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Política Nacional

Proposta proíbe sacola, prato, copo e talher de plástico

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública sobre a  Lei nº 10.891, de 09.07.2004, que institui o Programa Bolsa Atleta. Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
Lima: "No Brasil, a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico"

O Projeto de Lei 2928/19 proíbe a fabricação, importação e comercialização de sacolas, pratos, copos e talheres de plástico. Ficam fora da proibição, os produtos feitos em plástico biodegradável de origem renovável.

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) e em tramitação na Câmara, inclui a vedação na Lei de Resíduos Sólidos (12.305/10). Segundo Lima, o projeto acompanha uma tendência observada em todo o mundo.

Em março deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma legislação para banir uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres a partir de 2021.

O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas. Cada brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por semana.

Luiz Lima lembra que a poluição causada pelo plástico afeta a qualidade do ar, do solo e de sistemas de fornecimento de água. “Sua queima pode liberar na atmosfera gases tóxicos. O descarte ao ar livre também polui aquíferos e reservatórios [de água].”

Micropartículas Segundo o deputado, os microplásticos são os que causam maior impacto no ambiente. “Essas partículas podem ser absorvidas pelos organismos e atravessar as barreiras imunológicas, afetando órgãos e tecidos.”

Por isso, o projeto proíbe também a fabricação e a importação de cosméticos com micropartículas de plástico como componente. Esses microplásticos são partículas geralmente menores que dois milímetros usadas em cosméticos como esfoliantes.

“Essas microesferas passam pelos sistemas de tratamento de esgoto e são despejadas nos rios e mares. Ao serem ingeridas por animais marinhos entram na cadeia alimentar, podendo contaminar os pescados”, explica o deputado

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Prazo de votação expira e MP que criou a ID Estudantil perde validade

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A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como a MP produz efeitos imediatos, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro. A MP alterava a norma (Lei 12.933, de 2013) que trata da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Para que virasse lei, a MP deveria passar por uma comissão mista e, depois, ser apreciada nos plenários do Senado e da Câmara. Como o prazo da MP expirou, os interessados deverão recorrer às entidades estudantis ou instituições de ensino que já emitiam o documento. O governo ainda não informou se apresentará um novo texto com o mesmo objetivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado
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Política Nacional

Michelle Bolsonaro busca crianças que viralizaram falando mal do PT nas eleições

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mulher fazendo coração com as mãos e homem ao lado dela arrow-options
Carolina Antunes/PR

Michelle e Bolsonaro

Michelle Bolsonaro usou seu Instagram oficial para convocar crianças que apareceram em vídeos que viralizaram durante a campanha do marido, Jair Bolsonaro , para a presidência em 2018.

Nos stories da conta da primeira-dama, foi feita a convocação, com o desenho de um coelho: “Good morning (bom dia em inglês) com essas fofuras que marcaram a eleição do meu esposo. Se alguém conhecer alguma delas, me chame no direct”. Na sequência, foram postados alguns vídeos dessas crianças .

Leia também: Após realizar cirurgia, Michelle Bolsonaro recebe alta hospitalar em Brasília

Num desses vídeos postados no Instagram de Michelle , uma menina de cerca de 4 anos repreende a mãe, que cita o nome de Haddad, que disputou o segundo turno com Bolsonaro. Em outro, um menino chora quando ouve do pai que ele vai votar em Haddad, e responde, aos prantos, que vai votar em Bolsonaro.

Já outro vídeo, datado em 3 de outubro de 2018, também postado nos stories da primeira-dama, uma menina de cerca de 4 anos é filmada euquanto fala: “Eu sou o Bolsonaro, eu sou o Bolsonaro…”. A mãe, então, a interrompe e pergunta o que o Lula é. “Lula é um ladrão”, responde a garotinha na gravação.

Fonte: IG Política
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