conecte-se conosco


Cuiabá

Promotor de Justiça participa de oitiva da CPI do Saneamento

Publicado


.

Na tarde desta sexta-feira (04), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Cuiabá com o propósito de investigar a denúncia de suposto aumento abusivo da taxa de esgoto na Capital, realizou uma nova reunião por videoconferência.

Desta vez, o convidado foi o promotor de justiça Gerson Natalício Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

O presidente da CPI, vereador Marcrean Santos (Progressistas), conduziu os trabalhos e novamente destacou os objetivos da comissão parlamentar, principalmente no que diz respeito aos valores cobrados através da taxa de esgoto.

Na oportunidade, temas importantes foram abordados pelo promotor Gerson Barbosa, dentre os quais a intermediação na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Cuiabá, a Agência de Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC) e a Concessionária Águas Cuiabá, voltados para a área de saneamento.

Durante a oitiva, o promotor alertou os parlamentares sobre a necessidade de o município concluir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, que dispõe sobre as diretrizes do saneamento na Capital.

Também fazem parte da Comissão os vereadores Sargento Joelson (SDD) e Vinicius Hugueney (SDD) como relator e membro, respectivamente.

Participaram ainda da reunião, o advogado Rodrigo Cirineu, representando a ARSEC e o assessor técnico da comissão parlamentar Vivaldo Lopes.

Jean Estevan / Câmara Municipal de Cuiabá

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cuiabá

CCJR analisa 11 projetos de lei durante reunião ordinária

Publicado


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu nesta quarta-feira (21) e apreciou a pauta, onde constavam 11 projetos de lei.&nbsp&nbsp

Dentre os Projetos que foram analisados o veto do Executivo, Processo nº 394/2020, apenso ao nº&nbsp269/2020, que denomina de Praça ACSA Vitória do Espírito Santo Rodrigues a Praça localizada na Rua N, cruzamento com acesso B, do Residencial Avelino Lima Barros, bairro São Sebastião. (MSG 050/2020), de autoria do vereador Diego Guimarães (Cidadania), que teve o parecer pela derrubado do veto.

Outros projetos de lei tiveram pareceres favoráveis, com exceção do projeto nº 165/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, o decreto municipal nº 7.886, de 20 de abril de 2020, relativo à cobrança de multas de trânsito e de competência do município de Cuiabá, de autoria do vereador Clebinho Borges (PSD), onde o relator o vereador Wilson Kero Kero (Podemos) pediu mais tempo para analise do processo.

&nbspA CCJR é presidida pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), tendo como vice-presidente Juca do Guaraná Filho (MDB) e Wilson Kero Kero (Podemos) como membro.&nbsp

&nbsp

&nbsp

Confira abaixo os processos analisados:

1) Processo nº 358/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL EM CENA ESCOLA DE ARTES DE CUIABÁ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

2) Processo nº 361/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLAUDIO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE JUAREZ FALCÃO DE BARROS À RUA SEM DENOMINAÇÃO NA RADIAL OESTE, BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, CUIABÁ-MT.

3) Processo nº 362/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLAUDIO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ GABRIEL DA COSTA” Á CRECHE, LOCALIZADA NA AVENIDA COMBORIU, BAIRRO PARQUE GEÓRGIA, CUIABÁ-MT.

4) Processo nº 394/2020 Apenso ao 269/2020 – RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ACSA VITÓRIA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES À PRAÇA LOCALIZADA NA RUA N, CRUZAMENTO COM ACESSO B, DO RESIDENCIAL AVELINO LIMA BARROS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. (MSG 050/2020)

5) Processo nº 165/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBINHO BORGES QUE: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPICIONAIS A SEREM ADOTADAS DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.886, DE 20 DE ABRIL DE 2020, RELATIVO A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

6) Processo nº 304/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE WELLATON QUE: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZONA 30, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES 2

&nbsp7) Processo nº 093/2020 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, de 23 de junho de 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MSG 015/2020) .

&nbsp8) Processo nº 280/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO NADAF QUE: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA BARTOLOMEU DE AMORIM, NO BAIRRO JARDIM GRAMADO, NESTA CAPITAL.

9) Processo nº 355/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR DIEGO GUIMARÃES QUE: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO PEDRO.

&nbsp10) Processo nº 381/2020 – PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO BERACA “VALE DE BENÇÃOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11) Processo nº 397/2020 – PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO MESA DIRETORA QUE: DENOMINA DE PAULO DOS SANTOS ROSA A SALA DE REUNIÕES NO PISO INFERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

Continue lendo

Cuiabá

Câmara de Cuiabá aprova projetos de lei durante sessão desta quinta

Publicado


A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em primeira fase, três projetos de lei de autoria de vereadores, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15). Na pauta ainda, um projeto em segunda fase e dois com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR.

Os projetos de lei aprovados em primeira fase dispõem sobre a determinação das creches e berçários (públicos e particulares), a contatarem os pais de crianças, após breve conferência das crianças ausentes (sem motivo conhecido), de autoria do vereador Marcelo Bussiki (DEM) sobre as medidas de proteção sanitária e higienização para a segurança dos usuários do transporte coletivo durante a pandemia do novo coronavírus, do vereador Misael Galvão (PTB) e sobre a instituição do Dia Municipal do Vendedor de Comida de Rua, de autoria do vereador Dilemário Alencar (Podemos).

Também foi aprovada em segunda votação, a matéria que institui a implantação da modalidade de terapia assistida por animais na capital, de autoria do vereador Felipe Wellaton (Cidadania).

Os vereadores de Cuiabá ainda apreciaram o projeto de lei de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que dispõe sobre a nomenclatura da Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Coxipó, passando a se chamar “Centro Comunitário Sócio-Cultural de Múltiplo Uso Armirindo Soares da Silva”. Por fim, o projeto de lei do vereador Clebinho Borges (PSD), que concede título de cidadão cuiabano ao senhor Tenente Coronel da PM/MT, César Augusto de Camargo Roveri.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana