conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto inclui as 12 cidades da região metropolitana de Manaus na Zona Franca

Publicado

Claudio Andrade/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente. Dep. Delegado Pablo (PS -AM)
Projeto de Delegado Pablo beneficia as cidades do entorno de Manaus

O Projeto de Lei 2381/19 altera a área da Zona Franca de Manaus para que passe a coincidir com a Região Metropolitana de Manaus, que engloba 13 municípios. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM) e modifica o Decreto Lei 288/67, que regulamenta a Zona Franca de Manaus. A norma define hoje a região industrial como uma área contínua com superfície mínima de 10 mil km2, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores.

Para o deputado, coincidir a zona franca com a região metropolitana de Manaus vai beneficiar as cidades do entorno da capital do Amazonas.

Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Leia Também:  Davi: encontro com presidentes e governadores une o país em torno do Pacto Federativo
publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Comissão que analisa concessão de subsídios realiza audiência na terça

Publicado

A comissão especial que analisa a concessão de subsídios tributários e creditícios reúne-se nesta terça-feira (18) com um representante do Tribunal de Contas da União (TCU), da Casa Civil e com o diretor da Instituição Fiscal Independente, Rodrigo Octávio Orair.

O debate foi pedido do relator do colegiado, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

“O subsídio é um instrumento de política pública que visa reduzir o preço ao consumidor ou o custo ao produtor”, explica Orlando Silva. “Por envolver recursos públicos, as políticas financiadas por subsídios devem sempre ser monitoradas e revisadas periodicamente”, acrescenta o parlamentar.

A comissão vai analisar todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

R$ 354 bi de subsídios Segundo o Ministério da Fazenda, em 2017, a soma dos subsídios concedidos representou um custo de R$ 354,7 bilhões aos cofres do governo, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Desse valor, os benefícios financeiros e creditícios representam R$ 84,3 bilhões e os tributários R$ 270,4 bilhões.

Leia Também:  MP destina R$ 224 milhões para ajuda humanitária a imigrantes venezuelanos

A audiência de terça será realizada a partir das 15 horas, no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Política Nacional

Comissão debate proteção de dados pessoais do consumidor

Publicado

A Comissão de Defesa do Consumidor debate nesta terça-feira (18) a proteção de dados pessoais do consumidor. O debate atende a requerimento dos deputados Jorge Braz (PRB-RJ) e Celso Russomano.

Jorge Braz destaca que proteção de dados no Brasil ganhou nova dimensão com a aprovação da Lei 13.709/18, que disciplina a proteção de dados no Brasil.

“O objetivo da presente audiência é proporcionar um debate com representante do governo, das empresas, dos consumidores e especialistas em segurança cibernética com vistas a dar um panorama atualizado sobre a proteção de dados no Brasil”, afirmou.

Foram convidados:
– o secretário nacional do Consumidor, Senacon, Luciano Benetti Timm;
– o coordenador da Comissão Especial em Segurança da Informação e de Sistemas Computacionais (CESeg), Sociedade Brasileira de Computação Altair Olivo Santin;
– o presidente da Associação Brasileira de Procons, Filipe de Araújo Vieira;
– a professora Associada da Faculdade de Direito da UnB e Diretora da Comissão Permanente de Concorrência do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Amanda Flávio de Oliveira.

Leia Também:  MP destina R$ 224 milhões para ajuda humanitária a imigrantes venezuelanos

A reunião será realizada às 14 horas em plenário a definir.

O debate será interativo

Fonte: Agência Câmara Notícias
Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana