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Projeto oferece transporte público gratuito a vítimas de violência doméstica

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Medida seria voltada para vítimas carentes

O Projeto de Lei 124/20 garante a gratuidade às vítimas de violência doméstica e seus dependentes no sistema de transporte público rodoviário interestadual. Pelo texto, o benefício é concedido apenas a pessoas carentes.

O autor da proposta, deputado Fausto Pinato (PP-SP), justifica que a medida não apenas protege os afetados pela violência, mas também encoraja a vítima a tomar providência e dar início à persecução penal.

Leia também: Autor de violência doméstica será obrigado a ressarcir o SUS

“No que diz respeito ao modo rodoviário, a Constituição Federal atribui à União a competência em relação aos serviços de transporte interestadual ou internacional de passageiros. Aos municípios compete organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, inclusive o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. O legislativo federal, dessa maneira, tem competência para atuar somente nas esferas interestadual e internacional de passageiros”, explica Pinato.

Tramitação

O projeto , que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Temperatura cai nesta sexta-feira em São Paulo

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Reprodução Redes Sociais/danilo.alvesd

Grajaú, na zona Sul de São Paulo

Após uma semana quente e ensolarada, a previsão do tempo muda nesta sexta-feira (3) na capital paulista, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE). Entre esta quinta (2) e a sexta (3), a temperatura máxima diminui de 31ºC para 26ºC e a mínima de 19ºC para 16ºC.

Leia também: Coronavírus no Brasil: acompanhe a situação no País em tempo real

Durante a madrugada, manhã e tarde, deve haver pancadas de chuva fracas e isoladas, mas constantes. Segundo a previsão do tempo , o céu estará nublado e o umidade do ar elevada, com índice acima do 50%. A temperatura em São Paulo cai ao anoitecer, atingindo a temperatura mínima de 16ºC. 

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Sistema de saúde de São Paulo deve ficar cheio em duas semanas

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Hospital de campanha do Pacaembu arrow-options
Redes sociais / Reprodução

Hospital de campanha no Pacaembu terá 200 leitos para pacientes de baixa e média complexidade

O sistema municipal de saúde de São Paulo deve ficar lotado em duas por conta da crise do novo coronavírus (Sars-CoV-2). A previsão é da própria Prefeitura, que, para fazer o desafogamento, vai transferir os casos de baixa e média complexidade para os hospitais de campanha no Anhembi e no Pacaembu .

As unidades de saúde (UPA, UBS, AMAs e hospitais) que precisarem abrir leitos deverão fazer pedidos de transferência de seus pacientes à Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (Cross).

Leia também: Funerárias são denunciadas por não seguir orientação da OMS no manejo de corpos

Essa central vai receber a solicitação e, junto com a Secretaria Municipal de Saúde, vai fazer a logística dos transporte dos pacientes a um dos hospitais de campanha da cidade, ou o do Anhembi ou do Pacaembu. Os pacientes serão transportados já com um leito definido para ficar, mesmo que seja caso suspeito.

A fase inicial de obras do Hospital Municipal de Campanha do Anhembi (HMCamp) será entregue na segunda (6) aos profissionais de saúde para esterilização e verificação da necessidade de mudanças. O primeiro paciente deve chegar na quinta (9).

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