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Mato Grosso

Projeto Encontro de Violeiros 100% Raiz será realizado em Araguaiana nos dias 17 de 18

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Araguaiana sedia, nesta sexta-feira e sábado (17 de 18.06), o I Encontro de Violeiros 100% Raiz do Araguaia. O evento será realizado no Parque de Exposições da cidade, com entrada franca. O projeto foi selecionado no edital MT Afluentes, realizado pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

A programação cultural começa às 19h, nos dois dias de evento. O primeiro dia contará com apresentação do Grupo Lundum e Folia de Reis, Trio Berveli, Letícia e Larissa, Lídio e Vitor Hugo, Catireiros do Araguaia, Mario Violeiro e Professor, Zé do Cedro e Zu do Pinho. No sábado (18), o Grupo Lundum e Folia de Reis abrem a noite, e na sequência tem apresentação de Brenner, Matheus e Gabriel, Lucas Ricelli e Rafael, Fernando e Osmair, Zé Mulato e Cassiano.

O I Encontro de Violeiros 100% Raiz do Araguaia vai reunir viola caipira, catira e lundu, em um ambiente propício para troca de vivências, experiências e técnicas entre profissionais, violeiros e dançarinos tradicionais e contemporâneos, e, para o público, o deleite da fruição de espetáculos autênticos e originais, executados com simplicidade e intimismo.

Não bastasse o caráter artístico, o encontro realiza no sábado (18), às 09h, a Oficina de Elaboração e Gestão de Projetos Culturais e às 14h, tem Fórum de Políticas Públicas para a Cultura de Araguaiana.

A oficina pretende possibilitar a troca de informações sobre pesquisa, planejamento, gestão e controle de projetos culturais, estimulando a profissionalização e organização no processo de captação de recursos financeiros para a sustentabilidade das manifestações artísticas do município e região do Vale do Araguaia.

Já o fórum se propõe a reunir artistas e produtores culturais para dialogar e deliberar sobre os temas fundamentais de preservação e difusão do patrimônio histórico, artístico e cultural, culminando com a criação dos órgãos municipais da cultura na estrutura pública de Araguaiana, como secretaria de cultura, conselho e fundo municipal de cultura, integrando o município aos sistemas estadual e nacional de cultura.

Serviço

O I Encontro de Violeiros 100% Raiz do Araguaia

Quando: sexta-feira e sábado (17 e 18.06), às 19h

Onde: Parque de Exposições de Araguaiana

Entrada franca

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Motoristas com CNH vencida entre janeiro e junho de 2021 devem renovar o documento até dia 31 de julho

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Os condutores que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida entre janeiro e junho de 2021 têm até o dia 31 de julho para regularizar o documento. O prazo para renovação foi reestabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da deliberação Contran n° 253. 

Para renovar a habilitação, o motorista pode baixar o aplicativo MT Cidadão ou acessar o site oficial do Detran (www.detran.mt.gov.br) e fazer o serviço de forma online. A única etapa que exige deslocamento é para realização do exame médico. 

Pelo aplicativo MT Cidadão também é possível renovar a CNH de condutores profissionais e os que necessitam de junta médica, como os condutores PCD.

Existem casos em que o condutor deverá renovar a CNH somente de forma presencial, com agendamento prévio do atendimento pelo site do Detran CLIQUE PARA AGENDAR 

Situações que necessitam de atendimento presencial: mudança e adição de categoria da habilitação, processo de transferência de CNH de outro Estado, registro de estrangeiro e alteração de dados cadastrais (nome, nome de mãe, número de CPF) que precisam ser informados à Senatran.

Mais informações: (65) 3615-4800 – Disque Detran – ou pelo e-mail: [email protected]

Fonte: GOV MT

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Mato Grosso

Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) emitiu nesta segunda-feira (04.07) um comunicado referente a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. Na prática, a estimativa é de que ocorra uma redução nos preços praticados nas bombas de, pelo menos, R$ 0,61 na gasolina, R$ 0,18 no diesel, e R$ 0,19 no etanol, por litro. Em relação ao gás de cozinha é esperada uma diminuição de R$ 0,14 por quilograma, no preço comercializado.

O comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e dos Convênios ICMS 81, 82 e 83/2022.

Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.

Para o cálculo do ICMS dos demais combustíveis ficou mantido o congelamento do PMPF por mais 30 dias. O valor está congelado desde o mês de novembro de 2021.

Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota fica fixada em 17%, que é a alíquota modal em Mato Grosso. Antes, o percentual era de 23% e 25%. Vale lembrar que no caso do Etanol, em decorrência do incentivo fiscal aplicado pelo Governo Estadual, o valor da alíquota era de 12,5%, o menor do país. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.

Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana*:

Gasolina 11,9%
Diesel  8,6%
Etanol 9,3%
GLP 8,9%
GNV 1,8%

*Esses valores poderão sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.

Fonte: GOV MT

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