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Próximo reajuste do diesel anularia corte do ICMS em 11 estados

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Defasagem do diesel chega a 13%
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Defasagem do diesel chega a 13%

Um dia após o  presidente Jair Bolsonaro ter anunciado um projeto para tentar reduzir os preços dos combustíveis via redução de impostos, inclusive estaduais, a defasagem do preço do diesel no mercado brasileiro em relação às cotações internacionais alcançou 13%, ou R$ 0,77.

Isso significa que, se a Petrobras ajustasse imediatamente os preços praticados no Brasil ao patamar internacional, o alívio proposto pelo governo na tributação do diesel teria efeito nulo em 11 estados do país, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (veja lista completa abaixo).

Segundo estimativa da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, a defasagem do diesel está em 13% e da gasolina, em 15%, ou R$ 0,67.

Levantamento mostra que zerar o ICMS para o diesel, conforme previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que o governo quer aprovar, teria impacto de, no máximo, R$ 1,006 no preço final do diesel.

Mas esse valor varia de estado para estado, conforme a alíquota de ICMS praticada em cada local. Em São Paulo, por exemplo, o alívio seria de apenas R$ 0,6618 – ou seja, caso a Petrobras faça um novo reajuste no diesel para ajustar aos preços internacionais, a isenção tributária teria efeito nulo.

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Em outros 10 estados, o alívio com ICMS também é inferior ao R$ 0,77 que é a defasagem atual do preço do diesel. O impacto de zerar o ICMS leva em conta o preço do diesel do tipo S10, mais usado nas frotas. Hoje, em média, o preço do diesel no país está em R$ 7,005, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Dólar em alta por temor fiscal

Na semana passada, o preço do petróleo no mercado internacional ultrapassou os US$ 120 por barril por conta da nova rodada de sanções ocidentais ao produto russo, como retaliação à invasão da Ucrânia.

Para analistas, a tendência é de preços altos e de volatilidade. E uma eventual valorização do dólar também pressiona os preços dos combustíveis, já que este é um produto com cotação internacional.

Na manhã desta terça-feira (7), a moeda americana opera em alta frente ao real pelo temor dos analistas de uma piora na situação fiscal do país diante dos sinais do governo de que fará de tudo para segurar os preços dos combustíveis num ano eleitoral.

Assim, se o cenário de petróleo em alta e dólar valorizado se confirmar, pode se mostrar ineficaz a estratégia do governo de usar R$ 25 bilhões da arrecadação com a privatização da Eletrobras que iriam para o caixa do Tesouro para aliviar, por apenas seis meses, os preços dos combustíveis.

Preocupação na Petrobras

Fontes na Petrobras dizem que o aumento no preço da gasolina no exterior começa a preocupar a empresa, já que o último reajuste foi no dia 11 de março. O diesel, por sua vez, foi reajustado no dia 10 de maio.

O economista Alexandre Pavan Póvoa, da Meta Asset Management, disse que os preços defasados são um risco. “O que aconteceria, caso fosse feito um esforço de redução generalizada de impostos e a Petrobras aumentasse os preços em seguida, anulando tudo? Será que a Petrobras, agora sob nova direção de pessoas de confiança de Paulo Guedes, estará proibida de aumentar preços?”, questiona.

Veja abaixo quanto seria a redução no preço do diesel com o ICMS zerado em cada estado

Estados nos quais o alívio seria menor do que a defasagem atual do diesel (R$ 0,77)

  • Distrito Federal: R$ 0,7297
  • Espírito Santo: R$ 0,5563
  • Minas Gerais: R$ 0,7158
  • Mato Grosso do Sul: R$ 0,5091
  • Pernambuco: R$ 0,753
  • Paraná : R$ 0,5304
  • Rio de Janeiro: R$ 0,5951
  • Rio Grande do Sul: R$ 0,5815
  • Santa Catarina: R$ 0,5544
  • São Paulo: R$ 0,6618
  • Tocantins: R$ 0,648

Estados em que a redução seria maior do que R$ 0,77

  • Acre: R$ 1,006
  • Alagoas: R$ 0,8868
  • Amazonas: R$ 0,9157
  • Amapá: R$ 0,8679
  • Bahia: R$ 0,983
  • Ceará: R$ 0,9267
  • Goiás: R$ 0,8086
  • Maranhão: R$ 0,8581
  • Mato Grosso: R$ 0,8625
  • Pará: R$ 0,8602
  • Paraíba: R$ 0,9034
  • Piauí: R$ 0,8784
  • Rio Grande do Norte: R$ 0,9238
  • Rondônia: R$ 0,8864
  • Roraima: R$ 0,8864
  • Sergipe: R$ 0,9115

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Economia

Após redução no ICMS, Procon-RJ notifica 95 postos de combustível

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Posto localizado em Teresópolis foi um dos 95 vistoriados em todo o Estado do Rio nesta terça-feira
LUÍS ALVARENGA/DIVULGAÇÃO

Posto localizado em Teresópolis foi um dos 95 vistoriados em todo o Estado do Rio nesta terça-feira

Após o segundo dia de fiscalização dos postos de combustíveis no Rio de Janeiro, os fiscais do Procon-RJ constataram uma redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da aplicação da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro. Entre os postos fiscalizados nesta terça-feira (5) a média de preço ficou em R$ 6,45. No primeiro dia, a média de preço entre os estabelecimentos visitados era de R$ 6,67.

