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Mato Grosso

Proposta apresentada pelo Estado segue reforma da previdência nacional

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O governo apresentou ao Conselho da Previdência de Mato Grosso, a proposta de reforma estadual que prevê mudanças que seguem o molde da reforma da previdência nacional, recém promulgada pelo Congresso Nacional. A reunião que aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio Paiaguás, contou com a presença de chefes dos Poderes, e representantes de servidores.

O principal ponto da reforma prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. Conforme o governador Mauro Mendes, a mudança deverá ser feita obrigatoriamente, já que nenhum estado poderá manter para os servidores uma contribuição menor do que a do governo federal. Ao todo, 15 unidades da federação já ajustaram a alíquota.

“Se não fizermos os ajustes aqui colocaríamos o governo de Mato Grosso em uma situação de inadimplência, o que traria sérias consequências ao Estado, como a vedação de recebimento de recursos do governo federal”, disse Mendes, citando o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

Pediram vista do projeto os conselheiros José Antônio Borges, do Ministério Público; Orlando Perri, do Tribunal de Justiça; Carlos Roika, representante dos segurados da Defensoria Pública; Lázaro da Cunha Amorim, dos segurados do MP; e Luiz Cláudio Scheffer, dos segurados do Executivo. Após nova apreciação do Conselho, a proposta seguirá para a Assembleia Legislativa. 

O governador ressalta a necessidade da urgência da pauta para que o Estado possa recuperar o mais breve possível o equilíbrio fiscal. A reforma deve conter o déficit da previdência que acumula um saldo negativo de R$ 1,3 bilhão ao ano, conforme estudo apresentado pelo presidente do Mato Grosso Previdência (MT Prev), Elliton Souza.

Na ocasião, o deputado João Batista reconheceu os avanços do governo que possibilitaram uma melhora da situação financeira do Estado, e afirmou que os servidores concordam que deve haver mudança para garantir a aposentadoria no futuro, mas que precisam de participar desse processo de discussão em torno da reforma da previdência. 

Outras opções apresentadas, como corte de investimentos, congelamento do duodécimo dos Poderes, aumento de impostos, ou diminuição das aposentadorias, não seriam suficientes pra cobrir o valor necessário para pagar os aposentados e pensionistas.

O presidente conta que, mesmo antes da aprovação da reforma nacional, quando a Emenda Constitucional 103 de 2019 ainda estava em tramitação, a equipe do MT Prev começou os estudos de impacto aplicando as mesmas regras federais no Estado. Os resultados foram apresentados na reunião do Conselho. 

“A potência econômica da reforma no Estado geraria um valor de R$ 25 bilhões acumulados ao longo dos próximos dez anos. Ou seja, no ano de 2020, já zeraríamos o déficit financeiro da reforma, e sobraria algo na ordem de R$ 600 milhões para ser investido”, afirma sobre os relatórios financeiros.

No entanto, ao final de 10 anos, com o número de aposentados que deve superar o que o número de ativos até 2023, e conforme a projeção, a previdência voltará a apresentar déficit acumulado de R$ 6 bilhões. Sem a reforma, o montante chegaria a R$ 31 bilhões em 10 anos.

O Conselho de Previdência é o órgão de deliberação superior da Previdência Estadual, vinculado ao Governador do Estado, tendo por finalidade assegurar o regime de previdência de caráter contributivo e solidário, garantindo o equilíbrio financeiro e atuarial. Tem cadeira no Conselho os chefes dos Poderes, e representantes dos segurados. 

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Mato Grosso

Sexta-feira (10): Mato Grosso registra 27.636 casos e 1.026 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta sexta-feira (10.07), 27.636 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 1.026 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado e 65 mortes nas últimas 24 horas. 

Nesta edição do Boletim foi esclarecido que, em razão da atualização e migração do sistema, os números relativos aos casos em monitoramento e recuperados só serão atualizados a partir da próxima segunda-feira (13). Portanto, até o restabelecimento do banco de dados, serão atualizados diariamente apenas o total de casos confirmados, óbitos, exames realizados e as taxas de ocupação. 

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão Cuiabá (6.101), Rondonópolis (2.165), Várzea Grande (2.069), Sorriso (1.195), Lucas do Rio Verde (1.254),  Tangará da Serra (1.053), Primavera do Leste (1.033), Sinop (806), Nova Mutum (674), Pontes e Lacerda (650), Campo Verde (505), Cáceres (465), Colíder (402), Peixoto de Azevedo (364), Barra do Garças (360), Sapezal (353), Campo Novo do Parecis (351),  Querência (304), Confresa (350) e Matupá (274). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria. 

Nas últimas 24 horas, surgiram 1.240 novas confirmações no Estado. Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a Covid-19, há 240 internações em UTI e 366 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 90,5% para UTIs e em 53,7% para enfermarias.

O documento ainda aponta que um total de 28.275 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 1.623 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES.

Cenário nacional

Nesta sexta-feira (10), o Governo Federal confirmou 1.800.827 casos da Covid-19 no Brasil e 45.048 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, o país contabilizava 69.184 óbitos e 1.755.779 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. 

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Governo coloca 19 UTIs em funcionamento e reduz lotação de leitos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, colocou em funcionamento, nesta sexta-feira (10), 19 leitos novos de UTIs em hospitais estaduais para o tratamento de pacientes com Covid-19. 

Com a medida, esta foi a primeira vez na semana que houve redução na taxa de ocupação de UTI’s públicas no Estado.

Ontem, quinta-feira (9), a taxa de ocupação registrada foi de 98,4% e hoje, de acordo com o boletim epidemiológico, a taxa caiu para 90.5%. A tendência, para a próxima semana, é que esse percentual caia ainda mais, pois há previsão de abertura de mais leitos de UTIs em cidades do interior.

Com esse incremento, o Estado passa a contar em seus hospitais com 138 leitos de UTIs.

Os novos leitos, que já foram colocados em funcionamento, nesta sexta-feira, estão localizados no Hospital Estadual Santa Casa (10 leitos) e no Hospital Regional de Sinop (9 leitos).

Outros 10 leitos de UTIs da Santa Casa entram em funcionamento neste sábado (11), de acordo com a diretora da unidade, Patrícia Dourado. “Estamos com tudo pronto e já neste sábado eles irão para a regulação”, destacou.

Confira as unidades que deverão receber novas UTIs, além dos novos leitos abertos na Santa Casa e Regional de Sinop:
Segundo o plano de trabalho da SES serão 30 no Hospital Metropolitano,  mais 10 no Hospital Regional de Sinop e 10 no Hospital Regional de Cáceres.   Além disso, serão abertos leitos nos municípios Cuiabá (30), Alta Floresta (10), Água Boa (10), Confresa (10), Campo Verde (10), Pontes e Lacerda (10), Cáceres (5 leitos contratualizados com o Hospital São Luiz), Nova Mutum (20) e Peixoto de Azevedo (10).

Fonte: GOV MT

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