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Política Nacional

Projetos incluem fortalecimento familiar em leis de incentivo ao esporte e à cultura

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Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Homenagem Ao Dia Nacional Dos Surdos. Dep. Policial Katia Sastre (PL - SP)
Katia Sastres avalia que tanto projetos culturais, como esportivos devem promover vínculos familiares

A deputada Policial Katia Sastre (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei para permitir a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e dos valores sociais em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ou beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte, inclusive em parceria com organizações da sociedade civil.

O PL 4779/20 inclui a previsão na Lei Rouanet. Já o PL 4780/20 altera a Lei de Incentivo ao Esporte.

O argumento de Katia Sastre é que tanto os projetos esportivos quanto culturais estão relacionados com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a promoção dos valores sociais da ética e da cidadania. Por esse motivo, defende que tais ações sejam explicitadas na legislação.

“Os documentos normativos carecem de explicitude acerca dos valores sociais da promoção da família, o que exclui iniciativas de fortalecimento familiar, entre as quais o financiamento mediante incentivo fiscal”, aponta a parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

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Política Nacional

Bolsonaro participa da formatura de cadetes da Aman

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O presidente Jair Bolsonaro participou neste sábado (5), em Resende, no Rio de Janeiro, da formatura de 447 cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).

A cerimônia foi transmitida pela TV BrasilGov

Em discurso, Bolsonaro relembrou a própria formação na academia e exaltou o papel dos militares na garantia da soberania brasileira. “Me orgulho de ser o primeiro presidente da República eleito por voto popular que passou por essa Academia Militar das Agulhas Negras, a nossa eterna casa”, disse.

“A emoção que vocês sentem hoje é exatamente igual a minha já há 43 anos. O nosso peito quase não suporta a felicidade da formação e do último dia. Foram longos quatro anos em que vocês superaram obstáculos os mais variados possíveis, e isso é uma prova de que vocês podem, além até da carreira militar, conseguir os objetivos que assim desejarem”, afirmou o presidente.

Bolsonaro ressaltou a importância da defesa da soberania nacional e da liberdade. “Todos sabemos o papel do militar, além daquele garantido e definido na nossa Constituição, e temos uma preocupação muito maior, que é a nossa soberania e garantir a nossa liberdade, tão ameaçada nos últimos tempos.”

Ele disse que “o Brasil é um só” e acrescentou: “nós respeitamos a Constituição e temos a liberdade como nosso bem maior. Isso é mais que um compromisso, é o dever de qualquer soldado para com a sua pátria.”

A Academia Militar das Agulhas Negras forma oficiais da linha bélica do Exército. Para ingressar, é necessário passar no concurso público para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas (SP). Lá, os aprovados cursam o primeiro ano e, em seguida, são promovidos a cadete e transferidos para a cidade de Resende, para mais quatro anos de curso.

Este é o segundo ano em que Bolsonaro participa, como presidente da República, da cerimônia de formatura dos militares. O presidente retorna nesta tarde a Brasília.

Edição: Nádia Franco

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Política Nacional

“Não digo uma coisa nem outra”, diz Maia sobre candidatura para novo mandato

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Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ)%2C presidente da Câmara
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a desconversar se será ou não candidato à reeleição para o comando da Casa em entrevista deste sábado (5) ao jornal O Globo . “Não digo uma coisa nem outra”, afirmou o parlamentar ao ser questionado se entrará na disputa para uma recondução ao cargo. A eleição para presidente da Câmara está prevista para fevereiro de 2021.

“No meio de um processo como esse, eu preciso me resguardar, não digo uma coisa nem outra. Gosto de dar resposta para tudo. Mas no meio de um processo como esse, darei minha opinião sobre o assunto depois”, comentou Maia.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a legalidade da reeleição no comando do Legislativo dentro de um mesmo mandato. Dependendo do resultado, a decisão pode favorecer tanto Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atualmente é presidente do Senado.

Maia também se recusou a falar sobre o assunto até que o julgamento termine. “Eu não acho correto me manifestar sobre esse assunto enquanto o julgamento estiver ocorrendo. A única coisa que eu tenho certeza é que a Câmara precisa ter um presidente com alguma independência dentro da instituição, priorizando as agendas de reforma do país. O próximo presidente terá que ter o perfil de ser liberal na economia”, disse.

No caso do presidente da Câmara, ele tem participado de articulações para escolher o nome de um sucessor e negado que vai disputar novamente o cargo. Apesar disso, não é possível diminuir a possibilidade de que ele realmente não vá tentar um quarto mandato consecutivo.

Na entrevista, Maia ainda comentou os cenários que se desenham para as eleições de 2022, tanto no plano nacional quanto no governo do Rio.

“O caminho de centro continua aberto. O que é necessário é uma grande aliança de centro. Que haja maturidade. Acho que temos nesse campo uma grande convergência em grandes assuntos. O importante é que consigamos discutir a questão econômica. Há nomes como (João) Doria, (Luciano) Huck, Paulo Câmara (governador de Pernambuco)”, afirmou.

Questionado sobre as chances de ele ser candidato a governador do Rio de Janeiro, Maia disse, aos risos, que “hoje é zero”. “Como a eleição não é hoje… No curto prazo não tenho essa certeza. O Rio é fundamental para que o Brasil volte a crescer. O DEM tem que valorizar os melhores quadros. E nunca governou o Rio”, concluiu.

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