conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

Publicado

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O programa expressão nacional debate: Como combater crimes na Deep Web?. Dep. José Medeiros (PODE-MT)
Projeto de Medeiros foi proposto pela CPI dos Maus-Tratos do Senado

O Projeto de Lei 1883/19 obriga pais ou responsáveis que tenham praticado violência contra criança ou adolescente a participar de programas de prevenção desse tipo de agressão. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) estabelece que, nos casos de maus-tratos, opressão ou abuso sexual, o juiz pode determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor do lar. A proposta de Medeiros acrescenta a participação nos programas preventivos.

A proposta é a reapresentação de um projeto da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos instalada no Senado em 2017, da qual Medeiros foi relator. “Mais importante que a repressão ao crime, o Estado deve buscar maneiras de prevenção, especialmente em situações que envolvam a integridade física e psicológica das vítimas e que podem causar danos irreparáveis”, observa o parlamentar.

Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Entenda o que se sabe sobre os repasses feitos por Queiroz a Michelle Bolsonaro

Publicado


source
Michelle Bolsonaro
Marcos Corrêa/PR

Primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu depósitos entre 2011 e 2018

Uma reportagem publicada na edição desta sexta-feira (7) da revista eletrônica Crusoé revelou que Fabricío Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj (Asssembleia Legislativa do Rio), depositou cerca de 21 cheques na conta da primeira-dama , Michelle Bolsonaro. Os depósitos foram realizados entre 2011 e 2018 e chegaram ao valor de R$ 72 mil.

Em 2018, Bolsonato alegou que o ex-assessor havia feito os depósitos para paga uma dívida de R$40 mil, mas o valor é inferior ao apurado pela revista Crosué. Além da quantia repassada por Queiroz, sua mulher, Márcia de Aguiar, também destinou R$ 17 mil em cheques para Michelle, segundo informação revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. O valor total, então, é de R$ 89 mil.

Após a descoberta dos novos depósitos, o presidente ainda não se manifestou sobre o assunto. Em 2018, porém, uma das justificativas de Bolsonaro para o dinheiro estar na conta de Michelle em vez da dele, é de que ele “não tinha tempo de sair”.

Outro ponto importante é que, em nota nesta sexta-feira, o Ministério Público informou que a primeira-dama Michelle Bolsonaro “nãao faz parte do escopo das infestigações sobre a prática de rachadinha”.

Além disso, como os depósitos ocorreram antes que Bolsonaro se tornasse presidente, não pode haver uma denúncia à Procuradoria-Geral da República, caso seja comprovada uma conexão entre os pagamentos e alguma atividade ilícita.

Continue lendo

Política Nacional

Doria é condenado por slogan “acelera SP”, usado enquanto era prefeito

Publicado


source
João Doria
Governo do Estado de São Paulo

João Doria, governador do estado de São Paulo, é condenado por slogan usado durante tempo em que ocupou cargo de prefeito

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o atual governador do estado, João Doria (PSDB) pelo uso do slogan “Acelera SP” enquanto prefeito da capital paulista. De acordo com a relatora do caso, a desembargadora Vera Angrisani, o slogam fere os princípios daa impessoalidade da moralidade ao repetir a campanha eleitoral.

A decisão foi tomada pela juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazendo Pública, com multa aplicada de R$ 600 mil. O valor considera o salário que Doria recebia quando prefeito e equivale a 25 vezes o valor.

Durante a gestão da cidade, Doria utilizava o slogan em seus discursos e redes sociais. A atitude, reforça a relatora, é vedada pela constituição . Apesar do entendimento do TJ, a defesa do atual governador argumenta que nenhum prejuízo aos cofres públicos ocorreu, já que o slogan não era utilizado em publicidade oficial

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana