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Política Nacional

Projeto prevê bolsa integral para atletas que representem entidades beneficentes

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O Projeto de Lei 4206/19 determina que 25% das bolsas de estudo integral que as entidades beneficentes com atuação na educação superior são obrigadas a conceder sejam direcionadas a atletas que representam essas instituições em competições esportivas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro quer estimular o esporte nas universidades

De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), o projeto altera a lei que disciplina a certificação das entidades beneficentes de assistência social (Lei 12.101/09). A norma hoje exige que as entidades que não tenham aderido ao Programa Universidade para Todos (Prouni) concedam anualmente uma bolsa de estudo integral para cada quatro alunos pagantes.

Como forma de estimular o esporte nas universidades, o deputado defende que parte dessas bolsas seja destinada a atletas que atuam em eventos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

“O auxílio com bolsas de estudo pode ser uma das principais ferramentas para aproximar o esporte do ambiente educacional em nível superior”, disse Ribeiro.

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Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias
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Política Nacional

Câmara manda recado aplicando nova derrota a Moro

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IstoÉ

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Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Moro

Descartando as medidas mais polêmicas e inconstitucionais, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira 4 o pacote anticrime apresentado há dez meses pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. A aprovação está longe de ser uma vitória do ministro: o pacote, que era a sua principal bandeira à frente do Ministério, ganhou a anuência dos parlamentares mas tornou-se anêmico e desidratado. Proposta por Jair Bolsonaro ainda em campanha, a ampliação da figura jurídica do excludente de ilicitude foi endossada pelo ex-magistrado, ainda que inconstitucional. Pode-se dizer que dava à polícia e a militares a licença para assassinar. Os argumentos trombavam de frente com o Estado de Direito: se o policial se sentisse em situação de medo ou de descontrole emocional poderia matar sem ser punido – tratava-se de uma excrescência que aumentava a miríade de teses de defesa até para crimes passionais. Também foi retirada a prisão após sentença penal condenatória em segunda instância (o Congresso votará esse tema separadamente, como cabe ao poder legiferante em se tratando de questão que altera a Constituição e não pode ser instituída por um pacote anticrime). Foi aprovada uma boa medida: passa a existir o juiz de garantia. Ou seja: o magistrado que acompanha o processo não mais será o mesmo que sentencia.

Assembleia
Socos e mordidas

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Reprodução

Deputado Mamãe Falei


Acredite se quiser, mas a pose do deputado Arthur do Val (foto) aconteceu durante uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo para discutir a Reforma da Previdência do estado. Ele chamou os servidores e correligionários que protestaram durante sua fala de “bando de vagabundos” em um discurso inflamado, que foi interrompido quando manifestantes invadiram a tribuna para agredi-lo. A deputada Janaína Pascoal afirmou, após a confusão, que colegas foram agredidos e mordidos. Uma barbárie.

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Saúde
Aprovada a venda de remédios à base de Cannabis

planta maconha arrow-options
Pixabay/Creative Commons

Senado acatou ação, mas reduziu artigos


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novas regras para medicamentos à base de Cannabis, permitindo que empresas sejam liberadas para vender esses compostos em farmácias. A previsão da Anvisa é de que alguns produtos já estejam disponíveis no primeiro semestre de 2020. Estima-se que 13 milhões de pacientes serão atendidos com a liberação. Entre as enfermidades que se beneficiarão desses medicamentos, estão problemas neurológicos, como autismo e epilepsia, além da insõnia e da ansiedade. Apesar disso, os medicamentos não devem ter preços populares, visto que o plantio de Cannabis ainda é proibido, exigindo que a indústria farmacêutica e laboratórios importem a matéria prima para fabricação dos remédios.

Futebol
O poder popular

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Diego Dacal/Flickr

Torcida do vasco

Os cartolas do futebol tiveram mais uma prova de que são as massas que fazem o esporte ser grande. O Vasco da Gama realizou uma promoção que corta o preço da associação para sócios-torcedores pela metade — e com planos de 12 reais por mês. o clube ultrapassou assim a marca de 150 mil sócios, 120 mil a mais do que tinha antes de reduzir os preços. O vasco passou a ser o clube com o maior número de sócios-torcedores do País. Os que tentam elitizar o futebol só têm a perder.

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Legislativo
Jair e Michelle precisam conversar

O presidente Jair Bolsonaro enviou à Câmara na terça-feira 3, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, um projeto que permite às empresas substituirem a cota de empregados deficientes pelo pagamento mensal de dois salários mínimos à União. Dessa forma, a política inclusiva praticamente deixaria de existir. Na posse de Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle, fez um discurso em libras, sinalizando a intenção de preservar os direitos dessa faixa da população. Provavelmente ela deve estar decepcionada com o marido.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 1.1.19

Michelle Bolsonaro durante seu discurso, em libras, no parlatório do Planalto


TURISMO
Um longo caminho para o Brasil

Levantamento do Euromonitor Internacional revelou que o destino brasileiro que mais recebeu turistas em 2019 foi o Rio de Janeiro, com 2.3 milhões de visitantes. A cidade ocupou apenas a 103ª posição no ranking, registrando queda de 5,8% no número de chegadas no ano. O governo fala bastante em impulsionar o turismo, mas ainda está muito distante das cidades com mais visitantes, que são:

1 – Hong Kong (China)
26.7 milhões

2 – Bangcoc (Tailândia)
25.8 milhões

3 – Macau (China)
20.6 milhões

4 – Singapura (Singapura)
19.7 milhões

5 – Londres (Inglaterra)
19.5 milhões

Fonte: IG Política
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Política Nacional

“Não gosto muito do que fazem o governo Bolsonaro e os filhos”, afirma Amoêdo

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

João Amoêdo, presidente do Novo

O político e criador do Partido Novo, João Amoêdo, classificou como um “teste de limites” o que é feito pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos seus filhos nas redes sociais. Em entrevista à coluna Radar, do jornal Folha de S.Paulo , ele comentou sobre Imposto de Renda, os posicionamentos atuais do governo e até mesmo sobre Guedes.

“Não gosto muito do que fazem o governo Bolsonaro e os filhos deles, de testar limites. Fala algo, vê a reação, volta atrás”, afirmou Amoêdo. Também ativo nas redes, o representante do Novo contou que aposta em indicação de fontes dos dados apontados nas redes como uma forma de passar mais credibilidade ao seu público.

Leia também: “Salles não faz parte da equipe do Novo”, diz Amoêdo após ‘sumiço’ de ministro

Amoêdo considerou a fala de Guedes sobre o AI-5 como um erro e falou que a carga tributária brasileira já é muito elevada. Ele disse, ainda, que Bolsonaro não está “acostumado às instituições” e por isso as ataca constantemente.

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Fonte: IG Política
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