A ação de fiscalização dos postos de combustíveis acontece em todo o estado para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro.

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“Vamos continuar de olho nas bombas e trabalhar para que o benefício se mantenha”, disse o governador Cláudio Castro . A operação iniciada na segunda-feira (4) resultou em 195 postos vistoriados  – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização.

Somente nesta terça (5) 95 postos foram fiscalizados. Do total, 43 foram autuados, 59 tinham o preço reduzido de acordo com o esperado, 23 apresentaram preço reduzido abaixo do esperado e outros 13 adequaram preços durante a ação. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira (5) foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.

A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.

O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

Ação na Reduc e em distribuidoras

Ainda nesta terça (5) técnicos da Secretaria de Fazenda iniciaram um trabalho de inteligência, realizando coleta de informações, para avaliar dados financeiros da  refinaria Reduc e das distribuidoras de combustíveis, em Duque de Caxias.

Serão analisadas informações do período de 29 de junho a 3 de julho, ou seja, dois dias antes e depois do Decreto Estadual com validade a partir do dia 1º de julho. A expectativa da Fazenda é ter os números nos próximos dias.

Segundo os Auditores Fiscais da Receita Estadual, todas as notas fiscais analisadas já estão saindo respeitando o ICMS de 18%, como publicado em decreto do Governo do Estado.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Viagens têm queda de 41% entre 2019 e 2021

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Em 2019, os brasileiros fizeram 20,9 milhões de viagens; em 2020, 13,6 milhões, e em 2021, 12,3 milhões. O número de viagens caiu 41% entre 2019 e 2021. Em 2020, 98% das viagens foram nacionais e, no ano passado, esse percentual foi de 99,3%. O índice de viagens internacionais caiu de 3,8% em 2019 para 0,7% em 2021.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Turismo 2020-2021, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que, a proporção de domicílios em que algum morador viajou caiu de 21,8% em 2019, para 13,9% em 2020, e para 12,7% em 2021.

Na análise do IBGE, apesar de o turismo ter sido fortemente afetado pela pandemia de covid-19 com a necessidade de isolamento social e pelo fechamento de vários estabelecimentos turísticos, o motivo de não ter dinheiro para viajar permaneceu sendo o principal para a queda das viagens.

A analista da pesquisa, Flávia Vinhaes, também destaca que a crise sanitária, com as medidas de afastamento social, a impossibilidade de pegar voos, o medo de contrair a doença ou mesmo por ter sido infectado pelo novo coronavírus, foi importante fator para a diminuição das viagens nacionais e internacionais nos dois últimos anos.

A PNAD levantou, pela primeira vez, os gastos com turismo. Em 2021, as despesas totais em viagens nacionais com pernoite somaram R$ 9,8 bilhões, contra R$ 11 bilhões em 2020. Em 2021, os maiores gastos foram em viagens para São Paulo (R$ 1,8 bilhão), Bahia (R$1,1 bilhão) e Rio de Janeiro (R$1 bilhão).

Uma em cada cinco viagens (ou 20,6% delas) foi para o estado de São Paulo, o destino mais procurado. Minas Gerais (11,4%) e Bahia (9,5%) vieram em seguida.

Em cerca de um terço (33,1%) dos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, algum morador viajou em 2021. Por outro lado, em apenas 7,7% dos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, algum morador viajou no ano passado.

Nos domicílios com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, 35,1% das viagens pessoais foram para tratamento de saúde e apenas 14,3% para lazer. Já nos domicílios com renda per capita de quatro ou mais salários mínimos, 57,5% das viagens foram para lazer e apenas 4,4% para tratamento de saúde.

Entre os motivos de lazer, em 2020, 55,6% das viagens foram em busca de turismo de sol e praia. Em 2021, esse percentual foi de 48,7%. Viagens de natureza, ecoturismo ou aventura responderam por 20,5% em 2020 e 25,6% em 2021.

Cerca de 57,2% das viagens de 2021 foram em carro particular ou de empresas, 12,5% em ônibus de linha e 10,2% de avião. Do total de viagens em 2021, cerca de 14,6% foram profissionais e 85,4%, pessoais.

Como principal local de hospedagem, a casa de amigos ou parentes superou as demais modalidades, representando, em 2021, 42,9% entre as alternativas. Em segundo lugar, ficou a opção hotel, resort ou flat, com 14,7%, diz o IBGE.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Economia

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