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Psiquiatra condenado por abusos tem registro cassado após 7 anos

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Entrada do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj)
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Entrada do Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj)

Em meio ao impacto provocado pelas denúncias contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra , acusado de estuprar uma paciente na mesa de parto , uma resolução tomada ontem pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj) mostra que punições em situações semelhantes podem levar anos. Após sete anos de recursos, depoimentos e defesas, o psiquiatra Bayron Nobre Filho teve o registro profissional cassado num processo ético iniciado em 2015.

O médico, que ao longo de 20 anos respondeu a pelo menos cinco ações criminais por abuso sexual (foi condenado em duas), já tinha sido alvo da entidade de classe. Num caso raro, o  Cremerj aplicou pena idêntica em 2019, num outro procedimento também por abuso, que tramitou por cinco anos. A dupla punição aconteceu porque o primeiro processo tramitava quando um segundo procedimento foi instaurado.

As decisões do Cremerj chegaram tarde. Segundo o advogado Jorge Tomás de Aquino, que defende Bayron, seu cliente já não atende há quase dez anos. Aos 75 anos, ele está acamado após passar por dois transplantes de medula. Aquino diz que o médico já tinha até pedido ao Cremerj para que seu registro fosse cancelado.

A primeira ação na Justiça contra Bayron é de 2002. Na época, a punição para casos do gênero era mais branda. A pena do médico foi revertida em pagamento de mil reais em cestas básicas. Em 2016, em nova ação, ele foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto. Três anos antes a imprensa já havia tornado pública a denúncia do Ministério Público contra o psiquiatra. Ele era acusado de ter pedido para uma paciente tirar roupa e ter massageado os seios dela.

Por causa dessa condenação, como era coronel da reserva da PM, a corporação abriu um procedimento para cassar sua aposentadoria, que foi suspenso pela Justiça no ano passado. Os desembargadores entenderam que a punição era “desproporcional e inadequada” para um oficial que tinha várias medalhas da Ordem do Mérito da PM.

Problema das vítimas

O advogado de Byron rebate as denúncias que levaram à abertura de processos. Ele alega que as pacientes que responsabilizaram o médico nos quatro processos em que representou o médico — ele não cuidou da ação de 2002 — tinham problemas psiquiátricos:

“As acusações eram absurdas. Mas o Cremerj e a Justiça ignoraram as evidências. Bayron sequer tinha saúde para tocar naquelas mulheres”, disse Aquino.

O ex-presidente do Cremerj e atual diretor de Comunicação da instituição, Sylvio Provenzano, admite que os processos na entidade podem demorar. Isso porque, argumenta, todos os ritos que asseguram amplo direito de defesa têm que ser seguidos para evitar que as punições sejam revertidas na Justiça ou no Conselho Federal de Medicina.

A regra de defesa prévia vale não apenas para a cassação de registro, mas também para outras punições, como censura (pública ou em reservado) e suspensão provisória do exercício da profissão. Ontem, além do edital de Byron, foram tornadas públicas outras oito punições por parte do conselho, mas apenas uma determina a perda do registro.

“Se o profissional recorre ao CFM de uma cassação, a pena fica suspensa até a decisão final. E geralmente a punição é mantida porque as regras são seguidas”, disse Provenzano.

O Cremerj já informou que o processo ético contra o anestesista Giovanni Bezerra, que está preso, vai levar até 180 dias.

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Fonte: IG Nacional

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Nacional

Capital sedia corrida de rua na região da Marginal Pinheiros

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A capital paulista recebe no próximo domingo (21), às 6h30, mais uma etapa do Santander Track&Field Run Series, na região da Marginal Pinheiros, com opções de distância para os atletas de 5, 10 e 15 km.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), irá monitorar o trânsito na região, das 2h às 11h, para a realização da corrida, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

As vias que compõem o percurso da corrida serão bloqueadas a partir das 2h, com a implantação dos desvios de tráfego, que visam garantir as condições de segurança e conforto dos participantes e dos usuários do tráfego de passagem.

*Percurso*

*5k* – Avenida Magalhães de Castro, pista local, sentido Interlagos, altura do Shopping Cidade Jardim, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, contra fluxo, acesso pista expressa da Marginal Pinheiros, com retorno na altura da estação Morumbi, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto – contra fluxo, Avenida Magalhães de Castro, pista local, contra fluxo até altura do Shopping Cidade Jardim (chegada).

*10k* – Avenida Magalhães de Castro, pista local, sentido Interlagos, altura do Shopping Cidade Jardim, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira – contra fluxo, acesso pista expressa da Marginal Pinheiros, com retorno na altura da Ponte Laguna, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Ponte Estaiada), sentido Aeroporto – contra fluxo, Avenida Magalhães de Castro, pista local, contra fluxo até a altura do Shopping Cidade Jardim (chegada).

*15k* – Avenida Magalhães de Castro, pista local, sentido Interlagos altura do Shopping Cidade Jardim, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, contra fluxo acesso pista expressa da Marginal Pinheiros, com retorno na altura da Ponte Transamérica, Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto – contra fluxo, Avenida Magalhães de Castro, pista local, contra fluxo até altura do Shopping Cidade Jardim (chegada).

