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Política Nacional

PSB e PDT buscam união para derrotar radicalismo de Lula na esquerda

Publicado

IstoÉ

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Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ex-aliados de Lula acham que o ex-presidente saiu mais radical da cadeia.

O PSB e o PDT, que apoiaram os governos petistas, cansaram de ser coadjuvantes de Lula. Reunidos no Rio, dirigentes do PSB deixaram claro que desejam se descolar do PT. Acham que o ex-presidente saiu mais radical da cadeia e que o discurso dele não se coaduna com o papel de líder de toda a oposição. Por isso, querem consolidar o partido como alternativa ao petismo. Acham que o partido nega-se a fazer uma autocrítica por governos que levaram o País para o buraco, apesar de eles terem ajudado, participando dos governos petistas. “Os governos de esquerda não foram capazes de taxar os lucros e dividendos dos banqueiros”, disse Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, durante o encontro realizado na semana passada. O PSB quer encontrar seu próprio caminho.

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Cansou

No encontro, outros dirigentes do PSB desancaram os petistas, como o vice-presidente nacional, Beto Albuquerque. “Não somos nem Lula livre, nem Lula preso. Nossa luta é pela democracia e contra a brutal desigualdade.” Lula já cansou até o moderado governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “Não dá para o PT querer sempre ter a hegemonia.”

Farsa

Mas isso é ameno perto do que o ex-ministro de Lula , Ciro Gomes, do PDT , disse do ex-presidente: “Lula não aprendeu rigorosamente nada nos 580 dias de prisão”. E continuou: “Ele insiste na farsa de candidatura e tenta enganar o povo”. E mais: “Lula não saiu da cadeia inocente e nem foi inocentado pelos tribunais”. Acabou de vez a aliança da esquerda.

Na linha de tiro

O senador Flávio Bolsonaro andava todo pimpão no Senado depois que o ministro Dias Toffoli suspendeu as investigações contra ele por malfeitos apurados pelo MP do Rio. Mas foi visto todo jururu na sexta-feira 29, depois que Gilmar Mendes cassou a liminar que lhe dava imunidade, mandando que as apurações contra ele e seu motorista Fabrício Queiroz continuassem. Não há mal que dure para sempre.

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Rápidas

  • Bolsonaro quer acabar com mais de mil cidades que não têm receitas para se manterem, entre elas Nova Iorque (MA). Seria uma represália ao prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que não quis recebê-lo, em maio, para a entrega do prêmio da Câmara Brasil/EUA?
  • A Marfrig Global Foods, líder global em carne bovina, deu início ao projeto “Marfrig Sem Fronteiras” para dar emprego a imigrantes refugiados. A unidade da empresa em Várzea Grande (MT) já contratou 40 estrangeiros.
  • A XP vai abrir seu capital na bolsa americana Nasdaq, com a oferta pública de ações. A operação acontecerá na próxima quinta-feira 12. O mercado aposta na captação de US$ 2,5 bilhões (mais de R$ 10 bilhões).
  • Pelo quinto ano consecutivo, São Paulo ficou em primeiro lugar na edição 2019 do ranking de Competitividade dos Estados, ferramenta de avaliação da gestão pública desenvolvida pelo CLP — Liderança Pública.

Retrato falado

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Creative Commons

DiCaprio rebateu ataques de Bolsonaro.

Desta vez Bolsonaro arrumou briga com um dos atores mais queridos de Hollywood, Leonardo DiCaprio , que faz doações para entidades que protegem o meio ambiente mundial. Sem nenhum embasamento, o presidente disse que o ator contribui para as queimadas na região.“As ONGs tiram foto do fogo, entram em contato com o Leonardo DiCaprio e ele doa US$ 500 mil para essa ONG. Leonardo DiCaprio, você está colaborando com as queimadas na Amazônia!”, diz o boquirroto presidente.

Boicote à mídia

Só na ditadura militar e no Estado Novo de Getúlio Vargas a imprensa brasileira viveu o que vem sofrendo em matéria de censura comercial por parte do governo Bolsonaro. Além de ter mandado cortar os anúncios oficiais para a maioria dos jornais e revistas independentes, oferecendo recursos apenas para os veículos “convertidos” ao bolsonarismo, agora o presidente determinou um boicote à Folha de S.Paulo. “Eu não leio mais a Folha. E nenhum ministro meu”, anunciou, e cortou todas as assinaturas que o governo faz da publicação. E, pior, recomendou que a população também não leia o jornal, afirmando que vai deixar de comprar os produtos das suas empresas anunciantes.

Perseguição

O boicote valeu a divulgação de uma nota da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), assinada por Marcelo Rech. “Bolsonaro age de modo semelhante a Cristina Kirchner na Argentina, que desfechou durante seu governo uma campanha de perseguição ao jornal Clarín”. Esquerda e extrema direita se parecem.

Toma lá dá cá

Deltan Dallagnol arrow-options
Fernando Frazão / Agência Brasil

Procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol

O ano foi de dificuldades para a Lava Jato. Quais foram os maiores obstáculos?

Primeiro, a Lei de Abuso de Autoridade . Depois, o envio de uma série de investigações de corrupção para a Justiça Eleitoral.

Mas não parou aí, certo?

