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Política Nacional

Prometendo falar “verdades”, Bolsonaro viaja a NY para Assembleia-Geral da ONU

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Presidente da República, Jair Bolsonaro
O Antagonista

Presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) embarcou na manhã deste domingo para Nova York, nos Estados Unidos, onde  participará da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A previsão é de que o voo com a comitiva presidencial chegue à cidade norte-americana às 16h30. Não há compromissos oficiais previstos para o presidente neste domingo.

A primeira agenda de Bolsonaro será nesta segunda-feira, quando o mandatário se reunirá com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Depois, o presidente participará de uma recepção oferecida pelo representante brasileiro junto à ONU.

Na terça-feira, Bolsonaro fará o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral, tradicionalmente feito pelo Brasil desde 1955. Na sexta-feira, o presidente disse a apoiadores que pretende apresentar em sua fala a “realidade do que é o nosso Brasil” e prometeu “verdades” em sua viagem aos Estados Unidos. A crise institucional interna repercute internacionalmente. Bolsonaro também é cobrado por líderes mundiais por sua política ambiental.

“Digo a vocês: na próxima terça-feira estarei na ONU participando do discurso inicial daquele evento. Lá teremos verdades, lá teremos realidade do que é o nosso Brasil e do que nós representamos verdadeiramente para o mundo”, afirmou Bolsonaro.

O tema oficial da reunião da ONU é: “Construindo resiliência por meio da esperança – para se recuperar de Covid-19, reconstruir a sustentabilidade, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.

Durante uma transmissão nas suas redes sociais feitas nesta quinta-feira, o presidente antecipou que deverá abordar no seu discurso a questão do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quarta-feira interrompeu o julgamento do tema após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

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Nos últimos dias, o presidente vem cobrando repetidamente o Supremo para que não mude a regra sobre a demarcação de terras indígenas. O marco temporal estabelece que a demarcação das terras só possa ser reivindicada por comunidades que ocupavam essas áreas antes da data da promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. Se a regra for alterada, novos territórios indígenas poderão ser demarcados nos próximos anos.

A comitiva que acompanha Bolsonaro em sua ida à ONU é composta por oito ministros: Carlos França ( Relações Exteriores), Guedes (Economia), Gilson Machado (Turismo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Marcelo Queiroga (Saúde), além do secretário de Assuntos Estratégicos, Flavio Rocha, e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Também viajam a primeira-dama Michelle Bolsonaro e os filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL- SP). O advogado Rodrigo Mudrovitsch compõe o grupo como convidado.

Como o presidente da República, que tem 66 anos, diz não ter se vacinado ainda contra a covid-19 havia incerteza quanto à possibilidade de sua entrada nos Estados Unidos. A prefeitura de Nova York chegou a exigir a prova de imunização de qualquer pessoa que fosse participar dos trabalhos da Assembleia Geral. O secretário-geral da ONU António Guterres, disse, no entanto, que a organização não pode pedir aos chefes de Estado e aos outros integrantes das delegações para que apresentem um comprovante de vacina contra a covid-19.

“O que acontece, você toma vacina para quê? Para ter anticorpos. Não é isso? A minha taxa de anticorpos está lá em cima. […] Estou bem, vou tomar a vacina, a Coronavac, por exemplo, que não vai chegar a essa efetividade? Para que que eu vou tomar? Todo mundo já tomou vacina no Brasil? Depois que todo mundo tomar vou decidir meu futuro aí”, afirmou na última quinta, durante sua transmissão ao vivo semanal.

O retorno de Bolsonaro ao Brasil está previsto para acontecer ainda na terça-feira.

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Política Nacional

STF nega transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra.

Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual (Seap-RJ) aponta situação médica de “absoluta normalidade”. Ainda de acordo com o documento, Jefferson necessita apenas de exames complementares.

“Neste momento, verifica-se a plena capacidade do hospital penitenciário em fornecer o tratamento adequado ao preso, não havendo qualquer comprovação de que o seu estado de saúde exija nova saída do estabelecimento prisional”, destacou o ministro em sua decisão.

Alexandre de Moraes, entretanto, autorizou a visita de médicos particulares, desde que em estrita observância às regras de ingresso no estabelecimento prisional.

Entenda

O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha entrou com uma petição no STF solicitando a transferência do ex-parlamentar no domingo (24) para o hospital privado.

