de ministros do Tribunal de Contas da União, integrantes de tribunais superiores, procurador-geral da República, chefes de missões diplomáticas e diretores de autarquias e de agências reguladoras.

Dentre as indicações pendentes está a de Nestor José Forster Junior para a embaixada dos Estados Unidos. Outras autoridades prontas para serem votadas são Ediene Santos Lousado, Moacyr Rey Filho e Marcos de Farias, todos para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de Hermano Telles Ribeiro, para a embaixada do Brasil no Líbano.

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Política Nacional

Senado aprova convite a Mourão para debater Conselho da Amazônia

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O Senado aprovou hoje (7) um convite ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para que ele preste informações sobre a Amazônia. Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal. A aprovação ocorreu de forma simbólica e unânime. A previsão é que Mourão participe da sessão remota, por videoconferência, na próxima terça-feira (14).

“Acho que será um grande debate, para que o vice-presidente esclareça as ações do plano de combate ao desmatamento da Amazônia e, ao mesmo tempo, quais contribuições podemos dar para que as ações possam ser efetivas”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), autora do requerimento.

Segundo o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidia a sessão, Mourão teria se colocado à disposição para o debate. Os acertos de data e hora para essa sessão estariam sendo acertadas entre Mourão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder do governo na casa, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Edição: Fábio Massalli

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