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Política Nacional

Proposta prevê isenção fiscal para consumidor de energia renovável

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB - SP)
Alexandre Frota: a medida vai estimular a produção de energia solar e eólica no País

O Projeto de Lei 5119/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo o consumo final de energia renovável – aquela que não agride ou polui o meio ambiente, como a solar, a eólica e outras. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“Sem a cobrança de impostos ou taxas, o consumo de energia renovável terá um aumento, o que fará um bem enorme a toda a sociedade”, afirma o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Pierre Triboli

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Política Nacional

Roraima: Telmário pede ajuda à Venezuela e cobra ação do Ministério da Saúde

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Em razão do aumento no número de casos de contaminação pela covid-19 em Roraima, o senador Telmário Mota (Pros-RR) enviou, na última sexta-feira (22), um ofício ao ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, solicitando ajuda humanitária com o fornecimento de cilindros de oxigênio, a fim de evitar o colapso na saúde do estado. Também por ofício, o parlamentar ainda cobrou providências ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e ao governador de Roraima, Antonio Denarium. 

Nos três ofícios, o senador apresentou a preocupação de que Roraima entre em colapso, assim como ocorreu no Amazonas, devido à falta de oxigênio. No texto enviado ao Ministério das Relações Exteriores da Venezuela, Telmário mencionou o apoio prestado pelo país a Manaus e pediu a colaboração pelo “extenso histórico de boas relações com esse país vizinho”. 

Ao governador, o parlamentar comentou a “falta de competência” do Ministério da Saúde junto ao Amazonas diante da pandemia e pediu urgência para que as devidas providências sejam tomadas. 

Já ao ministro da Saúde, Telmário disse que a falta de ação preventiva da pasta é “pública e notória”: “Como o fornecedor de oxigênio para Roraima se encontra instalado em Manaus, vizinho a Roraima, prevemos que a saúde em Roraima corre sério risco de entrar em colapso tal como aconteceu em Manaus. Diante disso, e para evitar que esse Ministério não faça com Roraima o mesmo que fez com Manaus, recomendo a Vossa Excelência que adote todas as providências necessárias para evitar mortes em nosso Estado de Roraima”, escreveu. 

Durante o fim de semana, o senador, mais uma vez, criticou a atuação da pasta da Saúde pelas redes sociais: “Presenciamos recentemente pessoas morrendo no Amazonas por falta de oxigênio. Esse grave problema aconteceu por falta de planejamento e atenção do ministro da Saúde, que deveria monitorar a situação devido à grave crise que estamos vivendo”, declarou o senador. 

Ao mesmo tempo, soubemos que Roraima também conta com um baixo estoque de oxigênio, mesmo passando por uma fase grave da pandemia. Ministro da Saúde, o senhor vai esperar acontecer o mesmo com Roraima para tomar uma providência? Exigimos que o senhor haja agora”, completou. 


Ana Lídia Araújo sob a supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Política Nacional

Câmara lança nesta sexta-feira aplicativo para acompanhar rádio e TV ao vivo

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A Câmara lança, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente direto na loja de aplicativos do celular.

A secretária de Comunicação da Câmara, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), destaca a simplicidade do aplicativo e lembra o cidadão de um momento muito importante da vida política brasileira: a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, quando será definido o novo presidente da Casa, no início de fevereiro.

“Quando a gente tira a burocracia tecnológica do meio do caminho, a gente aproxima o cidadão dos trabalhos parlamentares. O que nós queremos, nós aqui da Câmara, nós da Secom, é que qualquer cidadão, em qualquer local do Brasil e do mundo, através de um único clique no seu celular, possa acompanhar o trabalho do parlamentar. Esse app foi pensado para que a próxima eleição da Mesa Diretora da Câmara seja acompanhada em todo o Brasil por qualquer cidadão e pela própria imprensa em um único toque, sem nenhum tipo de burocracia tecnológica no meio do caminho.”

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Ana Chalub

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