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Economia

Projeto que suspende reajuste de planos de saúde e remédios será votado na terça

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votação virtual do senado
Leopoldo Silva / Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o autor do projeto de lei

Foi adiada para terça-feira (2) a votação do projeto de lei que suspende o reajuste de preços de medicamentos, planos de saúde e seguros privados por 120 dias. O PL 1.542/2020, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu 46 emendas de senadores, nove delas protocoladas nesta quinta-feira (28).

Vários senadores e líderes pediram o adiamento da votação, argumentando que o tema é complexo e que foram apresentadas muitas emendas ao texto. Essa solicitação teve o apoio do autor do projeto, Eduardo Braga, e do relator da matéria, senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Confúcio Moura já havia elaborado seu relatório, mas novas emendas foram apresentadas depois disso. Assim, o relator disse que vai redigir novo relatório, aproveitando as sugestões das novas emendas e propondo um texto substitutivo para ser votado na semana que vem.

De acordo com o autor do projeto, o Poder Executivo enviou ao Congresso no final de março uma medida provisória (a MP 933/2020) suspendendo por 60 dias o reajuste de preços dos medicamentos. Os novos valores começariam a valer em 1º de abril e ficariam suspensos, portanto, até 1º de junho.

Segundo Eduardo Braga, é imprescindível aumentar o período da suspensão dos reajustes e estendê-la aos  planos e seguros privados de assistência à saúde. 

Braga afirma na justificativa da proposta que é importante evitar aumento de preços em um momento em que os efeitos econômicos causados pela crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2) têm provocado uma perda significativa da renda das famílias pela necessidade de isolamento social, que faz com que os cidadãos percam seus empregos ou tenham seus salários reduzidos.

Leia ainda:  Auxílio virou empréstimo? Saiba quem precisará devolver os R$ 600 em 2021

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Economia

Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes

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A proposta de reforma tributária está “absolutamente pronta” e deve enviada nos próximos dias ao Congresso, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele participou de uma transmissão ao vivo com empresários e também disse esperar que os parlamentares aprovem, nos próximos 90 dias, projetos para atrair investimentos privados ao país.

“[O modelo de reforma tributária] já está pronto. Está absolutamente pronto para ser disparado. Primeiro de janeiro deste ano já estava tudo combinado”, disse Guedes.

No início do ano, o Congresso criou uma comissão mista especial para fundir as duas propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado sobre o tema, mas a pandemia do novo coronavírus adiou os trabalhos. O Ministério da Economia apresentaria uma emenda, por meio de um deputado da base aliada, para incluir as sugestões do governo ao texto.

O ministro também prometeu dar prioridade a projetos para estimular investimentos privados, como a proposta que reformula o mercado de gás e a nova regulamentação da navegação de cabotagem. Segundo ele, a aprovação do novo marco legal do saneamento mostra que o Congresso pode aprovar projetos de interesse do governo durante a pandemia e as propostas podem ser votadas em até três meses.

“Tudo isso [projetos para atrair investimentos] pode ser aprovado em 60 a 90 dias. E isso significa destravar os investimentos. Daqui a dois, três meses, se já mudamos o marco regulatório agora, os investimentos já estão sendo disparados”, declarou o ministro.

Após o fim da pandemia, Guedes informou que o governo pretende dar prioridade a projetos para gerar renda e emprego. Ele mencionou a recriação da carteira verde-amarela, novo regime de trabalho com menos direitos trabalhistas para empregados jovens válido por dois anos, e a unificação dos programas sociais por meio do Renda Brasil.

Segundo Guedes, o novo programa social deverá medidas como Imposto de Renda negativo e microcrédito para cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham acesso a nenhum benefício social.

“Ele [o trabalhador informal e autônomo] basicamente era um invisível. Nós agora vamos dignificar esse trabalho. Uma pessoa que pode ganhar R$ 500, R$ 600, R$ 700 trabalhando, em vez de recorrer a R$ 200 do Bolsa Família. Deixa ele continuar livre, mas agora com apoio de microcrédito, com imposto de renda negativo, com programas de aperfeiçoamento. Temos que dar a mão e dignificar o trabalho deles, em vez de ignorá-los”, acrescentou o ministro.

Em relação à reforma do pacto federativo, que previa a reformulação do Estado brasileiro e a descentralização de recursos para estados e municípios, Guedes disse que a proposta se tornou menos prioritária com a pandemia de covid-19. No fim de junho, o governo tinha anunciado que havia desistido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial e que reformularia a PEC do Pacto Federativo.

Edição: Fábio Massalli

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Economia

Ipea: Emprego deve se recuperar só após retorno da atividade econômica

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A recuperação do mercado de trabalho brasileiro após o choque causado pela pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19, tende a ser mais lenta que o retorno da atividade econômica, que teve seu pior momento em abril. A avaliação é de pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que afirmam que a retomada depende do controle da pandemia.

O Ipea divulgou, no início da noite de hoje, uma avaliação sobre os dados obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios focada nos impactos da covid-19 (Pnad-Covid) e realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e divulgada hoje (3).

O diretor adjunto de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, Marco Cavalcanti, explicou que, em momentos de crise, os custos de demissões fazem com que os dados do mercado de trabalho piorem mais lentamente que os efeitos imediatos na atividade econômica. De forma semelhante, os custos de contratação fazem com que a retomada dos empregos seja mais lenta em momentos de recuperação.

“Como há muitos custos, os empresários só vão contratar ou demitir se tiverem segurança do cenário econômico que vem pela frente. Se os empresários estiverem inseguros em relação às perspectivas futuras, vão pensar duas vezes antes de começar a contratar”, diz o pesquisador. “Todo o cenário de recuperação da atividade econômica e do mercado de trabalho está condicionado, certamente, ao controle da pandemia.”

Os dados da Pnad-Covid mostram que a taxa de desocupação aumentou para 12,1% nas duas primeiras semanas de junho. Na primeira quinzena de maio, o percentual era de 10,4%. Apenas na semana de 7 a 13 de junho, o número de trabalhadores que procuraram emprego e não encontraram aumentou em 700 mil pessoas, chegando a 11,9 milhões.

Cavalcanti explica que o aumento da taxa de desocupação está relacionado à queda de 0,7% na população ocupada e ao aumento de 1,2% na força de trabalho, que inclui todas as pessoas trabalhando ou procurando emprego. Uma das razões para tal aumento é que caiu 4,9% o número de pessoas que declararam não ter procurado trabalho por causa da pandemia. Em números absolutos, a queda representa cerca de 900 mil pessoas, que estavam fora da taxa de desocupação porque esta inclui apenas quem procurou trabalho e não encontrou.

“São pessoas que, possivelmente, estavam temerosas de sair às ruas e pessoas que estavam desalentadas achando que não iriam conseguir emprego”, descreve Cavalcanti,  acrescentando que o outro lado do aumento da desocupação é inegavelmente ruim: o nível de ocupação caiu e chegou a apenas 49,1% da população em idade ativa.

Para o pesquisador, um dado considerado sinal de que os efeitos da crise podem estar arrefecendo é a redução do número de pessoas afastadas do trabalho por causa do isolamento social. Esse percentual caiu de 16,4 milhões para 12,9 milhões entre as primeiras quinzenas de maio e junho. “Na mesma linha, o número de pessoas trabalhando de forma remota caiu dentro da margem.”

Ele resume que os sinais do mercado de trabalho são mistos, e a tendência é que o retorno de mais pessoas à busca de emprego pressione a taxa de desocupação. “Não dá para afirmar, com certeza, que, no que se refere ao mercado de trabalho, o pior já passou.”

Edição: Nádia Franco

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