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Economia

Proposta do governo prevê retirar 1.200 municípios do mapa; entenda

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Jair Bolsonaro e Paulo Guedes arrow-options
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia Paulo Guedes apresentaram PEC ao Congresso

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo pacto federativo, apresentada nesta terça-feira pelo governo, pode resultar na extinção de até 1.200 pequenos municípios a partir de 2025.

De acordo com a proposta, as prefeituras terão até 30 de junho de 2023 para provar que arrecadam, em impostos, ao menos 10% de suas receitas totais . Caso esse limite não seja alcançado, serão incorporadas por cidades maiores.

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A estimativa sobre o total de municípios que pode ser impactado pelas regras consta da justificativa da PEC. Hoje, o Brasil tem 5.570 cidades. As 1.200 prefeituras possivelmente impactadas, portanto, repreentariam cerca de 21% do total dos municípios do país.

A regra prevê ainda que cada município poderá incorporar até três cidades vizinhas nesse processo. O número de habitantes será medido pelo Censo 2020 .

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Para o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC representará a refundação dos municípios. 

Isto porque, diz o senador, ela possibilitará que municípios com menos de 5 mil habitantes e capacidade inferior a 10% de cobertura das despesas com as próprias receitas, sejam aglutinados a municípios vizinhos que se encaixarem também nesse limite mínimo.

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“Durante muitos anos o Brasil teve critérios muito frouxos para a criação de municípios. Nós temos mais de mil municípios com menos de 5 mil pessoas, e (eles) não arrecadam sequer 10% de sua receita própria, não cobrem 10% de suas despesas. Isso significa prefeito, vice-prefeito, câmara de vereadores, toda uma estrutura que pesa no Estado brasileiro”, argumentou.

Fonte: IG Economia
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Economia

Novo coronavírus muda sistema de negócios no comércio exterior

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As companhias brasileiras que trabalham com comércio exterior estão na expectativa diante de um possível aumento ou não, de casos de coronavírus no país. Os contatos entre empresários nacionais e estrangeiros, em especial da China e demais países asiáticos, passará a ser feito mais via telefone, e-mail ou videoconferência do que pessoalmente.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirmou hoje (27) à Agência Brasil, que a China (país que concentra o maior número de casos e mortes por coronavírus) passará por uma grande reacomodação e isso causará um grande baque para as nações asiáticas, principalmente no que se refere a produtos novos, “porque eles não se vendem por fotografia”.

Castro informou que atualmente, “na medida do possível”, as empresas estão tentando exportar. “Infelizmente, hoje, o coronavírus é que está dizendo o que deve ser feito”. Não basta simplesmente a vontade de exportar ou importar, afirmou.

Commodities

Castro esclareceu que uma oferta maior de produtos no mercado internacional vai pressionar para baixo os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) e os manufaturados vão ser afetados por conta da quantidade.

“Como o Brasil não tem preço competitivo em manufaturados, a tendência é que seja afetado em função do coronavírus”, analisou.

A AEB está projetando queda nas importações porque a demanda do mercado interno deverá ficar abaixo do que se previa, diante de um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também as exportações deverão cair porque esse novo vírus está espalhado pelo mundo, disse Castro.

Internamente nas empresas, Castro afirmou que não houve nenhuma interrupção de trabalho. “Ninguém deixou de trabalhar por conta do vírus. O problema é na ponta de fora”. Castro explicou que as empresas querem comprar da China e esta não pode entregar. Isso implica em interrupção dos fluxos comerciais. “Isso gera uma interrogação sobre o que vai acontecer”.

Como os casos de coronavírus são reduzidos tanto na Europa como nos Estados Unidos, o presidente da AEB assegurou que os empresários brasileiros vão continuar indo para esses mercados, que seguirão abertos. Já para a China e demais países da Ásia, os empresários do Brasil vão pensar duas vezes antes de viajar para esses destinos, “salvo se houver uma mudança muito brusca no cenário que está hoje”. As empresas vão se adaptando à medida que surgem novas notícias, indicou.

Edição: Liliane Farias

Fonte: EBC Economia
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Economia

Setor de máquinas e equipamentos tem queda na receita de 3,6%

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O setor de máquinas e equipamentos registrou queda de 3,6% na receita líquida de janeiro em comparação com o mesmo mês de 2019. Segundo balanço divulgado, hoje (27), pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a receita ficou em R$ 7,9 bilhões no primeiro mês deste ano, uma retração de 9,4% na comparação com dezembro do ano passado. No acumulado de 12 meses há uma ligeira alta de 0,3%, com uma receita líquida de R$ 121,8 bilhões.

A queda foi influenciada pela diminuição das exportações, que tiveram uma redução de 26,6% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2019, ficando em US$ 554,6 milhões. No acumulado dos últimos 12 meses, a retração é de 7,8%, com as vendas para o exterior totalizando US$ 9,3 bilhões.

De acordo com a Abimaq, as exportações vinham caindo devido a diversos fatores externos, como a recessão argentina e a guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. Esse cenário ficou, segundo a associação, ainda mais complicado com o surto do novo coronavírus.

As vendas de máquinas para os Estados Unidos apresentaram queda de 44,8% em janeiro em comparação com o primeiro mês de 2019. Os norte-americanos representam 27,6% do mercado externo do setor. A América Latina, destino de 33,7% das vendas para o exterior, teve retração de 12,3% nas compras de janeiro. Enquanto as vendas para a Europa caíram 9,4%.

O nível de emprego no setor registrou alta de 0,9% em janeiro na comparação com dezembro de 2019, com 305,2 mil pessoas empregadas. Em 12 meses, o número representa um crescimento de 2,7%.

Edição: Fernando Fraga

Fonte: EBC Economia
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