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Projeto estimula empreendedorismo feminino em bairros de Rondonópolis

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Thiago Silva participa do curso em Rondonópolis

Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA

“Esse projeto foi o pontapé inicial para organizarmos um grupo, uma cooperativa e oferecermos opções renda para nossa comunidade. Tudo graças ao deputado Thiago Silva, que trouxe esse grande estímulo para nossa comunidade”. As palavras a são do líder comunitário, Sivaldo da Silva Jorge, presidente dos bairros João de Barro I e II, Jardim HR e Pôr do Sol, sobre o projeto Flor do Cerrado.

A inciativa, do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi implantada no início de 2019, em Rondonópolis, e já beneficiou mais de 160 mulheres, com cursos gratuitos de crochê e pintura em tecido para mulheres de baixa renda.

De acordo com a organização do projeto, 90%,das alunas conseguem comercializar suas produções. Ceila Eliza Acunha está inserida nesta estatística. A trabalhadora autônoma está desempregada há 1 ano e não perdeu a oportunidade de qualificação. Nos últimos dias, tem trabalho dia e noite para atender a encomendas. “Estou muito feliz. A procura está muito grande. Isso representa dinheiro na minha casa, que faz toda diferença. Esse projeto foi o presente de Natal da minha família”.

O depoimento de Ceila vem de encontro ao principal objetivo do projeto que é oferecer oportunidade para mulheres, que segundo recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão entre as mais afetadas pela crise econômica nacional. Hoje, conforme a pesquisa, 14% das mulheres estão sem oportunidade de trabalho.

“É importante oferecer meios para desenvolvimento de renda e trabalho para as mulheres. Hoje muitas são responsáveis pelo 'ganha-pão' dos lares. Fico muito feliz quando visito os polos do nosso projeto e tenho conhecimento que boa parte está conseguindo negociar sua produção e levar dinheiro para dentro de casa. Esse é um grande estímulo. Já estamos organizando, junto com a coordenação do Flor do Cerrado, a ampliação desse trabalho para outros bairros de Rondonópolis e municípios da região", informou o deputado.

De maio até outubro, além das comunidades citadas, o Flor do Cerrado atendeu os bairros Jardim Eldorado, Mirassol, Santa Fé, Copacabana, Vila Olinda, Ana Carla e Lúcia Maggi.

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PL amplia alíquota de ICMS para compra de armas de fogo em Mato Grosso

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PL de Valdir Barranco prevê aumento ICMS para aquisição de armas por CACs

Foto: Ronaldo Mazza

Está tramitando na Assembleia Legislativa o PL 817/2020, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que prevê aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de armas de fogo e munição por colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) em Mato Grosso. A alíquota hoje é de 35%. Se a lei for aprovada, passará a 50%. O aumento não se aplica às forças armadas, ao sistema penitenciário ou a órgãos de segurança pública da União, do estado e de seus municípios.

De autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), o projeto nasce depois da morte da adolescente Isabele Ramos Guimarães, de 14 anos, por um tiro no rosto disparado por outra adolescente, na capital do estado. Tanto a menor que atirou como seus pais e os dois irmãos eram praticantes de tiro esportivo. O crime, ocorrido no dia 12 de julho deste ano, foi notícia nacional.

Segundo o parlamentar, “a proposta representa uma importante luta em favor da redução dos índices de violência no estado.” “A proposta está adequada ao princípio da anterioridade e da seletividade, consagrado em sede constitucional.”

O PL apresenta dados de 2017 que mostram o aumento de número de mortes de jovens envolvendo armas de fogo. Naquele ano, 35.789 pessoas morreram em todo o país vítimas do uso de arma de fogo. Taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens. Em Mato Grosso, 432 jovens com idade entre 15 a 29 anos foram mortos.

“A restrição tributária ao comércio de armas de fogo e munição traduz, portanto, expressiva conquista da dignidade humana e da cidadania e certamente terá significativos reflexos na esperada redução do número de mortes provocadas pela compra indiscriminada de armas e munição”, justifica o parlamentar em seu projeto de lei.

Fonte: ALMT

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João Batista defende a cautela permanente de arma de fogo para os policiais penais

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Deputado João Batista comentou em sessão plenária veto ao seu projeto de lei

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Após a publicação do veto ao Projeto de Lei nº 226/2019, que dispõe sobre a concessão de cautela permanente de arma de fogo aos agentes penitenciários, o deputado estadual João Batista do Sindspen (Pros) usou a tribuna, nesta terça-feira (29), para chamar a atenção sobre o tema. O veto do governador Mauro Mendes foi publicado no Diário Oficial da última segunda-feira.

Batista abriu a defesa falando sobre o parecer contrário da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária ao Projeto de Lei nº 201/2019, de autoria do deputado Delegado Claudinei (PSL), no qual concede a isenção de ICMS na aquisição de armas de fogo, munição e colete balísticos pelos integrantes dos órgãos da Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Penal).

“Sou integrante da Segurança Pública de Mato Grosso, por isso digo que irei votar contra este parecer. O assunto ‘isenção fiscal’ é um tema muito complexo para ser debatido dentro do Parlamento. Por exemplo, podemos conceder incentivos fiscais para grandes empresas, mas não podemos ajudar o agente de segurança a estar devidamente paramentado?”, indagou o deputado.

Na oportunidade, João Batista comentou sobre o veto ao seu Projeto de Lei nº 226/2019, no qual foi apontado como “vício de iniciativa”, quando não cabe aos deputados estaduais legislar sobre determinado tema.

“O que é vício de iniciativa e o que não é? Acredito que devemos criar uma frente no Parlamento para podermos debater temas como este com o governador. Tenho alguns projetos que consegui emplacar junto ao Poder Executivo, evitando assim o vício de iniciava. Acredito que em projetos como os de autoria do Delegado Claudinei, assim como o meu projeto de cautela permanente, pode ser encaminhado para a Assembleia por meio do governo do estado. Só não podemos deixar nossos irmãos e irmãs de farda desprotegidos e à mercê da criminalidade”, finalizou João Batista.

Fonte: ALMT

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