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Saúde

Prontuário digital dá lucro a empresa, mas deixa de lado o principal: pacientes

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UBS
João Cesar Diaz

Na teoria, e-SUS AB reuniria dados dos atendimentos da atenção básica; na prática, prontuário de papel segue necessário

No início do outono, Oscar, de 63 anos, estava sentado em um dos poucos bancos vagos da Unidade Básica de Saúde de Humaitá, no bairro do Bixiga, na região central de São Paulo. Curvado, contou à reportagem do iG que sua espera era mais longa que a fila imensa do dia. Seu Oscar perdeu a conta dos anos em que é enviado de uma unidade do SUS a outra, cruzando a cidade em uma novela de exames perdidos e de prontuários não localizados pelo Sistema Único de Saúde.

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O SUS paulistano, assim como outras prefeituras do País, destinou parte significativa de recursos a um programa de informatização de dados de pacientes, o e-SUS AB (atenção básica), que é uma plataforma usada pelos gestores de unidades básicas de saúde de todo o País e que permite ao Ministério da Saúde reunir informações sobre os atendimentos realizados no Sistema Único de Saúde.

Em todos os postos de saúde da capital visitados pela reportagem, onde o Ministério da Saúde informa a implantação do sistema, funcionários administrativos e médicos afirmaram nunca terem ouvido falar em automatização ou prontuário eletrônico. Na maior partes dos postos de saúde, os métodos de registro da atividade da população é improvisado. Em muitos, o recurso mais confiável ainda são as pastas de papel.

O governo federal destinou, há cinco anos, R$ 40 milhões à Universidade Federal de Santa Catarina para o desenvolvimento do e-SUS AB. Mas o software, que ganhou sem concorrência a atuação nas UBS de todo o país, foi comercializado por uma empresa, a Tríplice Consultoria, que pertence a José Carlos Zanini, ex-professor da universidade catarinense. A Tríplice é a dona da propriedade intelectual do programa financiado pelo governo. E conseguiu, ainda durante o governo de Dilma Rousseff, um contrato de licenciamento sem licitação, sob o argumento de que havia “impossibilidade de competição”.

Foram pagos à Tríplice Consultoria R$ 20 milhões, em três parcelas, entre janeiro e julho de 2013. No ano seguinte, a Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina (Secex-SC) do Tribunal de Contas da União (TCU) questionou esse modelo de contratação.

A auditora federal Fernanda Debiasi, que atuou no processo, questionou nessa época o valor pago à Tríplice e o fato de o direito de uso do programa ter sido concedido à universidade, e não ao Ministério da Saúde. Debiasi pediu parecer técnico da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia de Informação do tribunal, que confirmou as suspeitas levantadas pela Secex.

Em novembro de 2015, os ministros da Primeira Câmara do TCU julgaram que a contratação foi irregular e se deu por “valor não razoável e sem demonstração da vantajosidade de sua contratação frente aos demais produtos oferecidos no mercado, inclusive outros frameworks públicos e gratuitos, afrontando os princípios constitucionais da isonomia e da eficiência, bem como os princípios da legalidade e da impessoalidade”.

Esse entendimento foi acompanhado pela unanimidade dos ministros, que pediram a devolução do valor recebido pela Tríplice, o que, corrigidos até agosto de 2015, chegaria a R$ 23,6 milhões. A empresa recorreu duas vezes da decisão, mas as reclamações foram rejeitadas pelo TCU e o relator, ministro Bruno Dantas, classificou os recursos como “meramente protelatórios”.

O processo foi convertido em uma Tomada de Contas Especial e ainda aguarda julgamento no plenário do TCU. Nessa etapa do processo, as secretarias técnicas do tribunal colhem as informações que irão municiar os ministros a decidirem se efetivamente será cobrada a devolução de valores e se haverá outro tipo de punição aos envolvidos com as supostas irregularidades.

Seu Oscar não sabia disso. Mas nessa época fez ressonâncias e raio-x a pedido de um médico no “SUS do Butantã”. Depois, exames gerais na Santa Casa. Por fim, quando foi encaminhado para o posto de saúde na Sé, soube que teria de fazer tudo novamente, já que os médicos de lá não tinham seu prontuário. “Aí desisti… tinha gasto tempo demais. Já fui espetado por todo tipo de agulhas e radiografado o suficiente”.

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Coleta de vários lados

CGU
Divulgação

Polícia Federal e Controladoria-Geral da União fizeram operação contra fraudes envolvendo UFSC

As informações levantadas durante o processo contra a Tríplice no TCU embasaram operação realizada no fim de 2017 pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Batizada de Operação Torre de Marfim, a ofensiva mirou contratos irregulares desenvolvidos por fundações de apoio da UFSC e teve como um dos alvos José Carlos Zanini. A sede da Tríplice, em Florianópolis, foi vasculhada por agentes da PF em cumprimento de mandados de busca e apreensão.

“Chamou atenção dos investigadores contrato em que servidor aposentado da universidade atuou como gestor de projetos e teve a própria empresa contratada por cerca de 20 milhões de reais, sem licitação”, destacou a CGU em nota divulgada à época. “Análises patrimoniais preliminares indicam que os servidores investigados apresentam patrimônio e movimentação financeira com indícios de incompatibilidade com suas receitas legais, sugerindo proveito ilícito das verbas que administram”, completou o TCU.

Fontes ouvidas pela reportagem em Santa Catarina dão conta de que a maior parte dos funcionários da Tríplice tem ligação profissional com a UFSC, destino dos primeiros milhões do ministério na solução para a saúde pública municipal.

Apesar das contestações em relação à lisura da contratação e das investigações da PF, a Tríplice não deixou de lucrar com o acordo firmado com a universidade. Uma das justificativas dos recebimentos é o treinamento de pessoal para o uso do sistema, em contratos, mais uma vez, firmados de maneira indireta entre a Tríplice e o poder público. Quem repassou os valores à empresa do professor Zanini no sistema público de Embu das Artes (SP), por exemplo, foi a Libbs Farmacêutica. O acerto pelo treinamento foi de R$ 218 mil.

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Refém por opção?

UBS
João Cesar Diaz

Pacientes são obrigados a refazer exames várias vezes por conta do sumiço das informações no SUS

O professor Bernardo Strobel Guimarães, mestre e doutor em direito do Estado, explica que esse tipo de contratação indireta, com dispensa de licitação, retira da administração pública a capacidade de controlar o fluxo de recursos, o que abre espaço para irregularidades. “Não quer dizer, a priori, que isso obrigatoriamente torne o processo irregular. Mas esse modelo de contratação, nesse caso, tornou o Ministério da Saúde refém da fundação da UFSC, já que a pasta não obteve a capacidade de gerir a ferramenta”, comentou.

“Toda vez que há recurso público entregue para alguém, esse dinheiro precisa ter um regime de controle bastante severo. O que o Ministério da Saúde fez foi se servir da estrutura da universidade, que terceirizou o desenvolvimento do programa por meio de uma fundação. A fundação também terceirizou o serviço, sem licitação. Mas o fato de você não licitar o contrato não significa que pode fazer o que quiser. Tem que justificar a escolha da empresa. E, se o TCU reprovou isso, é porque houve indícios de irregularidade no fluxo do dinheiro”, completou Guimarães.

O professor disse ainda que, mesmo que o processo no TCU não tenha chegado ao fim, existem instrumentos processuais que poderiam impedir que a Tríplice siga se aproveitando do contrato supostamente irregular, por meio de medidas cautelares. No entanto, uma vez que a empresa passou a firmar contratos com municípios, sem envolver recursos da União, isso se torna uma prática fora do alcance do tribunal.

Os outonos passam e seu Oscar (que pediu para não ter o sobrenome revelado) pensa em desistir de saber a causa as dores nas costas. “Já fui radiografado o suficiente.”

A reportagem do iG entrou em contato com a Tríplice Consultoria, mas não obteve retorno. O Ministério da Saúde também foi contato, em recorrentes oportunidades, mas não enviou resposta até a publicação desta reportagem.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Especialista adverte: crianças não devem usar maquiagem na folia

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Minha Saúde

Muitos pais tem dúvidas sobre o uso da maquiagem em suas crianças em períodos de festividade. com a chegada do carnaval, a PROTESTE conversou com a doutora Simone Abdala, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, sobre o assunto, e a profissional deu o veredito: crianças menores de cinco anos não podem usar maquiagem em hipótese alguma. E crianças maiores que cinco anos devem usar maquiagens apropriadas para a idade delas.

criança vestindo peruca colorida e óculos de sol vermelho com a boca aberta arrow-options
Reprodução/ Mais Saùde

A especialista Simone Abdala afirma que mesmo sendo hipoalergênicas, as maquiagens infantis podem causar alergia

“Crianças até cinco anos podem acabar ingerindo ou esfregando os olhos e ter problemas mais graves”, afirma Simone.

Já no caso de crianças maiores de cinco anos, é preciso observar alguns detalhes:

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  • Verificar se o produto foi testado dermatologicamente
  • Se certificar que a maquiagem é adequada à faixa etária da criança
  • Não usar sombra e rímel
  • Testar o produto numa área pequena alguns dias antes do uso normal
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Reprodução/ São Paulo para crianças

Crianças acima de 5 anos podem usar, mas é preciso observar alguns detalhes

A profissional afirma que maquiagens destinadas a adultos não devem ser usadas de forma alguma, pois podem contar corantes, conservantes e fragrâncias que podem causar alergia ou irritação. Maquiagens compradas em camelôs, nem pensar. É importante também ficar atento à data de vencimento.

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O sintoma mais comum que o uso de produtos inadequados pode causar é a dermatite de contato, condição que se caracteriza por vermelhidão, coceira e inchaço. Em casos mais graves, o produto pode causar crostas e bolhas e os sintomas podem aparecer até alguns dias depois do uso.

“As maquiagens infantis são pensadas para serem hipoalergênicas. E mesmo quando o são, podem causar alergia”, afirma Simone.

No hora da remoção, também é preciso tomar alguns cuidados. Demaquilantes não devem ser usados em hipótese nenhuma. O ideal é remover a maquiagem com água e sabão. “O mais importante é que sejam maquiagens de baixa fixação, pois a remoção tem que ser fácil”, adverte.

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Quanto ao filtro solar, deve ser aplicado antes da realização da maquiagem e reaplicado pelo menos a cada duas horas.

Fonte: IG Saúde
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Saúde

Novo coronavírus: grupo em quarentena em Anápolis será liberado amanhã

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O grupo de repatriados da China que está em quarentena na Base Aérea de Anápolis será liberado amanhã (23). Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e última coleta de material para exame específico para o novo coronavírus e, após análise do Laboratório Central do Estado de Goiás, os resultados foram negativos.

“Todos os hóspedes da Base Aérea de Anápolis, que permanecem com o quadro assintomático, serão transportados, neste domingo, pela Força Aérea Brasileira para nove estados do Brasil”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Defesa neste sábado.

No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira foram à China buscar brasileiros em Wuhan, epicentro da doença que já matou mais de 2.300 pessoas na China . Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estão cumprindo a quarentena de 18 dias contados a partir da decolagem do avião brasileiro no dia 5. O procedimento é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil.

Casos suspeitos

Até o momento, no Brasil, não há registro de casos da doença. O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra que, no período entre 18 de janeiro a 21 de fevereiro de 2020, foram notificados 154 casos para investigação de possível contaminação pelo coronavírus (COVID-19). O primeiro caso suspeito no Brasil foi notificado no dia 22 de janeiro de 2020. Desse total, apenas um caso (0,7%) caso permanece em investigação como caso suspeito, 51 (33,1%) foram descartados por confirmação laboratorial para outros vírus respiratórios e 102 (66,2%) foram classificados como excluídos, por não atenderem à definição de caso.

“Destaca-se, no entanto, que todos os casos excluídos estão sendo monitorados conforme protocolo da vigilância da Influenza. O perfil epidemiológico do atual caso suspeito é: brasileira, sexo feminino, 21 anos de idade, residente da China, encontra-se atualmente no RJ, chegou ao Brasil no dia 17 de fevereiro de 2020, início dos sintomas no dia 11 de fevereiro de 2020 (febre,tosse,dor de garganta e fraqueza)”, diz o boletim.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), não foi estabelecido um tratamento definitivo para a doença. Contudo, a organização está aguardando os resultados de dois ensaios clínicos, incluindo uma combinação de medicamentos antivirais usados no tratamento do HIV. Os resultados devem ser conhecidos em três semanas.

Disseminação

Autoridades de saúde pública da China confirmaram, na sexta-feira (21), mais 109 mortes pelo novo coronavírus, elevando o total para 2.345 em todo o país. A maior parte ocorreu em Hubei, província onde o surto de coronavírus surgiu e cuja capital é Wuhan.

As autoridades informaram sobre um número adicional de 397 casos confirmados, elevando o total de infecções para 76.288. Acrescentaram que o vírus está se alastrando em diversas prisões nas províncias de Hubei, Zhejiang e Shandong, onde mais de 500 presos e agentes penitenciários foram infectados.

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Saúde
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