conecte-se conosco


Economia

Propostas de reforma tributária são convergentes, diz Guedes

Publicado

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional convergem com a proposta do governo, disse hoje (17) na Argentina o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele afirmou que detalhará em breve a proposta do governo, mas adiantou que esta se concentrará na unificação de tributos federais e na criação de um imposto sobre transações.

“Serão projetos convergentes. Vamos falar disso muito brevemente. Tínhamos as prioridades. Todos trabalhando ao mesmo tempo. Tudo tem um timing político. Quem dá é a própria classe política. Isso processado, vamos entrar com [a revisão do] pacto federativo e a reforma tributária. Nossas propostas vão acabar conciliando várias versões do que está acontecendo lá”, declarou o ministro, que participou nd 54ª Reunião de Cúpula do Mercosul.

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados pela União, pelos estados e pelos municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal. A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.

Leia Também:  Reforma da Previdência: regras de pensão por morte podem mudar no Senado

Guedes não detalhou a proposta da equipe econômica, mas explicou que o governo propõe a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal, que reúne diversos tributos ligados ao consumo, a operações financeiras e ao lucro arrecadados pela União. Ele dissed que os estados e municípios poderiam aderir ao futuro IVA, mas apenas se quisessem.

O ministro explicou que o governo pretende preservar a liberdade de os governos locais decidirem sobre seus impostos. “Se somos governo federal, da mesma forma que encaminhamos uma reforma previdenciária em que o Congresso decide se os estados e municípios podem entrar, a mesma coisa é na [reforma] tributária. Como pode o Executivo mexer nos impostos dos estados e dos municípios? Seria uma impropriedade. Quem cuida dos estados e municípios são eles próprios, eles têm suas instâncias”, justificou.

Imposto sobre transações

Além do IVA federal, a proposta da equipe econômica prevê a criação de um imposto sobre transações financeiras, que já foi comparado à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo Guedes, esse imposto financiará a desoneração da folha de pagamentos das empresas e ajudará a criar empregos formais.

Leia Também:  Ministro defende reestruturação da carreira militar e cita defasagem de salários

“Temos 20 [milhões], 30 milhões de brasileiros desempregados, desalentados [que desistiram de procurar emprego], que não contribuem para a Previdência e vão envelhecer e quebrar a Previdência lá na frente. Então, precisamos de uma reforma tributária para reduzir encargos. Nesse contexto, falou-se da tributação de transações para substituir esses impostos sobre a mão de obra que destroem empregos e minam a própria Previdência Social”, explicou Guedes.

O ministro havia informado que a equipe econômica também proporá a simplificação do Imposto de Renda (IR), sem dar detalhes. Mais tarde, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o governo quer reduzir, de 27,5% para 25%, a alíquota máxima sobre o IR.

Veja também na TV Brasil: Produtos e serviços relacionados ao lazer pagam altos impostos

Edição: Nádia Franco

Fonte: EBC
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Economia

Parques nacionais e presídios são incluídos no plano de privatizações do governo

Publicado

source
Onyx Lorenzoni arrow-options
Charles Sholl/Brazil Photo Press/Agencia O Globo

Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni afirma que presídios e parques nacionais também passarão para a iniciativa privada

O governo federal anunciou oficialmente, nesta quarta-feira, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões . Além da desestatização de 17 empresas, o Palácio do Planalto pretende repassar para a iniciativa privada presídios e parques nacionais.

O governo informou que irá estudar a estruturação de projetos pilotos de unidades prisionais nos estados. A quantidade de presídios incluída na proposta não foi detalhada.

Em nota, o Palácio do Planalto cita a superlotação, necessidade de criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.

Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses , do Parque Nacional de Jericoacoara, e do Parque Nacional do Iguaçu.

“Já abrimos estudos que envolvem Telebras, Correios, Porto de Santos, Lotex, Datraprev, Serpro, Ceagesp”, citou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Entre as empresas que devem constar na lista completa de privatização do governo de Jair Bolsonaro estão:

  • Eletrobras
  • Correios
  • Telebras
  • Casa da Moeda
  • Emgea
  • ABGF
  • Serpro
  • Dataprev
  • Ceagesp
  • Ceasaminas
  • CBTU
  • Trensurb
  • Codesa
  • EBC
  • Ceitec
  • Lotex
  • Codesp
Leia Também:  Deputados se reúnem na Câmara para votação do parecer da reforma da Previdência

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Economia

Idosa que tentava desbloquear aposentadoria morre em frente ao INSS na Bahia

Publicado

source

Uma idosa de 78 anos faleceu na manhã desta quarta-feira (21) em frente a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no centro de Porto Seguro, na Bahia. Gildete Rosalina de Jesus teria se sentido mal quando estava no carro com o filho, que a acompanhava para desbloquear a aposentadoria que ela não estava recebendo.

Leia também: INSS toma medidas para zerar 1,3 milhão de pedidos de benefícios atrasados

Previdência arrow-options
Agência Brasil

Idosa teria falecido quando foi levada até uma agência do INSS em Porto Seguro na manhã desta quarta-feira

De acordo com o portal Radar 64, Gildete era moradora da Agrovila, zona rural do município e não tinha acesso à aposentadoria há quatro meses. Conforme informaram familiares ao site, ela tentou regularizar a situação por diversas vezes, enviando documentos, mas não obteve sucesso. Por isso, mesmo acamada, a família decidiu levá-la até o órgão para tentar reativar a conta. 

Ao Brasil Econômico , o INSS de Itabuna contou que a idosa foi até o órgão hoje e estava acompanhada do filho, que estacionou o carro em uma das vagas da agência e saiu para buscar uma cadeira de rodas para acomodá-la. Quando ele voltou, a mãe teria falecido. Uma equipe do SAMU foi chamada e atestou o óbito.

Leia Também:  Cadastro Positivo: entenda como funciona a lista de bons pagadores

O INSS também confirmou que Gildete teve o benefício bloqueado , mas que, desde o dia 16 de agosto estava com a conta reativada e o dinheiro disponível. “Ela precisava fazer o cadastro no CadÚnico até maio e como isso não aconteceu, a aposentadoria foi bloqueada”, afirmou Miguel Ângelo Cardoso Lago, gerente executivo da gerência do INSS de Itabuna.

“O filho dela, que mora em Porto Seguro, havia sido orientado que poderia representá-la e ser seu procurador para regularizar a situação, mas achou mais prático levá-la até o INSS”, ressaltou Lago.

Segundo ele, a idosa não precisava ter sido deslocada, já que o cadastro estava regularizado, e que, provavelmente o filho dela já havia reativado a conta, que “teve o abatimento automático no sistema, por isso ela não precisava ter ido ao local”.

Leia também: IR: Senado avalia prorrogar dedução da contribuição para INSS de domésticos

Registro no CadÚnico

Desde o dia 9 de abril deste ano, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631 que determina novos prazos para a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para quem recebe o Benefício de Pretação Continuada (BPC). 

Leia Também:  Estados querem tomar empréstimos de fundos constitucionais para sair da crise

O registro é obrigatório, e a falta dele pode causar a suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Fonte: IG Economia
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana