conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto impede demissões sem justa causa em empresas contratadas pelo poder público

Publicado


.

O Projeto de Lei 2989/20 proíbe a administração pública de suspender ou rescindir unilateralmente contratos com prestadores de serviços terceirizados durante a pandemia de Covid-19. Como contrapartida, as empresas contratadas ficam impedidas de demitir funcionários sem justa causa no mesmo período. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão do Congresso Nacional destinada à deliberação dos destaques aos vetos. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)
Frota: trata-se de intervenção para salvaguardar os trabalhadores terceirizados

O objetivo, segundo o autor, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), é assegurar a manutenção dos postos de trabalho nessas empresas. “Não se trata de política para subsidiar empresas privadas. Trata-se de intervenção para salvaguardar os trabalhadores terceirizados que eventualmente poderiam ser demitidos com a suspensão ou a rescisão de contratos administrativos”, observa o autor.

O projeto submete a empresa que descumprir a ordem para não demitir sem justa causa à responsabilização nas esferas administrativas e cível, sem prejuízo da cobrança de ressarcimento dos prejuízos causados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

Please Login to comment
avatar
  Subscribe  
Notify of

Política Nacional

Bolsonaristas provocam MBL após prisão de empresário: “Projeto tosco de poder”

Publicado


source
Carlos Augusto de Moraes Alfonso, empresário ligado ao MBL
Reprodução/Facebook

Carlos Augusto de Moraes Alfonso, empresário ligado ao MBL

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pessoas ligadas a ele no governo federal fizeram uma provocação ao Movimento Brasil Livre (MBL) nas redes sociais lançando neste sábado (11) a hashtag #DerreteMBL. As publicação ocorre um dia depois da  prisão de um empresário ligado ao grupo.

Entre os que aderiram às provocações está ministro Marcelo Álvaro Antônio , que chefia a pasta do Turismo no Planalto. Ele usou o Twitter para acusar o grupo de ser “quadrilha”, citando o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), que é um dos nomes ligados ao MBL mais conhecidos.

“Essa turminha é muito boa em criticar, mas, na verdade, não passam de uma quadrilha com um projeto tosco de poder, capitaneada pelo ‘Dep. faKIM News'”, escreveu Álvaro Antônio.

Um dos ataques também veio do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, que disse que o MBL e outros deputados fazem parte de uma “milícia digital”.

O motivo das provovações foi o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nesta sexta da Polícia Civil de São Paulo e do Ministério Público contra nomes ligados ao MBL.

A operação, batizada de “Júnior Moneta”, investiga fraudes e desvios de até R$ 400 milhões. Apesar da ligação entre os presos e o MBL, o MP afirmou que os desvios até o momento não são da alçada política, e sim em empresas ligadas aos presos.

Um dos alvos foi Carlos Augusto de Moraes Alfonso, que usava o pseudônimo de Luciano Ayan nas redes sociais, e já foi considerado uma espécie de “guru” do MBL.

Continue lendo

Política Nacional

Michelle Bolsonaro diz que testou negativo para covid-19    

Publicado


.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou neste sábado (11), por meio de sua conta no Instagram, que ela e suas duas filhas testaram negativo nos exames para covid-19. As três se submeteram ao exame após o presidente Jair Bolsonaro ter anunciado que contraiu a doença provocada pelo novo coronavírus. 

De acordo com a imagem postada na rede social, o exame realizado por Michelle e suas filhas foi o tipo RT – PCR, realizado em pacientes considerados com quadro suspeito ou provável da doença, de acordo com a indicação médica. De acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), são esses testes que determinam de forma mais confiável se a pessoa tem ou não covid-19.

Jair Bolsonaro está sendo acompanhado pela equipe médica da Presidência da República. Desde que recebeu o resultado positivo para covid-19 na terça-feira (7), o presidente mantém isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, e tem despachado com ministros e outros auxiliares por meio de videoconferência. O presidente também cancelou viagens que estavam previstas esta semana para a Bahia e para Minas Gerais. 

Edição: Fábio Massalli

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana