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Política Nacional

Projeto prevê criação de delegacias de combate a crimes contra a diversidade nos estados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Deputada Joice Hasselmann discursa no Plenário da Câmara. Ela é loira, usa uma blusa e calça bege, segura uma caneta e fala em pé ao microfone
Joice Hasselmann: essas delegacias garantirão a missão estatal de zelar por todos igualmente

O Projeto de Lei 1234/22 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos estados brasileiros. A proposta, da deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o texto, os estados deverão criar as delegacias nos municípios com mais de 50 mil habitantes, na estrutura de suas polícias civis.

A União repassará recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) destinados a suprir gastos com construção, reforma, ampliação e modernização de unidades policiais, material de trabalho e capacitação de profissionais da segurança pública.

O prazo para a solicitação do repasse será de cinco anos, a contar da publicação da proposta, caso ela vire lei.

Joice Hasselmann argumenta que as delegacias teriam o condão de reafirmar a missão estatal de zelar por todos os cidadãos igualmente, consideradas as suas diferenças.

“O Brasil é um país multifacetado, resultado da combinação de várias culturas, etnias, cores e religiões, elementos aos quais se devem acrescentar, por força das mudanças sociais no mundo, a proteção a gênero, opção sexual e procedência nacional”, diz a parlamentar.

Ainda segundo o projeto, a prática de crimes que atentem contra a diversidade será considerada pela ocorrência ou tentativa, quando assim estabelecido pela legislação penal, gerada por todos os meios físicos possíveis e virtuais existentes, inclusive pela manifestação de pensamento.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Auxílio Brasil ainda não surte efeito a Bolsonaro, diz Datafolha

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Jair Bolsonaro e Lula
Foto: Alan Santos e Ricardo Stuckert

Jair Bolsonaro e Lula

O presidente Jair Bolsonaro (PL) aumentou de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil visando às eleições deste ano, mas o pagamento da primeira parcela não surtiu efeito a favor do Palácio do Planalto. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (18), os eleitores mais pobres seguem preferindo votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o relatório publicado pelo instituto, o petista aparece com 54% (cresceu 1% em relação ao resultado anterior) entre o grupo que ganha até dois salários mínimos, enquanto o atual chefe do governo federal registra 23%. Esse eleitorado representa 51% do total que votará em outubro.

Na pesquisa geral, Lula segue na liderança com 47%, seguido por Bolsonaro (32%). A diferença entre os dois caiu 3% em comparação ao levantamento feito em julho.

A empresa entrevistou 5.744 eleitores em 281 cidades do Brasil na última terça-feira (16) e nesta quinta. A pesquisa, encomendada pela Folha e TV Globo, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-09404/2022.

O Auxílio Brasil foi a grande aposta de Bolsonaro para desacelerar o crescimento de Lula e tentar impedir a vitória do seu adversário no primeiro turno. O primeiro pagamento com o valor de R$ 600 começou em 9 de agosto, só que a ação ainda não surtiu efeito a favor do atual governo.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Sofia Manzano vê reforma agrária como solução para desigualdade social

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A candidata a presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (18) a reforma agrária como forma de combater a fome, a miséria e a desigualdade social no país. De acordo com ela, o Brasil tem a contradição de ser o maior produtor de grãos do mundo, bater recordes de produtividade no campo, mas ainda ter parte da população enfrentando a falta de comida.

“O Brasil é o maior produtor de grãos do mundo e bate recordes de produtividade. Ao mesmo tempo, voltamos ao mapa da fome e a miséria atinge milhares de famílias brasileiras. Isso acontece porque o país é um dos países com maior concentração de terras do mundo, o maior país latifundiário do planeta”, disse.

A candidata criticou ainda o modelo de produção do agronegócio brasileiro. “O latifúndio está na base do agronegócio que gera poucos empregos, produz mercadorias para exportação, estimula a violência no campo, envenena o meio ambiente e os trabalhadores e não gera alimentos para a população”. Manzano acrescentou ainda que sua chapa defende os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária.

A candidata cumpriu uma agenda interna hoje. Deu entrevista pela manhã ao jornal Folha de S. Paulo. À tarde, gravou vídeos para a campanha. Está prevista uma viagem para o Rio de Janeiro à noite.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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