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Política Nacional

Proposta de tributação de super-ricos é apresentada como forma de minimizar crise pós-pandemia

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Fernanda Melchionna(PSOL - RS)
Para Fernanda Melchionna, é preciso mobilizar a sociedade para que seja feita uma reforma tributária que realmente vá beneficiar a população como um todo

O documento “Tributar os Super-Ricos para Reconstruir o País” foi lançado em reunião virtual nesta quinta-feira (6) e apresenta oito propostas elaboradas por uma equipe de economistas para enfrentar a crise econômica pós-pandemia.

Auditores fiscais e economistas se juntaram a parlamentares e organizações da sociedade civil em uma live para divulgar as propostas com sugestões de alteração do sistema tributário nacional.

Entre as mudanças sugeridas estão a isenção de impostos para quem ganha até três salários mínimos e para as micro e pequenas empresas com faturamento anual de até 360 mil reais; o aumento na taxação de pessoas físicas com salários acima de 60 mil por mês; e o aumento no imposto sobre heranças, que teria variação progressiva de 8% a 30%.

Segundo os autores da proposta, essas medidas vão gerar um acréscimo na arrecadação de R$ 292 bilhões, onerando apenas os 0,3% mais ricos da população.

O economista Eduardo Fagnani coordenou os trabalhos que levaram à elaboração das propostas de mudança do sistema tributário. Ele destacou que atualmente o Brasil perpetua a desigualdade com um sistema tributário regressivo, no qual os pobres pagam muito imposto e os mais ricos não pagam.

“Escrevemos esse documento porque entendemos que as propostas que integram a reforma tributária (PEC 45/19; PEC 110/19, do Senado; e o PL 3887/20, do governo federal)  já eram injustas antes mesmo da atual crise da pandemia, porque são omissas quanto à tributação da renda e da riqueza. Agora, eles se tornaram anacrônicos porque não fortalecem financeiramente o Estado para que ele cumpra o papel exigido em crises capitalistas dessa envergadura”.

O governador do Maranhão, Fávio Dino, do PCdoB, também participou das discussões que levaram à elaboração do documento que tem o apoio de alguns governadores. Para ele, é preciso esclarecer que as proposições têm por objetivo tornar o sistema tributário brasileiro mais justo, solidário e sustentável.

“Nós estamos tratando dos super-ricos aqueles que tem realmente grandes patrimônios. Portanto, não diz respeito à classe média brasileira. E na verdade a nossa proposta é a que protege a classe média brasileira, protege o mercado interno e garante condições fiscais para a retomada de um ciclo de prosperidade no Brasil”.

A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) afirmou que as reformas tributárias em tramitação no Congresso Nacional atualmente são remendos que reforçam a tributação dos mais pobres e a isenção para os mais ricos. Para ela, é preciso mobilizar a sociedade para que seja feita uma reforma tributária que realmente vá beneficiar a população como um todo.

“A gente sabe que a pandemia piorou uma situação que já vinha muito ruim para o povo e muito benéfica para as classes dominantes, para as elites. E agora na pandemia, a Oxfam fez um belíssimo estudo mostrando que a América Latina e o Caribe têm novos bilionários e que 34 bilionários brasileiros estão mais ricos em tempos de pandemia, de arrocho salarial e de oito milhões de brasileiros e brasileiras que perderam o emprego, formal ou informal apenas na pandemia”.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Arthur do Val diz que desafeto é criminoso para tirá-lo do Pânico: “Eu inventei”

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Arhtur do Val
Divulgação/Assembleia Legislativa de São Paulo

Arhtur do Val é candidato à Prefeitura de São Paulo

Áudios inéditos mostram que o candidato à Prefeitura de São Paulo, Arthur do Val (Patriota-SP) , confessa que mentiu para a cúpula do Grupo Jovem Pan com o intuito de tirar Felipe Ferreira do programa Pânico. As informações são do The Intercept Brasil.

O “Mamãe Falei” atribuiu a Ferreira um ataque que aconteceu em dezembro de 2016 realizado por cinco homens na sede do MBL, na Vila Mariana, em São Paulo.

“Tutinha: mandei mensagem pro Tutinha, [e] Tutinha me ligou. Daquele jeito dele – você tá trocando ideia com ele e parece que ele não tá nem aí pra porra nenhuma. Aí falei pra ele: ‘Cara, esses caras são queimados, esses caras…’ Eu inventei aqui, eu falei: ‘Meu, eles já tentaram invadir a sede do MBL armados, eles já botaram fogo num carro dum coordenador do MBL . Já botaram fogo não, já vandalizaram o carro inteiro, quebraram os vidros, tal’. Eu me referi à Kombi, né? Mas não falei que era a Kombi, óbvio”.

Em outros trechos da mensagem de ádio, Arthur do Val diz que Ferreira teria envolvimento no que titulou como “polêmica” da viagem de alguns deputados do PSL para a China. Apesar das afirmações, Felipe Ferreira não integrou a comitiva.

Além de entrar em contato com a cúpula do Jovem Pan para que a demissão de Ferreira acontecesse, Mamãe Falei pediu para que Joice Hasselmann e Kim Kataguiri pressionar o apresentador Emílio Surita .

“Mas eu acho que primeiro vamos tentar assim. Eu mandei uma mensagem pra Joice [dizendo]: ‘Oi, Joice, tudo bom?’ Se ela me responder, eu vou falar assim: ‘Ô, Joice, você lembra desses caras?’ E mandar esse link desse vídeo. Aí vou falar pra ela… Vou sentir, se ela estiver contra o cara, vou falar: ‘Meu, liga no Tutinha, liga nos caras que você conhece, dá uma boicotada lá’. E vamos ver. Porque, se ela também falar: ‘Ah, lembro. Ah, não, mas está tudo bem entre a gente agora’, aí também não adianta usar a Joice, entendeu?”, diz outro trecho do áudio vazado.

A direção da Jovem Pan preferiu não se pronunciar sobre o caso, mas Ferreira não voltou mais ao programa Pânico. Duas indicações de Arthur do Val foram colocadas no Lugar: André Alba, comediante reacionário e André Marinho, filho do empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro no senado. 

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Política Nacional

Lideranças governistas debatem reforma tributária com Bolsonaro hoje

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Ricardo Barros (PP - PR)
Ricardo Barros é o líder do governo na Câmara dos Deputados

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), reúne-se hoje com lideranças do Congresso para debater a proposta de reforma tributária e o pacto federativo. Também está prevista a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O encontro deve ser presencial e está marcado para as 11 horas, no Palácio do Alvorada.

Na última quarta-feira, Barros esteve com o presidente Jair Bolsonaro e reafirmou o compromisso do governo com esses dois temas.

Da Redação – AC

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