conecte-se conosco


AMM

Prorrogado prazo para municípios entregarem Declaração Final do PAC 2

Publicado

Os gestores municipais têm novo prazo para entregar declaração final de Liberação de Encargos e regularizar sua situação junto ao governo. A medida vale para os beneficiados na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O novo prazo termina em 31 de julho e foi anunciado pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, por meio de comunicado.

A iniciativa visa a liberação dos encargos assumidos pelos municípios no Termo de Doação. Após a entrega da Declaração Final e a posterior publicação de Portaria no Diário Oficial da União homologando o ato, os bens passam, definitivamente, para o patrimônio municipal.

Para enviar a Declaração Final, o gestor municipal deve acessar o site do sistema, preencher os espaços em branco com CPF e senha e clicar no botão “Entrar”, quando será redirecionado, automaticamente, para a página da Declaração Final.

Em seguida, basta clicar em “Download da Declaração” para salvar o arquivo no formato PDF. O documento deve ser impresso, preenchido e assinado de próprio punho, digitalizado e enviado por meio do botão “Upload da Declaração”, também localizado na tela inicial.

Programa

O PAC2 empreendeu a doação de 18.071 equipamentos para uso exclusivo em ações de promoção da agricultura familiar e da reforma agrária, em especial para a recuperação de estradas vicinais e obras de enfrentamento à seca. As concessões aconteceram entre 2011 e 2014, por Termo de Doação, com cada Município participante.

Considerando tratar-se de doação onerosa, que prevê ao donatário a imposição de encargos, os Termos de Doação têm como principal compromisso a ser cumprido pelos Municípios o envio de Declaração Anual de utilização dos bens, por período que varia entre três e cinco anos, dependendo do equipamento doado.

Fonte: AMM
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

AMM

Secretaria de Saúde de Colíder anuncia mais dois casos suspeitos de coronavírus

Publicado

Os novos pacientes com suspeita de estarem com a Covid-19 foram orientados a fazer isolamento domiciliar e estão sendo acompanhados pela equipe de saúde. Foi coletado material para exame e enviado para o Laboratório de Saúde Pública do Mato Grosso – Lacen/MT, em Cuiabá.

Com os dois novos casos, Colíder contabiliza hoje (26) um total de três pessoas com suspeita de estarem com coronavírus no município.

Rafael Bosco, secretário de Sáude, enfatiza que é necessário que a população esteja consciente da necessidade de prevenção, principalmente os grupos de risco. “Não deixem de seguir as orientações, não deixem de seguir as medidas preventivas que constantemente repassamos através dos canais de comunicação”.

O Prefeito Noboru Tomiyoshi acrescenta que as equipes de saúde foram treinadas e o PSF Perin constituído para dar o atendimento necessário à população e alerta “o remédio mais eficaz é a gente se prevenir”.

Fonte: AMM
Continue lendo

AMM

Sinfra anuncia medidas de prevenção e combate ao coronavírus

Publicado

Confira as medidas de prevenção e combate ao novo Coronavírus – COVID 19, adotadas  pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juína.

Acesse o link abaixo e confira as medidas tomadas:

https://drive.google.com/file/d/1Ifr2o5K4Za6_Vj_MV5Jkqr2b1aZ5keRj/view?usp=sharing

Fonte: AMM
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana