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Política Nacional

PSB e PDT buscam união para derrotar radicalismo de Lula na esquerda

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IstoÉ

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Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Ex-aliados de Lula acham que o ex-presidente saiu mais radical da cadeia.

O PSB e o PDT, que apoiaram os governos petistas, cansaram de ser coadjuvantes de Lula. Reunidos no Rio, dirigentes do PSB deixaram claro que desejam se descolar do PT. Acham que o ex-presidente saiu mais radical da cadeia e que o discurso dele não se coaduna com o papel de líder de toda a oposição. Por isso, querem consolidar o partido como alternativa ao petismo. Acham que o partido nega-se a fazer uma autocrítica por governos que levaram o País para o buraco, apesar de eles terem ajudado, participando dos governos petistas. “Os governos de esquerda não foram capazes de taxar os lucros e dividendos dos banqueiros”, disse Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, durante o encontro realizado na semana passada. O PSB quer encontrar seu próprio caminho.

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Cansou

No encontro, outros dirigentes do PSB desancaram os petistas, como o vice-presidente nacional, Beto Albuquerque. “Não somos nem Lula livre, nem Lula preso. Nossa luta é pela democracia e contra a brutal desigualdade.” Lula já cansou até o moderado governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. “Não dá para o PT querer sempre ter a hegemonia.”

Farsa

Mas isso é ameno perto do que o ex-ministro de Lula , Ciro Gomes, do PDT , disse do ex-presidente: “Lula não aprendeu rigorosamente nada nos 580 dias de prisão”. E continuou: “Ele insiste na farsa de candidatura e tenta enganar o povo”. E mais: “Lula não saiu da cadeia inocente e nem foi inocentado pelos tribunais”. Acabou de vez a aliança da esquerda.

Na linha de tiro

O senador Flávio Bolsonaro andava todo pimpão no Senado depois que o ministro Dias Toffoli suspendeu as investigações contra ele por malfeitos apurados pelo MP do Rio. Mas foi visto todo jururu na sexta-feira 29, depois que Gilmar Mendes cassou a liminar que lhe dava imunidade, mandando que as apurações contra ele e seu motorista Fabrício Queiroz continuassem. Não há mal que dure para sempre.

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Rápidas

  • Bolsonaro quer acabar com mais de mil cidades que não têm receitas para se manterem, entre elas Nova Iorque (MA). Seria uma represália ao prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que não quis recebê-lo, em maio, para a entrega do prêmio da Câmara Brasil/EUA?
  • A Marfrig Global Foods, líder global em carne bovina, deu início ao projeto “Marfrig Sem Fronteiras” para dar emprego a imigrantes refugiados. A unidade da empresa em Várzea Grande (MT) já contratou 40 estrangeiros.
  • A XP vai abrir seu capital na bolsa americana Nasdaq, com a oferta pública de ações. A operação acontecerá na próxima quinta-feira 12. O mercado aposta na captação de US$ 2,5 bilhões (mais de R$ 10 bilhões).
  • Pelo quinto ano consecutivo, São Paulo ficou em primeiro lugar na edição 2019 do ranking de Competitividade dos Estados, ferramenta de avaliação da gestão pública desenvolvida pelo CLP — Liderança Pública.

Retrato falado

DiCaprio arrow-options
Creative Commons

DiCaprio rebateu ataques de Bolsonaro.

Desta vez Bolsonaro arrumou briga com um dos atores mais queridos de Hollywood, Leonardo DiCaprio , que faz doações para entidades que protegem o meio ambiente mundial. Sem nenhum embasamento, o presidente disse que o ator contribui para as queimadas na região.“As ONGs tiram foto do fogo, entram em contato com o Leonardo DiCaprio e ele doa US$ 500 mil para essa ONG. Leonardo DiCaprio, você está colaborando com as queimadas na Amazônia!”, diz o boquirroto presidente.

Boicote à mídia

Só na ditadura militar e no Estado Novo de Getúlio Vargas a imprensa brasileira viveu o que vem sofrendo em matéria de censura comercial por parte do governo Bolsonaro. Além de ter mandado cortar os anúncios oficiais para a maioria dos jornais e revistas independentes, oferecendo recursos apenas para os veículos “convertidos” ao bolsonarismo, agora o presidente determinou um boicote à Folha de S.Paulo. “Eu não leio mais a Folha. E nenhum ministro meu”, anunciou, e cortou todas as assinaturas que o governo faz da publicação. E, pior, recomendou que a população também não leia o jornal, afirmando que vai deixar de comprar os produtos das suas empresas anunciantes.

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Perseguição

O boicote valeu a divulgação de uma nota da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), assinada por Marcelo Rech. “Bolsonaro age de modo semelhante a Cristina Kirchner na Argentina, que desfechou durante seu governo uma campanha de perseguição ao jornal Clarín”. Esquerda e extrema direita se parecem.

Toma lá dá cá

Deltan Dallagnol arrow-options
Fernando Frazão / Agência Brasil

Procurador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol

O ano foi de dificuldades para a Lava Jato. Quais foram os maiores obstáculos?

