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Propostas com objetivo de combater o câncer tramitam na ALMT

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Duas leis para enfrentamento ao câncer foram aprovadas na atual legislatura da ALMT

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A data de 4 de fevereiro foi instituída como o Dia Mundial de Combate ao Câncer. A doença é uma das principais causas de morte no Brasil e isso é refletido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde tramitam mais de 25 projetos sobre o assunto. O Parlamento estadual também aprovou duas leis com essa temática na atual legislatura, iniciada em 2019. Os dados são de levantamento feito pela Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT.

 Para o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor de três projetos de lei que tratam de prevenção e tratamento do câncer, é necessário um esforço conjunto para levar mais informações sobre a saúde preventiva à população, já que a grande maioria dos casos é curável se descoberto no início, a exemplo do câncer de ovário, de que trata o Projeto de Lei nº 899/2020

“A maioria dos casos são descobertos tardiamente e apenas 43% das mulheres sobrevivem por mais de cinco anos após o diagnóstico. O quadro poderia ser outro, pois quando diagnosticado e tratado no estágio 1, ou seja, quando a doença está localizada, a taxa de sobrevida da paciente é de 92%. Infelizmente, só 15% dos cânceres de ovário são diagnosticados nesta fase”, alerta o parlamentar. 

Dr. Gimenez também é autor do Projeto de Lei nº 1211/2019. A proposta busca a criação do guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem no estado. “Os homens vivem, em média, sete anos e meio a menos que as mulheres, um dos motivos é a falta de cuidados com a saúde. Uma pesquisa da Sociedade Brasileira de Urologia aponta que mais de 35% dos entrevistados entre 50 e 59 anos nunca tinham feito exame retal. Esse resultado reforça o quanto o tema ainda é um tabu para os homens e isso impede o diagnóstico precoce do câncer e de outras doenças”, destaca.

A isenção de cobrança de taxa de estacionamento por hospitais a pacientes em tratamento de câncer também foi proposta e está tramitação na Assembleia (PL nº 1160/2019) “Não tem cabimento uma pessoa que já está passando por um tratamento tão difícil e invasivo como uma quimioterapia ainda ter de se preocupar em pagar as taxas de estacionamento de um hospital. Os tratamentos duram, na sua grande maioria, muito tempo. Imaginem o valor que será pago até o fim do tratamento. Será um valor absurdo. Essa isenção precisa ser aprovada para todos que estão passando por essa doença horrível e agressiva”, defende o autor do projeto, deputado Valdir Barranco (PT), que assina outros quatro projetos sobre o assunto.

Uma das leis já publicadas e aprovadas na atual legislatura é de autoria do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM). A Lei Estadual nº 11166/2020 garante aos pacientes de câncer em tratamento de quimioterapia e radioterapia prioridade em atendimentos relacionados à pandemia, como a realização de teste de detecção do novo coronavírus e vacinação. 

“A regulamentação dessa lei é muito importante para amenizar o sofrimento dos pacientes que fazem tratamento contra essas enfermidades, durante a difícil batalha contra o coronavírus. Seguimos firmes no propósito de atuar em defesa de medidas que ajudem no combate à Covid-19, protegendo a população”, assegura Botelho. 

Fonte: ALMT

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Gisela diz que fez bem em rejeitar Emanuel, que teria que escolher um lado e que pode disputar Câmara Federal pelo Pros

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A presidente do Pros de Mato Grosso, advogada Gisela Simona, em entrevista ao Portal ODocumento, afirmou que a sua pré-candidatura à Câmara Federal, nas eleições de 2022, significa o fechamento de um ciclo que começou ainda em 2018, quando a advogada concorreu à mesma vaga e conquistou mais de 50 mil votos.

Segundo Simona, que disputou a eleição para a prefeitura de Cuiabá, em 2020, ficando em terceira colocada na disputa, sua postura no segundo turno da eleição que reelegeu o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), de apoiar o candidato Abílio Júnior (Podemos), não prejudica o seu projeto de disputar a Câmara Federal.

“Não vejo que houve em nenhum momento um erro ou que haja prejuízo. Pelo contrário, até pelos desfechos que estão acontecendo hoje dentro da gestão municipal fica notório que não tinha como apoiar o atual prefeito”, afirmou.

Conforme a líder partidária, “aqueles que acompanham nossa trajetória sabem que nós temos que ser coerentes com aquilo que achamos que é correto. E ser contra a corrupção é algo que sempre foi muito claro, não só nas nossas vidas como também nas nossas propostas”, declarou.

A líder partidária fez questão de destacar que a intenção do Pros é lançar chapas completas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal nas eleições de 2022, com 16 pré-candidatos a deputado federal e 48 estadual. “Esse é o nosso propósito, estamos aguardando para ver se haverá mudança na legislação ou não. Nós estamos querendo sair com chapa cheia, com 16 candidatos a federal e 48 a estadual. Fizemos uma divisão do Estado por número de eleitores e vamos querer fazer um grupo bem heterogêneo com pessoas de todo Mato Grosso”, argumentou.

Questionada sobre nomes que estariam compondo as chapas de pré-candidatos, Gisela Simona desconversou. “Estamos mantendo tudo sobre sigilo, até mesmo para evitar o assédio de outros partidos. Mas estamos com um bom andamento. Terá muitos representantes da sociedade, diversos segmentos, ex-candidatos a prefeito no interior do Estado e algumas figuras conhecidas aqui em Cuiabá também”, completou

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Fávaro vê exagero na quantidade de partidos, critica proposta da volta das coligações e diz que votará contra

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O senador Carlos Fávaro (PSD), presidente do partido no Estado, vê a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais como um retrocesso. “Voltar as coligações é o enfraquecimento dos partidos políticos. Com todo respeito à Câmara Federal, mas nós não podemos retroceder”. Segundo Fávaro, a volta das coligações e a ausência de cláusulas de barreira impede a governabilidade de qualquer chefe de Executivo. A matéria, que está em tramitação, para Carlos Fávaro, terá resistência no Senado Federal.

“A volta das coligações, proposta pela maioria dos deputados federais, marcaria um retrocesso nos avanços conquistados ao longo dos últimos anos. Nosso sistema eleitoral, com as regras atuais, é muito recente. Ainda que precise de ajustes, não podemos permitir retrocessos”, argumentou o senador.

Carlos Fávaro, que é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado, que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral (28/2021), fez questão de destacar o relatório da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que barrou a medida, aprovada na Câmara dos Deputados.

“Embora alguns possam pensar o contrário, não é democrático termos 35 partidos políticos, o que cria situações esdrúxulas, como as siglas de aluguel. Por isso, parabenizo a senadora Simone por barrar a volta destas coligações”, disse o senador.
Só para citar exemplos, o senador disse que em Cuiabá os 25 vereadores estão divididos em 19 partidos políticos. Em Blumenau [SC], são 15 vereadores para 12 partidos. “Por mais plural que somos enquanto sociedade, não há justificativa para um número tão grande de siglas”, destacou o senador.

Para o senador, “isso é horrível, imagina o prefeito ter que tratar, e é parte normal da democracia o Executivo e Legislativo conversarem e convergirem, ter que conversar com 19 líderes, e o que é pior, chega a ser grotesco, líder de si mesmo, porque só tem um vereador. Esse não é o modelo bom para a democracia, para a gestão pública”, arrematou.

O senador defende o aperfeiçoamento da legislação eleitoral e lembrou que o Senado já aprovou projetos importantes nesse sentido, como o que define critérios para a distribuição das sobras eleitorais e o que estimula a participação de mulheres na política.

 

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