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Projeto Realidade Municipal alerta para o custo real de programas assumidos pelas prefeituras

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Durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 8 a 11 de abril, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentará mais um relatório do projeto Realidade Municipal. Existem prefeituras que, atraídas pela possibilidade de aumentar as transferências de recursos, assumem programas que originalmente não são sua responsabilidade, e correm o risco de caírem em uma armadilha, caso não tenham um controle do custo dessas ações.

Por isso, apresentar os dados levantados pelo projeto Realidade Municipal mantém um sistema em que as prefeituras podem fazer o controle preciso do custo dos programas federais e estaduais que assumem, dimensionam o descompasso entre a receita e os gastos.

Criado em 2012, inicialmente com o nome de Projeto Experiência, o Realidade Municipal consolidou-se em 2016 como um sistema concebido com o propósito de estimular as prefeituras a fazerem as contas na hora de assumir programas federais ou estaduais que não são sua obrigação original.

Na primeira fase do projeto, em 2012 e 2013, foi possível perceber que os Municípios arcam com grande parte do financiamento de vários programas federais, como os da área de Assistência Social, por exemplo, uma vez que precisam dispor de estrutura física adequada, quadro de pessoal compatível com a demanda e manutenção de equipamento e isso acarreta no subfinanciamento dos programas. Em média, as despesas dos Municípios com os programas da assistência social são duas vezes e meia maiores do que as receitas repassadas pela União e os Estados.

Um exemplo de resultado da primeira fase, é que o pagamento da folha de pessoal nesses programas, que configura a principal despesa dos Municípios, demandavam cerca de 80,2% dos repasses recebidos à época da primeira fase do projeto. Totalizando o custo dos programas para os Municípios, observou-se que estes complementavam em 57,62% dos recursos necessários.

Os recursos aplicados pelos Municípios na manutenção e execução desses programas correspondem, em média, a 135,9% das receitas estaduais e federais repassadas. Ou seja, os Municípios complementam os programas com uma parte bem maior do que os repasses do governo estadual e federal. Além disso, comprometem em média, 0,7% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) somente com os programas da área de Assistência Social.

O sistema do projeto Realidade Municipal é uma ferramenta útil para todas as prefeituras, independentemente de porte ou região. O usuário cadastrado pela administração municipal insere os dados, a começar por quanto a União e/ou o Estado repassou de verbas para o programa específico, discrimina quanto foram gastos em diferentes tipos de uso, e a partir desse preenchimento gera um relatório que evidencia o real custo que a prefeitura tem ao assumir programas que não são sua obrigação original.

Muitos Municípios cadastraram usuário no sistema, porém nem todos de fato municiaram o sistema para produzir relatórios úteis para a gestão. Aqueles que aproveitaram o potencial do sistema como apoio à gestão demonstraram a importância do Realidade Municipal. Esses resultados estão ilustrados na edição deste relatório síntese da Fase 2, cujo andamento foi determinante para uma mudança de estratégia para a fase 3, em que o projeto passou a investir em imersões em Municípios, para aproveitar de forma mais profunda o potencial estatístico da ferramenta. Ainda assim, o sistema continua aberto para todos os Municípios brasileiros, que podem utilizá-lo como um bem-vindo apoio de gestão.

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Link do sistema. 

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Prefeitura divulga o resultado final do Concurso de Fotografia

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A Prefeitura de Alto Taquari, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo (SMELT), finalizou nesta segunda-feira (02.05) o Concurso de Fotografia “Alto Taquari, é assim que te vejo”.

Segundo a Coordenadoria de Turismo, foram cerca de 60 fotografias inscritas para o certame, sendo as 5 melhores premiadas em dinheiro e 7 classificadas. As 12 fotos serão publicadas no calendário de eventos de Alto Taquari e expostas em diversas ações municipais e nas redes sociais oficiais.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira (09.05), no Gabinete da Prefeita, às 10 horas. 

Confira abaixo o resultado final:

1º LUGAR – R$ 1.500,00
VALE PROFUNDO
Furnas Lajari
Foto de: Soyane Priscila Cardoso

2º LUGAR – R$ 1.000,00
PESCARIA
Lago Municipal
Foto de: Marília Paula de Oliveira

3º LUGAR – R$ 500,00
SOL POENTE, AMOR ARDENTE
Lago Municipla
Foto de: Danielly Paniago Capoci

4º LUGAR – R$ 300,00
FAMÍLIA COLORIDA
Perímetro Urbano
Foto de: Rebeca Netzlaff

5º LUGAR – R$ 200,00
AURORA NAS MONTANHAS
Área rural
Foto de: Kaike Carvalho Barbosa Gomes

CLASSIFICADAS:

DESPERTAR SERTANEJO
Área Rural
Foto de: Raphael Conde

RECANTO
Área rural
Foto de: Mariluci Cocco Folgarini

FLORES E FÉ
Praça da Matriz
Foto de: Alex Pires

FURNAS
Furnas Lajari
Foto de: Fred Roweder

BELEZA PÚRPURA
Praça da Matriz
Foto de: Taiz Meame Alexandre

O LAGO DAS MIL CORES
Lago Municipal
Foto de: Angela Mara Pinheiro

CÉU NA TERRA
Área urbana
Foto de: Clari Onghero

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Praça recebe pintura e limpeza através de uma parceria entre Clube Desbravadores

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No último domingo, 01/05, jovens e adolescentes, membros do Clube de Desbravadores Guerreiros da Primavera, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, realizaram serviços de limpeza e pintura de canteiros na praça Emiliana Alves da Costa, Jardim Alvorecer.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Geovanny Almeida, essa ação foi através de uma parceria com a Prefeitura de Barra do Bugres, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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