Interdições – Marginal Pinheiros, pista expressa, sentido Castelo Branco, entre as pontes Transamérica e Octavio Frias de Oliveira (Estaiada); – Avenida Magalhães de Castro, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos, faixas 1 e 2, entre o número 12.000 até a Ponte Octávio Frias de Oliveira, sendo que a 3ª faixa estará liberada para veículos; – Acesso da Avenida João Dias, sentido centro, para a pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco, pela ponte velha; – Acesso da Ponte Edson de Godoy Bueno (Itapiúna), para a pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco; – Ponte Octávio Frias de Oliveira (Estaiada), sentido Aeroporto; – Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, sentido Marginal. *Alternativas*

*Macro desvios* – Região Santo Amaro para o Itaim: Ponte João Dias, sentido Centro, e Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco ou; – Avenida João Dias, sentido Centro, à esquerda na Rua Laguna, Avenida Cecília Lottenberg, Rua José Guerra, Avenida Cecília Lottenberg, Avenida Dr. Chucri Zaidan, Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, à direita na Praça Soneto, à esquerda na Rua Guararapes e Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco.

*Micro desvios* – Marginal Pinheiros, pista expressa e seus acessos, sentido Castelo Branco, entre Ponte Transamérica e Ponte Octavio Frias de Oliveira (Estaiada): seguir pela Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco; – Acesso da Avenida João Dias, sentido Centro à pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco pela Ponte Velha João Dias: seguir pela Ponte João Dias, sentido Centro e Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco; – Acesso da Ponte Edson de Godoy Bueno (Itapiúna), para a pista expressa da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco: seguir pela Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco; – Ponte Octávio Frias de Oliveira, sentido Marginal: seguir pela Avenida Jornalista Roberto Marinho, sentido Marginal, Avenida Dr. Chucri Zaidan, sentido Morumbi, Ponte Caio Pompeu de Toledo, sentido Bairro, Rua Francisco Tramontano, Avenida Dr. Alberto de Oliveira Lima e Avenida Magalhães de Castro, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Interlagos; – Viaduto José Bonifácio C. Nogueira, sentido Marginal: seguir pela Avenida Jornalista Roberto Marinho, sentido Marginal, Avenida das Nações Unidas, pista local da Marginal Pinheiros, sentido Castelo Branco.

A Engenharia de Tráfego da CET vai monitorar a interdição e orientar o trânsito na região, visando manter as condições de fluidez e preservar a segurança dos usuários da via.

Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156. *Transporte coletivo* Não haverá alteração. *Recomendações* – Respeite a sinalização; – Se necessitar pedir informações, proceda de forma a não comprometer a fluidez do trânsito; – Ao avistar a canalização de orientação na pista, reduza a velocidade dos veículos para maior segurança.

Fonte: IG Nacional

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Prefeitura supera 165 mil atendimentos nas tendas assistenciais

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A Prefeitura de São Paulo realizou 165 mil atendimentos (uma pessoa pode ter sido atendida em todos os dias de operação e entrar várias vezes na soma) nas tendas instaladas nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Central para apoio às pessoas em situação de rua, entre 17 de maio e 17 de agosto. Os serviços funcionam das 18h às 0h, sempre que a temperatura estiver igual ou abaixo dos 10°C, e, juntos, já distribuíram 183 mil alimentos (sopas, bebidas quentes, além de água) e, também, já foram aplicadas 3.098 vacinas (Covid-19 e Influenza).

O trabalho realizado na última noite/madrugada pela Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) e nas dez tendas resultou no encaminhamento de 307 pessoas para serviços de acolhimento da rede socioassistencial. Além disso, foram distribuídos 50 cobertores.

Nas tendas, as equipes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) são as primeiras a receber os moradores em situação de rua, dando-lhes orientações necessárias e ofertando cobertores. Caso a pessoa tenha interesse em acolhimento, será encaminhamento com transporte de ida e volta para ser abrigado.

*Endereço das tendas*

*Centro* Sé – Praça da Sé Santa Cecília – Praça Marechal Deodoro *Zona Leste* Itaquera – Av. Musgo de Flôr com Av. Imperador (embaixo do viaduto da Jacu Pêssego) Guaianases – Praça Presidente Getúlio Vargas, s/n. Mooca – Praça Cid Jose da Silva Campanella *Zona Sul* Santo Amaro – Praça Floriano Peixoto, 54 Capela do Socorro – Rua Rubens Souto de Araújo, 948 – Cidade Dutra *Zona Oeste* Lapa – Praça Miguel Dell´Erba *Zona Norte* Santana – Praça Heróis da FEB (Força Expedicionária Brasileira) Vila Maria – Praça Novo Mundo, Parque Novo Mundo.

A população pode ajudar solicitando uma abordagem social por meio da Central 156. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) também realiza a busca ativa de pessoas em situação de rua em conjunto com equipes do Consultório na Rua, durante as noites e madrugadas. As ações são planejadas a fim de intensificar as medidas de proteção à população em situação de rua durante o inverno.

*Balanço*

Desde o início da Operação Baixas Temperaturas 2022 até o dia 17 de agosto, foram registrados 1.728.101 acolhimentos (uma pessoa pode ser acolhida mais de uma veze entrar várias vezes na soma) nos serviços da rede socioassistencial. Também foram distribuídos mais de 99 mil cobertores às pessoas que vivem em situação de rua. *Rede de acolhimento*

A rede socioassistencial da Prefeitura de São Paulo conta com mais de 18 mil vagas. Para a Operação Baixas Temperaturas 2022 já foram criadas 2.044 novas vagas distribuídas em equipamentos como Centros de Acolhida, Centros Esportivos e Núcleos de Convivência.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) terá mais 600 vagas nos prédios cedidos pela Fundação Casa, que estão em fase de análise técnica para adequações estruturais, sendo que as primeiras 100 vagas para famílias devem ser abertas neste mês de agosto no Itaim Paulista, Zona Leste da cidade.

Fonte: IG Nacional

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