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Política Nacional

PSDB cobra MDB por apoio a Leite no Rio Grande do Sul

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Simone Tebet e Eduardo Leite
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Simone Tebet e Eduardo Leite

Em carta, o diretório estadual do PSDB do Rio Grande do Sul cobrou apoio nesta quinta-feira do MDB naquele estado para apoiar a chapa do ex-governador Eduardo Leite na eleição ao Palácio Piratini. Os tucanos gaúchos querem reciprocidade dos emedebistas em troca do endosso da cúpula da sigla ao nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para a corrida presidencial.

Nas últimas semanas, o MDB do Rio Grande do Sul tem resistido as pressões da direção nacional para abrir mão da pré-candidatura do deputado Gabriel Souza. No texto, o presidente do diretório do PSDB no Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, lembra que os dois partidos precisam se unir para fortalecer o palanque nacional de Tebet.

O movimento de Redecker ocorre após uma entrevista de Leite ao GLOBO mais cedo. Nela, o ex-governador deixou claro que a falta de contrapartida na eleição gaúcha pode ameaçar o apoio do PSDB a Tebet. Com isso, a carta de Redecker foi bem recebida pela direção nacional do MDB em suas redes sociais, que postou alguns trechos do texto e pregou o diálogo entre as duas siglas no Rio Grande do Sul.

O presidente nacional da legenda, Baleia Rossi, já pediu a correligionários gaúchos que ajudem na composição com Leite, mas até agora não foi atendido. Nos bastidores, houve até ameaças do partido de cortar os recursos da campanha de Souza. Ainda assim, emedebistas dizem que a única chance de desistirem da candidatura seria por meio de uma intervenção nacional.

Nesta manhã, caciques do MDB gaúcho se reuniram com Ana Amélia Lemos, que é apontada como a candidata ao Senado na chapa de Leite. Estavam presentes o ex-ministro Eliseu Padilha, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o ex-prefeito José Fogaça, além do próprio Gabriel Souza. O movimento foi lido como uma forma de enfraquecer o palanque de Leite, já que foi cogitada a possibilidade de Ana Amélia concorrer ao senado na composição com o MDB. Fontes ligadas a direção nacional da sigla, no entanto, minimizam a articulação e dizem que confiam na aliança e sugerem que as lideranças locais vão ceder nas próximas semanas.

Membros do MDB gaúcho contrários a aliança com o PSDB argumentam que o ex-governador está desgastado após renunciar ao mandato em abril para tentar concorrer à presidência. Eles citam pesquisas internas que dariam conta de que a maior parte da população rejeitou a saída de Leite do cargo e ainda a quebra de sua promessa de não concorrer à reeleição. Acrescentam também que a imagem do ex-governador ficou arranhada no episódio em que ele abriu mão de receber uma pensão de R$ 20 mil a ex-governadores. A decisão foi comunicada por Leite na segunda-feira após a repercussão negativa do caso.

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Política Nacional

Governo limita reajuste das taxas de foro em terrenos da União

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Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União a 10,06% no exercício de 2022. O valor corresponde à inflação do ano passado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A assinatura da MP foi informada na noite desta sexta-feira (24) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O texto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de segunda-feira (27).

A partir de 2023, o lançamento dos débitos deverá observar o percentual máximo de atualização correspondente a duas vezes a variação acumulada do IPCA do exercício anterior ou os 10,06%, o que for menor. 

Segundo o governo, a medida corrige distorções de legislações anteriores, que obrigavam a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) a realizar reajustes de até cinco vezes o IPCA. As maiores variações ocorriam quando a Planta de Valores Genéricos (PVG), informada pelos municípios – que ficam com 20% da arrecadação da SPU – era atualizada após anos de defasagem. A planta também é a base de valores de imóveis utilizada pelos municípios para a fixação das cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 

Paga todos os anos, a taxa do foro incide sobre terrenos cujos titulares se encontravam nas terras antes da demarcação como área da União e equivale a 0,6% do valor atualizado do imóvel. Atualmente, cerca de 300 mil imóveis em todo o país estão sob o regime de foro. Na maioria dos casos, são terrenos na faixa litorânea cuja ocupação é permitida, mas a área pertence parcialmente ao governo para garantir a defesa nacional e o livre acesso ao mar pela população.

“Com a edição da MP, embora a SPU continue obrigada a seguir a PVG informada pelos municípios, fica garantido que o reajuste da cobrança de taxas de foro e de ocupação nunca seja maior que 10,06%. Além disso, vale enfatizar que muitos cidadãos podem não ter aumento algum, ou até mesmo redução na cobrança, em caso de atualizações para menos da PVG pelos municípios”, argumentou a Secretaria-Geral da Presidência. 

Para este ano, a SPU disponibilizará os documentos de arrecadação em sua página na internet [patrimoniodetodos.gov.br], para os quais serão concedidos o parcelamento em até cinco cotas mensais, com o vencimento da primeira parcela ou da cota única para o dia 31 de agosto de 2022, respeitado o valor mínimo de R$ 100 para cada parcela.

Edição: Fábio Massalli

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Política Nacional

Márcio França se encontra com Lula mas mantém candidatura a governador

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Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)
reprodução: commons – 13/06/2022

Ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB)

O ex-governador  Márcio França (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta sexta-feira para tratar da eleição em São Paulo. Aliados acreditam que França aceitará desistir da sua pré-candidatura a governador nos próximos dias, mas o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o ex-governador reafirmou ao líder petista a sua intenção de se manter na disputa.

Lula tem se empenhado para reproduzir em São Paulo a aliança firmada com o PSB no plano nacional e que levou Geraldo Alckmin(PSB) a ser indicado para ser o seu vice.

O pré-candidato do PT a governador é o ex-prefeito Fernando Haddad. A saída de França facilitaria o caminho para Lula e Alckmin percorrerem juntos o interior de São Paulo.

“O Márcio me contou que teve uma boa conversa com o Lula, mas disse que mantém a sua candidatura ao governo paulista”, afirmou Siqueira.


A ideia de Lula é que França concorra ao Senado na chapa de Haddad. O GLOBO mostrou nesta sexta-feira que o PSB quer reduzir o número de candidatos a governador do partido para que sobre mais dinheiro para as campanhas de deputados.

Integrantes da direção da legenda acreditam que ter cinco postulantes a executivos estaduais seria o ideal. França não entra nessa conta. O pré-candidato do PSB também não conseguiu até agora partidos aliados, o que dificulta as suas pretensões de concorrer a governador.

Um dos trunfos de França propagados para a eleição de São Paulo é contar com Alckmin como seu cabo eleitoral exclusivo. Mas nesta sexta-feira, o pré-candidato a vice-presidente esteve com Haddad na inauguração de um laticínio do MST, na cidade de Andradina, no interior do estado.

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