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Ministério Público MT

Promotor de Justiça em MT aborda questões processuais controvertidas

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O promotor de Justiça em Mato Grosso, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, é um dos palestrantes do Curso Tribunal do Júri II, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Promotoria de Justiça de Ariquemes. O evento começou nesta terça-feira (20) e se estenderá até quinta-feira (22). A palestra do promotor de Justiça do MPMT ocorrerá no último dia do evento, às 16h15. Ele abordará o tema “Tribunal do Júri e Questões Processuais Controvertidas”.

O evento, realizado por meio da plataforma Teams, conta com a participação de renomados palestrantes, que abordam temas relacionados à  atuação de promotores de Justiça nos processos relativos a crimes contra a vida, desde a investigação até a sessão de julgamento no Plenário do Tribunal do Júri Popular.

O link de acesso à sala virtual foi encaminhado por e-mail aos participantes que tiveram a inscrição homologada. Além de membros do MP de Rondônia, participam da capacitação integrantes de vários outros Ministérios Públicos.

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Ministério Público MT

Operação afasta secretário e cumpre buscas em residências e gabinetes

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Foi desencadeada nesta quarta-feira (25) em Rondonópolis pela Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e pelo Ministério Público Estadual, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária  (Naco – Criminal) , com auxílio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), a segunda fase da Operação Stop Loss, que investiga a ocorrência de superfaturamento e outras irregularidades na aquisição de materiais de consumo para o combate à pandemia da Covid -19 pela Prefeitura do município, com dispensa de licitação.

As novas medidas cautelares foram requeridas pelo MP, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) em conjunto com a Polícia Civil, junto à Turma de Câmaras Criminais.

O Desembargador Juvenal Pereira da Silva deferiu medida cautelar de afastamento do exercício da função do Secretário de Administração, Leandro Junqueira Arduini, bem como buscas e apreensões nos endereços residenciais do Secretário de Administração e do Prefeito Municipal, José Carlos Junqueira de Araújo, assim, tambem, nos gabinetes dos respectivos alvos, na Prefeitura Municipal.

Já na primeira fase da operação “Stop Loss”, com informações vindas do Ministério Público de Contas, os investigadores detectaram o superfaturamenteo em itens contratados na Dispensa de Licitação nº 38/2020 que destinou-se à aquisição de materiais de limpeza, tendo como justificativa de urgência a pandemia da Covid-19, tudo ratificado pelo chefe do executivo municipal.

A segunda fase demonstra o acerto na execução da primeira etapa da operação, pois com os novos elementos coletados surgiu o provável envolvimento de mais um secretário, havendo maiores indicativos da formação de uma estrutura criminosa instalada no executivo municipal.

Com a deflagração desta nova fase, os investigadores pretendem robustecer, ainda mais, os elementos informativos, para que haja o descortinamento completo dos ilícitos praticados, com a devida responsabilização dos envolvidos.

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Ministério Público MT

CSMP divulga listas de inscritos definitivas em editais

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CONCURSO DE PROMOÇÃO – PROMOTOR DE JUSTIÇA – ENTRÂNCIA FINAL

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