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Proposta de reforma tributária do Senado pode acolher nova CPMF, admite relator

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Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) arrow-options
Moreira Mariz/Agência Senado

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, admitiu que proposta pode acolher nova CPMF

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), sinalizou nesta quarta-feira (11) que pode acolher a proposta do governo de criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O parlamentar criticou a forma como o debate sobre a medida tem sido conduzido pela equipe econômica.

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“A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política. [Se perguntarem:] ‘Roberto, tu topa bancar?’ Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí”, disse o senador, durante seminário sobre reforma tributária promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Na avaliação do parlamentar, o governo falha na hora de comunicar a ideia de substituir a contribuição sobre folha de pagamento pelo tributo sobre transações . A equipe econômica sugere cortar de 20% para 13% o imposto sobre salários e, em contrapartida, criar a Contribuição Social sobre Pagamentos (CP), que teria alíquota inicial de 0,4%.

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“Não é para criar, é para substituir. Então, você parte de uma premissa totalmente diferente do que o governo fala. Eles falam: “vamos criar”. Depois, o mundo pega fogo e aí que vai dizer que é para substituir. E aí a política que tem que resolver”, criticou Rocha.

O governo ainda não apresentou formalmente sua proposta de reforma tributária. Hoje, dois textos tramitam no Congresso, um na Câmara e outro no Senado. Além do silêncio do Executivo, há ainda um impasse sobre qual Casa do Legislativo deve tocar prioritariamente essa pauta. Há uma expectativa de que o governo envie propostas à Câmara. O Senado é contra.

“Começaram a acreditar que a proposta do Senado é para valer. Ela não foi feita para entrar na garupa de ninguém”, disse o senador. “Há um sentimento no Senado de que nós devamos pilotar esse assunto, porque é um assunto da federação. O Senado é a Casa da Federação”, afirmou.

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O posicionamento do senador em relação à recriação de uma CPMF é bem diferente do sentimento na Câmara. No mês passado, quando o texto começou a ser analisado por deputados, o relator na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a recriação do imposto sobre transações “não se discute”.

Fonte: IG Economia
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Indicador de Clima Econômico na América Latina registra queda

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O Indicador de Clima Econômico (ICE) da América Latina caiu pelo terceiro trimestre seguido, passando de 26,4 pontos negativos em julho de 2019 para 28,2 pontos negativos em outubro.

Os dados foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em parceria com o instituto alemão Ifo.

Já o Indicador de Expectativas (IE) para a região, apesar de se manter positivo, caiu de 17,2 para 15,5 pontos no mesmo período. O Indicador da Situação Atual (ISA) da América Latina também piorou, passando de -61,3 para -63,0.

Na média anual, 2019 apresentou piora em relação a 2018, com IE médio de 16,7 pontos, ante 21,9 pontos no ano passado. O ISA terminou 2018 com média de -35,3 e este ano a média caiu para -52,3.

A maior queda na América Latina foi registrada na Argentina, aonde o ICE passou de -21,2 para -55,4. Já o ISA argentino caiu de -84,6 para -100,0 e o IE despencou de 76,9 pontos positivos para 9,1.

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Apesar de ter apresentado queda, o Paraguai subiu para a primeira posição na região, com ICE passando de 18,6 para 11,8. O Chile caiu de primeiro para segundo lugar, ao ter o ICE reduzido de 19,1 para 6,8 pontos no mesmo período.

Brasil

O indicador para o Brasil também apresentou piora, com o ICE caindo de -23,2 em julho para -25,0 em outubro. O ISA ficou estável em 75 pontos negativos e o Índice de Expectativa caiu de 50,0 para 45,0 pontos positivos.

De acordo com a pesquisa, os principais problemas enfrentados pelo Brasil são inadequação da infraestrutura, demanda insuficiente, falta de competitividade internacional, falta de inovação, corrupção, barreiras legais para investidores, falta de mão de obra qualificada, instabilidade política, aumento da desigualdade de renda e barreiras às exportações.

Mundo

Segundo o Ibre/FGV, a América Latina está com clima econômico menos favorável do que a média mundial desde 2013. O dado para o mundo fechou outubro com 18,8 pontos negativos, piora em relação aos 10,1 pontos negativos registrados em julho. A situação atual passou de 5,4 pontos negativos para 16,4 pontos negativos no mesmo período e o IE caiu de 14,7 pontos negativos para 21,1 pontos negativos.

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Nos Estados Unidos, o ICE passou de 5,2 pontos positivos para 9,7 pontos negativos no período.

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Economia
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Economia

Mercado financeiro eleva estimativa de inflação de 3,29% para 3,31%

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A previsão de instituições financeiras para a inflação este ano subiu. A previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), passou de 3,29% para 3,31%.

Para os anos seguintes não houve alterações: 3,60%, em 2020, 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022. Essas estimativas são de pesquisa a instituições financeiras, elaborada semanalmente pelo Banco Central (BC) e distribuída às segundas-feiras, em Brasília.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Taxa Selic

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

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Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. O mercado financeiro continua esperando que a Selic encerre 2019 e 2020 em 4,50% ao ano.

Para 2021, a expectativa é que a taxa Selic termine o período em 6% ao ano. Para o fim de 2022, a previsão é 6,50% ao ano.

Crescimento econômico

A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi mantida em 0,92% este ano. Para 2020, a projeção subiu de 2% para 2,08%. Já a expectativa para 2021 2022, permanece em 2,50%.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar segue em R$ 4 para o fim de 2019 e 2020.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Economia
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