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Política Nacional

Projeto determina que dublagem e legendagem de obras audiovisuais sejam feitas por empresas com sede no Brasil

Publicado

Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. Pedro Paulo PSD-RJ
Pedro Paulo, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para obras exibidas em salas de cinema, programações de televisão aberta e por assinatura, aplicações de internet e quaisquer outras plataformas de exibição.  As empresas responsáveis pelas dublagens e legendagens deverão ter operação estruturada no Brasil, na forma da regulamentação.

Autor da proposta, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) ressalta que, nesse segmento, as atividades têm sido maciçamente dominadas por profissionais que atuam no exterior, afetando de forma direta a indústria nacional. “Os serviços de dublagem e legendagem realizados no exterior não são submetidos às rigorosas obrigações regulatórias e tributárias impostas à indústria local, o que os habilita a praticarem preços inferiores aos cobrados pelas casas de dublagem em operação no País”, explica.

“Por esse motivo, faz-se necessária a adoção de medidas que contribuam para preservar o emprego do trabalhador brasileiro e a atividade econômica da empresa nacional no mercado de dublagem e legendagem”, complementa.

Sanções
De acordo com o texto, as empresas que exibirem ou ofertarem obras em desacordo com a medida estarão sujeitas às seguintes sanções, em conjunto ou isoladamente:
– suspensão da veiculação do conteúdo, com apreensão e destruição dos exemplares comercializados ou adquiridos;
– multa de 10 a 100 vezes o valor originalmente pago na comercialização ou aquisição da obra objeto da exibição ou disponibilização irregular, observado o valor mínimo de R$ 100 mil;
– suspensão das atividades por período não inferior ao número de dias de exibição ou disponibilização irregular da obra.

Em caso de reincidência na infração, o valor da multa aplicada será dobrado. A obrigação não se aplicará às obras já disponibilizadas ou finalizadas até a data de início da vigência da lei, caso aprovada.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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Política Nacional

Vídeo: “Não é destemperado, é indignado”, diz esposa sobre Ciro Gomes

Publicado

Esposa de Ciro Gomes o defendeu
Reprodução/redes sociais

Esposa de Ciro Gomes o defendeu

Neste domingo (7), o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) publicou um vídeo da sua esposa, a produtora cultural Giselle Bezerra, em que ela rebate críticas que são feitas ao ex-governador do Ceará. Na opinião dela, o presidenciável não é uma pessoa “destemperada”, mas “indignada” com a situação do Brasil.

Nas imagens, Giselle enche o marido de elogios e diz que a maior virtude dele não é a “inteligência”, mas “o respeito que ele tem pelas pessoas”. Bezerra ainda afirma que a polícia é cercada de “sujeira e humilhação”, só que Ciro tem um perfil “conciliado” e tem “conhecimento” do país.

“Ciro é um conciliador. Acho que ninguém conhece o Brasil como o Ciro. Eu acho que o Ciro tem um respeito pelo povo que é incomparável. Sim, ele é inteligente, mas [essa] não é a principal qualidade dele. Para mim, o que ele tem de melhor para ser presidente é o respeito que tem pelas pessoas. Ele respeita as pessoas, e o que eu vejo os outros [candidatos] fazendo é um desrespeito absurdo, dentro da própria política, é rasteira, é sujeira, é humilhação, é enojante”, comentou.

“Eu olho para o Ciro e falo assim: ‘Não sei como você aguenta isso’. Ciro é um homem de verdade, ele não é destemperado, ele é indignado”, completou.

Confira o vídeo:

Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), Gomes tem visado o eleitor feminino e Giselle será uma das suas cartadas para atrair as mulheres para apoiar o seu projeto.

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Fonte: IG Política

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Política Nacional

Lula quer lotar ato em SP para impulsionar campanha de Haddad

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Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo
Ricardo Stuckert

Lula fará ato ao lado de Haddad em São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem dito para interlocutores que quer lotar o ato que fará em São Paulo no próximo dia 18. Seu objetivo é agitar a militância e fazer com que todos do abracem a campanha do candidato ao governo Fernando Haddad (PT).

Lula reconhece que seu aliado é muito popular no estado, tanto que aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, superando Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio de Freitas (Republicanos). Porém, ele acredita que, para vencer, será necessário enorme empenho da militância.

Não é segredo para ninguém que o maior sonho do PT é comandar pela primeira vez o São Paulo, já que a agremiação nasceu no estado. A única vez que o partido ficou próximo do Palácio dos Bandeirantes foi em 2002, quando José Genoino perdeu no segundo turno ao enfrentar Geraldo Alckmin.

Além disso, o ex-presidente quer demonstrar força popular e acredita que os atos são uma grande oportunidade. Não por acaso, após São Paulo, ele estará no Rio de Janeiro e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do país e que concentram 41% dos eleitores.

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Fonte: IG Política

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