Primeiro, a Lei de Abuso de Autoridade . Depois, o envio de uma série de investigações de corrupção para a Justiça Eleitoral.

Mas não parou aí, certo?

Depois, impediram a continuidade das investigações com base em dados da Receita e do Coaf, o que paralisou 900 investigações, e a decisão que impediu a prisão em segunda instância. Sem contar o vazamento das supostas mensagens.

Por que o senhor não aceitou o cargo de Procurador Regional da República do Paraná?

Ainda tenho contribuições a dar. Espero que as pessoas não desistam de lutar para termos uma política mais limpa e uma Justiça mais efetiva.

O governo amarelou

Sob coordenação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o governo liberou em novembro a bagatela de R$ 2,26 bilhões em emendas parlamentares, depois que deputados e senadores ameaçaram barrar as iniciativas de Bolsonaro no Congresso, como o Programa Verde e Amarelo. Dinheiro devido a quem aprovou a reforma previdenciária. O governo cedeu.

Promessa vazia

Foi o segundo maior volume de dinheiro desbloqueado em emendas. O recorde, de R$ 3 bilhões, foi liberado em julho, em meio ao toma lá dá cá também por cargos. Nesta negociação, Onyx prometeu destinar R$ 40 milhões para cada deputado que votasse a favor das mudanças na Previdência, o que dá R$ 15 bilhões, mas isso ainda não foi pago.

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Bebianno no ninho tucano

O PSDB do Rio de Janeiro ganhou um reforço e tanto. O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, demitido por Bolsonaro no começo do governo, filiou-se ao partido em evento realizado no domingo 1. O governador João Doria comandou a festa no Rio e abonou a ficha de inscrição.

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Política Nacional

Empresas de resseguros do exterior poderão passar a pagar ISS

Publicado

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Deputado Carlos Bezerra, autor do projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/19 prevê a tributação da cessão de prêmio (valor pago pelo segurado a seguradoras) de resseguro ao exterior pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). O resseguro é o seguro feito quando uma companhia seguradora assume um contrato superior à sua capacidade financeira e precisa repassar esse risco, ou parte dele. Quando uma resseguradoras assume os riscos da empresa seguradora, ela recebe parte do prêmio, em um processo denominado cessão. A proposta pretende tributar a importância paga pelo segurado às resseguradoras localizada no exterior do País.

Atualmente, são tributados pelo ISS os serviços de regulação de sinistros vinculados a contratos de seguros; os serviços de inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; e os serviços de prevenção e gerência de riscos seguráveis e congêneres.

Contribuição O autor do projeto, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), avalia que a contratação de seguro e resseguro é um serviço acessível apenas à parcela mais rica da população. Para Bezerra, é inconcebível que o segmento econômico que explora essa atividade não seja chamado a contribuir, ao menos de forma justa, no financiamento das atividades do Estado brasileiro.

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“O mercado de seguros experimenta um momento de efervescência, especialmente após a abertura do mercado de resseguros. Dezenas de grandes resseguradoras mundiais passaram a desembarcar por aqui, visando a aproveitar as excelentes oportunidades que lhes foram abertas.  Nossa estrutura tributária, no entanto, não se atualizou a ponto de capturar os efeitos da abertura de mercado sobredita. Ao ser permitido que grandes empresas transnacionais passassem a explorar o filão do resseguro, um novo e justo signo de riqueza ainda está à espera da correta tributação”, explica o parlamentar.

Tramitação O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Projeto revoga a Lei de Alienação Parental

Publicado

Arquivo/Brizza Cavalcante
Iracema Portella: lei atual tem servido a pais abusadores, em prejuízo dos filhos

O Projeto de Lei 6371/19 revoga a Lei de Alienação Parental. A alienação parental é caracterizada pela interferência, promovida ou induzida por um dos genitores, produzida na formação psicológica de crianças ou adolescentes que estão sob sua guarda ou autoridade para que repudiem o outro genitor ou que se cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

A autora da proposta, deputada Iracema Portella (PP-PI), explica que muitos especialistas e membros das comunidades jurídica e científica alegam que essa lei tem servido, em grande medida, como instrumento para que pais que abusaram sexualmente dos seus filhos possam exigir a manutenção da convivência com estas crianças, inclusive as retirando da presença das mães.

Portella detalha ainda que a denúncia de abuso sexual vem, muitas vezes, desacompanhada de vestígios físicos, especialmente quando as vítimas são crianças ou adolescentes, visto que os abusadores costumam praticar atos libidinosos com penetração de digital, manipulação das partes íntimas e sexo oral, sendo estas práticas perversas de difícil comprovação judicial.

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“Nem sempre, mediante perícia e outros meios, consegue-se extrair a prova necessária do abuso praticado. O denunciante passa, via de regra, a ser considerado alienante à vista de ter apresentado denúncia não comprovada contra o genitor abusador (tida como falsa para obstar ou dificultar a convivência dele com a criança ou adolescente) e este consegue a manutenção da convivência com o filho menor, passando, por vezes, a repetir com o menor os mesmos abusos já praticados”, lamenta a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Alexandre Pôrto

Fonte: Agência Câmara Notícias
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