Depois, impediram a continuidade das investigações com base em dados da Receita e do Coaf, o que paralisou 900 investigações, e a decisão que impediu a prisão em segunda instância. Sem contar o vazamento das supostas mensagens.

Por que o senhor não aceitou o cargo de Procurador Regional da República do Paraná?

Ainda tenho contribuições a dar. Espero que as pessoas não desistam de lutar para termos uma política mais limpa e uma Justiça mais efetiva.

O governo amarelou

Sob coordenação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o governo liberou em novembro a bagatela de R$ 2,26 bilhões em emendas parlamentares, depois que deputados e senadores ameaçaram barrar as iniciativas de Bolsonaro no Congresso, como o Programa Verde e Amarelo. Dinheiro devido a quem aprovou a reforma previdenciária. O governo cedeu.

Promessa vazia

Foi o segundo maior volume de dinheiro desbloqueado em emendas. O recorde, de R$ 3 bilhões, foi liberado em julho, em meio ao toma lá dá cá também por cargos. Nesta negociação, Onyx prometeu destinar R$ 40 milhões para cada deputado que votasse a favor das mudanças na Previdência, o que dá R$ 15 bilhões, mas isso ainda não foi pago.

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Bebianno no ninho tucano

O PSDB do Rio de Janeiro ganhou um reforço e tanto. O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro no começo do governo, filiou-se ao partido em evento realizado no domingo 1. O governador João Doria comandou a festa no Rio e abonou a ficha de inscrição.

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Política Nacional

Projeto destina royalties do petróleo à segurança pública

Publicado


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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Homenagem aos trabalhos realizados pela Polícia Federal. Dep. Aluisio Mendes (PODE - MA)
O autor da proposta, deputado Aluísio Mendes

O Projeto de Lei 3018/20 obriga União, estados, municípios e o Distrito Federal a destinarem à área da segurança pública 20% das receitas obtidas com royalties ou por meio da participação especial em contratos de exploração de petróleo e gás natural. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

A legislação atual já exige que, do total dessas receitas, 75 % sejam aplicadas em edução e o restante (25%) na área da saúde. Segundo o projeto, essa distribuição passaria a ser feita da seguinte maneira: 55% para educação; 25% para saúde; e 20% para a segurança pública.

Autor do projeto, o deputado Aluísio Mendes (PSC-MA) avalia que os orçamentos públicos não destinam recursos suficientes à área da segurança pública.”Em virtude disso, a violência destrói vidas, o combate à criminalidade é prejudicado, o contrabando e o descaminho ganham dimensão inaceitável, e o patrulhamento das rodovias é reduzido”, argumenta.

De acordo com o texto, a redistribuição se aplica a recursos provenientes de contratos para a exploração de petróleo e gás natural sob os regimes de concessão, cessão onerosa e de partilha de produção firmados após 3 de dezembro de 2012.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

Projetos sustam decreto que autoriza concessão do Parque Nacional de Brasília à iniciativa privada

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Acervo ICMBio
Trilha da Capivara no Parque Nacional de Brasilia

Três propostas apresentadas à Câmara dos Deputados sustam o decreto do governo (Decreto 10.447/20) que autoriza a concessão à iniciativa privada do Parque Nacional de Brasília – também conhecido como Água Mineral – e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina.

Publicado no dia 10 de agosto, o decreto inclui as unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização, permitindo a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Hoje o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente, é responsável por essas tarefas.

Importância estratégica
“Não precisamos privatizar parques e não devemos, mas sim cumprir a legislação ambiental, e melhorar nossa imagem internacional”, diz o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/20, assinado por toda a bancada do PV.

Ele lembra que o DF passou por fortes crises hídricas em 2017 e 2018 e destaca que o Parque Nacional de Brasília tem “importância estratégica para a garantia do serviço essencial de fornecimento de água para a população do Distrito Federal”. O parque protege as bacias dos córregos formadores da represa Santa Maria, responsável por parte do abastecimento de água da capital.

O parlamentar acrescenta que o parque tem a função de preservar a vegetação típica do cerrado, contribuindo para o equilíbrio das condições climáticas e para o controle da erosão dos solos no DF.

Agenda antiambiental
“A medida representa mais uma ação na agenda antiambiental do governo Bolsonaro e da gestão Salles [no Ministério do Meio Ambiente]”, afirma a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), na justificativa do PDL Projeto de Decreto Legislativo 369/20. O texto foi assinado por outros nove deputados do partido.

Para ela, há “conflito de interesses envolvido nas medidas de concessão, considerando que o objetivo destas empresas sempre será o lucro, o que é incompatível com a missão intrínseca à implementação de qualquer área natural protegida”. Na visão dos parlamentares, para garantir a plena conservação dos ecossistemas, o governo deveria fortalecer e aumentar o quadro dos órgãos federais ambientais.

Interesse público
Autor do PDL 363/20, o deputado José Guimarães (PT-CE) também acredita que, se a concessão se concretizasse, os “interesses econômicos de exploração turística desses parques se sobreporiam às necessidades de sua preservação e da preservação dos recursos naturais que deles depende”.

Conforme ele, “as atividades de conservação demandam, muito além de amplos investimentos, dificilmente suportados por empresas privadas, escolhas de manejo sustentável que envolvem interesses exclusivamente públicos”.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

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