“O estado de saúde de Roberto Jefferson é delicado, grave. Ele, de fato, corre risco real de morte e está com uma pielonefrite recidiva. Ele já entrou no sistema carcerário com essa doença, que é uma infecção bacteriana bilateral dos rins. Lá, se agravou, ficou mais de um mês internado. Ele teve alta hospitalar, mas não alta médica”, completou o advogado.

Conforme o advogado, na sexta-feira (22) à noite, Roberto Jefferson foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que funciona dentro do Complexo Penal de Gericinó ao sentir calafrios, ter febre e pressão baixa. Após atendimento, ele voltou para a cela, mas, no sábado (23) à tarde, foi levado para o hospital, que também funciona no complexo penitenciário, onde permanece internado para acompanhamento de um “mal súbito”.

Licença

Por causa da situação de saúde, Jefferson, que é presidente Nacional do PTB, pediu licença, por prazo indeterminado, do cargo que ocupa à frente do partido. Em nota, o PTB informa que Roberto Jefferson “seguirá internado até terça-feira (27), quando fará um novo exame de ultrassonografia”.

Prisão

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian (RJ), após decisão de Alexandre de Moraes, sob a acusação de que ele estava usando vídeos em suas redes sociais para atacar poderes da República e o estado democrático de direito.. Depois de passar por todos os trâmites para entrada no sistema carcerário do Rio, Jefferson foi levado para o presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.

No dia 4 de setembro, o ministro chegou a autorizar a transferência do ex-deputado do presídio para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca. Ele manteve a prisão preventiva e determinou que Jefferson permanecesse apenas no hospital e fosse monitorado por tornozeleira eletrônica. No dia 14 de outubro, o ex-parlamentar recebeu alta e deixou a unidade hospitalar, escoltado pela PF e levado de volta para Gericinó, onde permanece preso.

Defesa

O advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Jefferson, afirmou temer pela vida do ex-deputado, se não houver transferência para uma unidade hospitalar particular.

“A defesa recebe com indignação a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Isto indica o grau de inimizade que ele tem com o meu cliente, configurando ainda mais a suspeição. Se o ministro Alexandre de Moraes quer um cadáver, ele terá um cadáver”, afirmou o advogado.

Edição: Aline Leal

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Política Nacional

Câmara aprova projeto que declara Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de projetos. Dep.
Sessão do Plenário para análise de propostas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) projeto que declara o ex-presidente Tancredo Neves patrono da redemocratização brasileira. O Projeto de Lei 5851/05 agora segue para o Senado Federal.

Ex-governador de Minas Gerais, Tancredo Neves sempre foi conhecido pelo seu perfil conciliador. A sue eleição para presidente da República, realizada por colégio eleitoral em 1985, marca o fim no regime militar instaurado no Brasil a partir do golpe de 1964. Tancredo não chegou a exercer o cargo porque faleceu em abril. O mandato foi exercido pelo vice, o ex-presidente José Sarney.

A proposta tem origem em uma sugestão enviada à Comissão de Legislação Participativa pela Associação Comunitária do Chonin de Cima (ACOCCI), sediada na cidade de Governador Valadares (MG).

A aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados marca os vinte anos da Comissão de Legislação Participativa, responsável por analisar sugestões da sociedade civil e transformá-las em propostas em tramitação no Congresso.

O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG)  parabenizou a iniciativa da ACOCCI, autora de diversas sugestões encaminhadas à Comissão de Legislação Participativa (CLP) e destacou o papel do colegiado na democracia participativa. “É uma comissão que abre as portas da Câmara dos Deputados para a sociedade”, disse. Sobre a homenagem, Monteiro destacou que Tancredo Neves teve papel fundamental na redemocratização.

Presidente da Comissão, Waldenor Pereira (PT-BA) disse que a aprovação da proposta marca a relevância da CLP na democracia participativa. Deputados da bancada de Minas Gerais destacaram a trajetória de Tancredo Neves. “É uma justa e merecida homenagem. Parabéns a Tancredo Neves e toda a sua família”, disse o deputado Lincon Portela.

Líder do PSDB, o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disse que a proposta é simbólica para o País em tempos de crise democrática. “Esse projeto faz justiça a um grande brasileiro, um estadista que dedicou a sua vida a trazer de volta ao Brasil os ventos da Democracia”, afirmou.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

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