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Ministério Público MT

Promotor da área ambiental é promovido a procurador de Justiça

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Com 28 anos de carreira no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa foi promovido nesta segunda-feira (18) ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de antiguidade. A votação foi realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) por meio virtual. Ele será titular da 16ª Procuradoria de Justiça Cível. 

Durante a votação, os conselheiros ressaltaram o comprometimento e a dedicação do promotor de Justiça na defesa do meio ambiente. O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, lembrou que é da mesma turma de Gérson Barbosa e destacou que a sua experiência enriquecerá ainda mais o Colégio de Procuradores de Justiça. O procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda também enalteceu o trabalho desenvolvido pelo colega, ressaltando a sua praticidade, facilidade de resolutividade, capacidade laboral e colaboratividade. 

Na reunião, também foram promovidos, por merecimento, o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Pontes e Lacerda, com opção de permanência na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Canarana; e Marcelo Linhares para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda, com opção de permanência na 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína. 

Foram promovidos ainda, pelo critério de antiguidade, Luiz Eduardo Martins Jacob Filho para a 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta, com opção de permanência na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São José do Rio Claro; e Felipe Augusto de Oliveira para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Paranatinga, com opção de permanência na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Campo Novo do Parecis.

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Ministério Público MT

Prefeitos que descumprirem decreto estadual de “restrições” serão responsabilizados, alerta PE

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando um levantamento de todos os decretos municipais que tratam das medidas de prevenção à Covid-17 e adotará as medidas cabíveis em relação aos prefeitos que descumprirem as restrições estabelecidas no Decreto Estadual 836/2021. Segundo o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, eventual descumprimento da norma implicará em responsabilização cível e criminal.

“O Judiciário foi claro e objetivo ao atender nossa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a liminar aplica-se a todos os municípios, inclusive a Cuiabá. Os prefeitos que descumprirem serão responsabilizados por crime de desobediência e por eventual ato de improbidade administrativa. Não vamos aceitar desordem. Se não concordam com a decisão podem recorrer, mas jamais descumprir. Se insistir em descumprir pediremos o afastamento do cargo”, enfatizou o procurador-geral de Justiça.

Na quarta-feira passada, o desembargador Orlando de Almeida Perri concedeu liminar ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso determinando ao município de Cuiabá que revogasse os dispositivos do decreto municipal que contrariavam as medidas restritivas estabelecidas no decreto estadual. A principal divergência diz respeito às condições que devem ser observadas para o funcionamento de todas as atividades e serviços.

No mesmo dia, o MP notificou o município de Várzea Grande para que fosse revogado parte do respectivo decreto municipal. Uma ação civil pública também foi proposta para garantir a uniformidade e harmonização das medidas de prevenção à Covid-19 na região metropolitana. O município de Várzea Grande assegurou ao MP a edição de um novo decreto. Na quinta-feira, a administração municipal de Nova Mutum também foi notificada pelo MPMT sobre o mesmo assunto.

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Ministério Público MT

“O rio não deixa paz ao canoeiro”

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Quem me lê sabe que a natureza é ato inaugural de um viver. Fulgura instante em que a pessoa deixa de sobreviver relesmente, ultrapassa as falas quotidianas e se desvencilha do “círculo-de-gis-de-prender-peru”

Nas andanças de afazer fomos vistoriar trecho do Rio Jauru, este está sofrendo de PCHs (mal comum na região), pequenas hidrelétricas, muitas, que travam seu curso. O Jauru não é mais um rio considerado “íntegro” e “saudável”. São poucos os rios de curso livre no mundo … pessoas também. 

Aprendi com Hermann Hesse que “são muito raros os homens que sabem escutar e ainda não encontrei nenhum que dominasse essa arte com tamanha perfeição. Também nesse ponto serei teu aprendiz [diz Sidarta]. – Hás de aprender isso – replicou Vasudeva –, porém, não de mim. Quem me ensinou a escutar foi o rio e ele será o teu mestre também. O rio sabe tudo e tudo podemos aprender dele. Olha, há mais uma coisa que a água já te mostrou: que é bom descer, abaixar-se, procurar as profundezas.” 

Rio abaixo, rio acima, nenhuma das hidrelétricas e usinas que passamos possuía sistema para transposição de peixes, o que até permitiria a migração desses animais aquáticos. 

O guia e barqueiro, Sr. Nilson, disse algo inusitado: “os peixes estão se suicidando!” Ele mesmo explicou: “os peixes encontram as barragens, saltam por cima e caem nas pedras!” 

Os Avá-Canoeiro, povo indígena brasileiro, preferem a morte a se render ao inimigo e ganharam fama como o povo que mais resistiu ao colonizador no Brasil Central. Eles preferiam as águas, o rio, os peixes, preferiam remar… 

Não sou especialista em rios, nem em peixes (na verdade não é querido a mim ser especialista em qualquer coisa), mas tenho com eles desde muito novo. Já atravessei a nado os rios Aquidauana, o Coxim, o Araguaia, o Xingu; já toquei as águas de muitos rios, e sei bem que “a gente quer passar um rio a nado, e passa; mas vai dar na outra banda é num ponto muito mais embaixo, bem diverso do em que primeiro se pensou.” 

Os peixes, mencionados pelo Sr. Nilson, foram mestres dos Avá- Canoeiros: eles não pulam querendo a morte, saltam querendo a vida! E ganharão fama por este salto como bichos que mais resistiram ao colonizador. Colonizador que aporta as margens, não incorpora as vivências do rio e do peixe, não percebe a travessia… nem sabe que o rio e o peixe ensinam a percorrer, está entretido nas ideias de saída e chegada, de dinheiro e poder. 

Amigo leitor, mire e veja, “o rio não quer ir a nenhuma parte, ele quer é chegar a ser mais grosso, mais fundo.” 

*Emanuel Filartiga é Promotor de Justiça em Mato Grosso 

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