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Economia

Proposta de reforma tributária do Senado pode acolher nova CPMF, admite relator

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Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) arrow-options
Moreira Mariz/Agência Senado

Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da reforma tributária no Senado, admitiu que proposta pode acolher nova CPMF

O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), sinalizou nesta quarta-feira (11) que pode acolher a proposta do governo de criar um imposto sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF. O parlamentar criticou a forma como o debate sobre a medida tem sido conduzido pela equipe econômica.

Leia também: Reforma tributária tem cinco propostas diferentes: saiba porquê

“A Câmara trata do assunto? Não. O presidente da República tratava do assunto até um dia desses? Não. Mas a equipe econômica tratava. O governo, no tanto que acerta na agenda econômica, erra na agenda política. [Se perguntarem:] ‘Roberto, tu topa bancar?’ Depende. Eu não tenho sectarismo nenhum. Se me provar que é interesse público, a gente vai seguir por aí”, disse o senador, durante seminário sobre reforma tributária promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Na avaliação do parlamentar, o governo falha na hora de comunicar a ideia de substituir a contribuição sobre folha de pagamento pelo tributo sobre transações . A equipe econômica sugere cortar de 20% para 13% o imposto sobre salários e, em contrapartida, criar a Contribuição Social sobre Pagamentos (CP), que teria alíquota inicial de 0,4%.

“Não é para criar, é para substituir. Então, você parte de uma premissa totalmente diferente do que o governo fala. Eles falam: “vamos criar”. Depois, o mundo pega fogo e aí que vai dizer que é para substituir. E aí a política que tem que resolver”, criticou Rocha.

O governo ainda não apresentou formalmente sua proposta de reforma tributária. Hoje, dois textos tramitam no Congresso, um na Câmara e outro no Senado. Além do silêncio do Executivo, há ainda um impasse sobre qual Casa do Legislativo deve tocar prioritariamente essa pauta. Há uma expectativa de que o governo envie propostas à Câmara. O Senado é contra.

“Começaram a acreditar que a proposta do Senado é para valer. Ela não foi feita para entrar na garupa de ninguém”, disse o senador. “Há um sentimento no Senado de que nós devamos pilotar esse assunto, porque é um assunto da federação. O Senado é a Casa da Federação”, afirmou.

Leia também: Reforma tributária: arrecadação acima de tudo, simplificação acima de todos

O posicionamento do senador em relação à recriação de uma CPMF é bem diferente do sentimento na Câmara. No mês passado, quando o texto começou a ser analisado por deputados, o relator na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a recriação do imposto sobre transações “não se discute”.

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Economia

Quina acumulada: veja os números sorteados nesta terça

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Quina está acumulada
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Quina está acumulada

O concurso 5537 da Quina desta terça-feira (11), tem um prêmio estimado em R$ 2,5 milhões. As dezenas sorteadas foram:

11 – 23 – 38 – 51 – 68

A Caixa ainda não informou se houve ganhadores deste sorteio.

Como apostar

Para apostar na Quina , o participante deve escolher de 5 a 15 números dentre os 80 disponíveis nas lotéricas credenciadas pela Caixa , ou no site especial de loterias do banco.

Ganham prêmios quem acerta de 2, 3, 4 ou 5 números. Além disso, a pessoa pode concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos com a Teimosinha .

Segundo a Caixa , ninguém acertou as cinco dezenas sorteadas na última segunda (10). Os números sorteados foram: 18 – 35 – 72 – 77 – 80.

A aposta mínima na Quina custa R$ 2,00. Os sorteios da Quina são realizados, normalmente, de segunda-feira a sábado, às 20h.

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Enel: consumidores que reclamarem até dia 31 terão parcelamento automático

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Veja os direitos garantidos do consumidor com a conta de luz em SP

Depois de ser autuada por  práticas abusivas nas contas de luz, a Enel de São Paulo fechou um acordo com o Procon-SP para resolver as quase 55 mil reclamações registradas. Foi decidido que todos os consumidores que reclamarem sobre a companhia no Procon-SP até o dia 31 de agosto terão o parcelamento automático em 12 vezes dos débitos em aberto.

Além disso, deve ser esclarecido o aumento exagerado nas contas de luz, e as filas nos postos de atendimento da distribuidora de energia devem terminar. O acordo diz que os consumidores devem reclamar no  site do Procon ou pelo aplicativo Procon-SP.

Veja todos os direitos garantidos no acordo entre Enel e Procon:

1. Todos os consumidores que reclamarem no Procon-SP até o dia 31/8, terão direito ao parcelamento automático em até 12 vezes de todos os seus débitos junto à Enel, não apenas dos relacionados às contas de junho e julho de 2020, e sem exigência de documento de confissão de dívida;

2. A Enel se compromete a não efetuar o corte de energia dos consumidores que registraram reclamação no Procon-SP, enquanto os valores cobrados estiverem em análise;

3. A Enel também se compromete a realizar atendimentos sobre dúvidas nas contas mediante prévio agendamento para todos os consumidores, independente das reclamações registradas no Procon-SP, e evitar as filas numerosas presenciadas nos últimos dias, mediante fiscalização da fundação.

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