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Política MT

Projetos intensificam parceria entre ALMT e TCE

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Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado – TCE-MT implementarão projetos para intensificar a parceria entre os órgãos de controle do Estado. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (12), durante reunião na Presidência da ALMT, entre os presidentes Eduardo Botelho (DEM) e Guilherme Maluf (TCE).

Para isso, seis projetos estão sendo elaborados, três deles já estão em fase final e devem ser aprovados nas três primeiras sessões do pleno, que retoma o trabalho em Plenário no próximo dia 17. Expectativa é que até julho deste ano sejam colocados em prática.

Na oportunidade, o secretário-geral, auditor do TCE, Flávio Vieira explicou que as medidas estão sendo tomadas para promover maior aproximação entre os órgãos, conforme determina a Constituição Federal, onde a titular do controle externo é a ALMT, exercendo as atividades com auxílio do TCE. 

“É preciso haver canais de diálogos e de aproximação entre as instituições. Dois desses projetos em curso são a criação da unidade de assessoria parlamentar lá no tribunal, que se incumbirá dessa aproximação diária. E a Secretaria de Recursos, o tribunal passa a ter uma unidade técnica à instrução de recursos ordinários em sede de processos de contas que os jurisdicionados encaminham à casa”, destacou. 

Vieira reforça que o objetivo é soma de esforços para melhoria dos serviços, conforme determinação do presidente Maluf. “O resultado da atuação coordenada, sinérgica vai repercutir na melhoria da gestão dos municípios e estrutura de Mato Grosso, em todos os seus aspectos, de pessoal, de licitações e contratações, obras e de serviços de engenharia. Esse é o objetivo”, afirmou o auditor.

Da mesma forma, Vander da Silveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do TCE, explicou que a entidade defende a relação estreita entre a ALMT e TCE. “O Tribunal de Contas estava muito distante da Assembleia Legislativa. Os projetos dão mais segurança à atuação do Tribunal junto com a Assembleia, para que o legislativo possa exercer adequadamente o controle externo que a legislação lê incumbe e garante”, disse, ao acrescentar que a Secretaria especializada, com auditores experientes, poderá analisar os recursos e, consequentemente, garantirá lisura no processo de contas.

O presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), disse que a pauta é necessária para melhorar o relacionamento. Ressalta que a corte pode contribuir muito mais nas ações, especialmente, as de auditagem e fiscalização, como por exemplo direcionar auditoria em obras, além de emendas parlamentares para verificar se estão sendo pagas. 

“Acho que vamos criar uma relação de trabalho muito melhor com o TCE, e vão auxiliar muito melhor a Assembleia”, afirmou, o presidente Botelho, ao destacar que os técnicos que podem auxiliar, inclusive, as comissões permanentes, CPIs, dentre outras necessidades da ALMT.  
 
 

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Senador consegue incluir técnicos e administrativos de IFs para receber bolsas de pesquisa e extensão

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Medida foi tomada pelo MEC após gestão do senador Wellington Fagundes diante da enorme demanda registrada nos IFs de Mato Grosso

A partir de agora, técnicos e administrativos do Institutos Federais de Educação já podem receber a concessão de bolsas de estudo em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Portaria nesse sentido foi publicada nesta segunda-feira, 27, pelo Ministério da Educação, após gestões realizadas pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do Bloco Parlamentar Vanguarda, a pedido da reitoria do Instituto Federal de Mato Grosso, o IFMT.

A medida, de acordo com o senador Wellington Fagundes, atende uma demanda dos próprios IFs. “Principalmente – ele enfatizou – porque corrige uma grave distorção, já que os institutos poderiam ofertar bolsas, mas seus próprios servidores estavam impossibilitados de se aperfeiçoarem”. O comunicado da decisão foi feito sexta-feira, 24, pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Thomas Dias Sant’Ana.

Com a decisão, as bolsas serão classificadas de acordo com o perfil profissional do beneficiário e as funções e responsabilidades exercidas em projetos e programas. Além das bolsas de pesquisa, de desenvolvimento e de inovação, os técnicos dos IFs poderão também acessar bolsas de intercâmbio, que devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou conhecimento em ações de ensino, de pesquisa aplicada, de extensão ou de inovação.

Ao festejar a decisão do MEC na ação desenvolvida pelo senador do PL de Mato Grosso, o reitor Júlio César dos Santos fez questão de observar que os técnicos e administrativos do IF lotados no Estado tem buscado a capacitação por meio de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Em especial o nível de mestrado, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e acadêmico, bem como à ascensão na carreira profissional. Os números atuais no IFMT mostram um crescimento de capacitações na qualidade do corpo técnico administrativo.

“Quem ganha com isso é a educação brasileira, sobretudo, os estudantes que passam a ser melhor preparados para os desafios em suas profissões” – frisou o reitor do IF, ao agradecer o empenho do senador Wellington.

Ao comunicar a decisão do MEC, o senador Wellington Fagundes confirmou que a matéria deverá ser tratada também no âmbito da legislação. Nos próximos dias deve ser votado na Comissão de Educação do Senado o projeto de lei 5649/2019, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O projeto altera a Lei nº 11.892/2008  para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidas nessas atividades.

 

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Mauro Mendes reúne 20 prefeitos em inauguração e mostra força política

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A ida do governador Mauro Mendes a Planalto da Serra, nesta segunda-feira (27), reuniu prefeitos de 20 municípios no evento que inaugurou 112 quilômetros de asfalto novo e pontes de concreto nas MTs-140 e 244, entre Planalto da Serra, Nova Brasilândia e Campo Verde. Os investimentos do Governo nas obras somam mais de R$ 140 milhões.

Fizeram questão de participar do ato os prefeitos de Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Primavera do Leste, Campo Verde, Querência, Santa Rita do Trivelato, Chapada dos Guimarães, Poxoréu, Sapezal, Campos de Júlio, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Lucas do Rio Verde, Itanhangá, Ipiranga do Norte, Sinop, Diamantino, Nova Santa Helena, União do Sul e Campo Novo do Parecis.

Empresários e produtores da região também estiveram no evento, entre eles, Eraí Maggi, o principal e maior produtor de soja do país, o ex-senador Cidinho Santos, e o ex-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Ainda fazem parte da comitiva do governador os senadores Wellington Fagundes e Fábio Garcia, o deputado federal Neri Geller, e os deputados estaduais, Nininho, Paulo Araújo, Carlos Avalone e Pedro Satélite, além de secretários de Estado.

 

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