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Propaganda eleitoral começa hoje; veja o que candidatos podem e não podem fazer

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Urna
Agência Brasil

Propagandas no rádio e na televisão começam apenas em outubro.

Neste domingo (27), um dia após o término do prazo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020, começa a propaganda eleitoral em todo o Brasil. A partir de hoje, os candidatos poderão divulgar suas candidaturas e chapas para tentar conquistar votos no pleito, cujo primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro .

Entretanto, a Justiça Eleitoral estabeleceu regras que os candidatos a prefeitos e vereadores deverão cumprir na hora de fazerem suas propagandas. Confira abaixo o que eles podem fazer a partir de hoje:

Presencial

No campo presencial, os candidatos poderão distribuir santinhos e adesivos até as 22h do dia 14 de novembro, véspera da eleição . Os adesivos poderão ser colocados em bens privados – como carros e imóveis – desde que sigam o as regras de não ter mais que 0,5m² e conter CNPJ ou CPF do responsável por confeccionar o adesivo. O nome do contratante também deve estar visível.

Os candidatos poderão montar mesas para distribuir materiais de campanha ao longo das vias públicas, com a condição de não obstruírem o trânsito de pessoas ou veículos. Também está permitida a realização de comícios , desde que tenha uma autorização prévia da polícia local.   Anúncios na imprensa estão liberados desde que respeitam o tamanho máximo por edição.

Alto-falantes e amplificadores de som poderão ser utilizados dentro da legislação local e o uso de carros de som só será permitido em carreatas ou comícios – estando dentro do limite de 80 decibéis e respeitando as normas de cada localidade.

Online

A Justiça Eleitoral também estabelece regras para a campanha na Internet . Os candidatos poderão fazer propagandas nos próprios sites e nos portais dos partidos ou de suas coligações – o endereço eletrônico deverá ser enviado à Justiça. Mensagens eletrônicas poderão ser enviadas para endereços previamente cadastrados pelos candidatos ou por seus partidos e coligações.

A propaganda também poderá ser feita em blogs , sites de mensagem instantânea ou redes sociais , desde que os candidatos e suas equipes sejam responsáveis por gerar ou editar o material. A expressão ” Propaganda Eleitoral ” deverá estar presente no material, assim como o CPNJ do responsável.

O que é proibido?

No âmbito presencial, é proibida a propaganda através de serviços de telemarketing . Já na parte online, está proibido o disparo em massa de mensagens sem a autorização do destinatário. O impulsionamento de postagens ou mensagens por terceiros e propagandas em sites de pessoas jurídicas ou de entidades do poder público também estão vedados.

Rádio e na televisão

Apesar de começar nesse domingo, a propaganda eleitoral só chegará às rádios e emissoras de televisão no dia 9 de outubro.

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Nacional

Sol entre nuvens nesta quinta em São Paulo

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vale do anhangabaú
Reprodução Redes Sociais/lucasjuste

Previsão do tempo

Sol entre muitas nuvens e elevação na temperatura marcam a previsão do tempo desta quinta-feira (22), na capital paulista. O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) divulgou que a mínima será de 17ºC e a máxima de 26ºC.

Muitas nuvens e chuviscos tomam conta da madrugada e amanhecer desta quinta. Não há expectativa de chuva. A umidade do ar em São Paulo oscila entre 50% e 95%.

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Homem que espancou a namorada em Ilhéus se entrega à polícia e vai para presídio

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Carlos Samuel foi preso nesta quarta(21)
Reprodução Twitter

Carlos Samuel foi preso nesta quarta(21)

Carlos Samuel Freitas Costa Filho , flagrado espancando a namorada com diversos socos em Ilhéus, na Bahia , em vídeo que ganhou repercussão na última semana, foi preso na tarde desta quarta (21).

A Polícia Civil da Bahia havia expedido mandado de prisão contra Carlos Samuel na última quinta (15). Desde então ele era considerado foragido pela Justiça, mas nesta quarta (21) o suspeito se apresentou na sede 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, em Ilhéus, acompanhado de dois advogados.

Incluindo este último caso registrado, Carlos tem 11 queixas de violência doméstica registradas contra ele. Três inquéritos já haviam sidos finalizados e enviados a justiça, contudo, os outros sete não foram adiante por que as vítimas não quiseram dar seguimento as queixas.

Na quinta feira da última semana (15), Carlos esteve na mesma delegacia em que foi detido para prestar depoimentos sobre o caso, mas não foi preso na ocasião por não haver flagrante. Algumas horas depois sua prisão foi decretada.

Em entrevista para à Folha de S.Paulo,  Caique Santana Mota , advogado do suspeito, disse que Carlos apenas revidou as agressões:

“Naquela noite, eles consumiram bastante bebida alcoólica. Houve uma crise de ciúme por parte dela, que o agrediu na presença de testemunhas. Claro que não justifica (os socos), não há como negar. Ele reconhece que se excedeu, que perdeu o controle”, afirmou.

Após exame de lesão corporal o agressor será encaminhado para um presídio.

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