conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto determina colocação de placas em Braile em escadas rolantes para indicar sentido

Publicado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Dep. José Nelto PP - GO
Deputado José Nelto, autor do projeto de lei

O Projeto de Lei 1033/22 torna obrigatória a fixação de placas no sistema Braile com indicação de sentido em escadas rolantes (ou esteiras) em estabelecimentos públicos e privados. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a regulamentação e a fiscalização caberão ao Poder Executivo.

“As placas de sinalização braile informam e possibilitam a autonomia das pessoas com deficiência visual”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (PP-GO). “A legislação é firme no sentido de prever que o Estado promova a integração das pessoas com deficiência por meio de normas de acessibilidade”, continuou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

CMA faz dois debates nesta semana sobre marco jurídico de bioinsumos

Publicado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove nesta semana duas audiências públicas para debater o PL 3.668/2021, projeto de lei que cria um marco regulatório para o uso de bioinsumos no agronegócio. O autor do projeto é o presidente da CMA, senador Jaques Wagner (PT-BA). primeira audiência está marcada para esta terça-feira (5), a partir das 13h30. A segunda está prevista para esta quarta-feira (6), a partir das 8h30.

Fonte: Agência Senado

Continue lendo

Política Nacional

Carioca, Tarcísio de Freitas arremata 5ª cidadania paulista

Publicado

Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo
Reprodução/Youtube

Tarcísio Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo

Provocado por adversários pela falta de elo com São Paulo, o ex-ministro Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo estadual , arrematou na última quinta-feira seu quinto título de cidadão de municípios paulistas. Ele nasceu no Rio de Janeiro e fez sua carreira em Brasília.

Ele viajou até Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, para receber a condecoração das mãos do vereador Ricardinho, do MDB, na Associação Comercial e Industrial da cidade.

Tarcísio vem colecionando esse tipo de título. Antes, ele já tinha sido condecorado em São José dos Campos, Mococa, Guarujá e São Vicente. Ele também espera receber títulos de cidadania em Osasco e São José do Rio Preto.

“Mais um título de cidadão. Eu encaro esses títulos como nota promissória. A partir de agora sou devedor da região, e tenho que corresponder a essa expectativa”, declarou o pré-candidato ao jornal local “Guardiã da Notícia”.

Questionado pelo GLOBO sobre quais foram as razões para conceder a cidadania itaquaquecetubense ao aliado, o vereador Ricardinho afirmou que sua assessoria enviaria a resposta, mas não mais respondeu. O decreto legislativo que aprovou a solenidade destaca os “relevantes serviços prestados (por Tarcísio) ao município”.

Em Osasco, a homenagem, já aprovada em plenário, foi proposta por Ralfi Silva (Republicanos). O vereador é autor de uma iniciativa que gerou dor de cabeça à campanha de Tarcísio dias atrás.

Em 3 de junho, a Justiça Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de fotos de Tarcísio e de Ralfi que haviam sido divulgadas em ônibus da empresa Urubupungá, por Osasco. O desembargador Sérgio Nascimento alegou “propaganda eleitoral antecipada” e mandou retirar as estampas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O cartaz, veiculado pelo vereador, fazia menção à honraria proposta por Ralfi ao aliado: “bem-vindo, novo cidadão osasquense, Tarcísio de Freitas”.

A estratégia de “virar cidadão” de municípios espalhados por São Paulo, posta em prática no início do ano, visa criar identificação do ex-ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro com o estado que pretende governar se eleito em outubro.

A falta de vivência em São Paulo tem sido um dos principais calos de sua pré-candidatura. Seus adversários têm usado disso para provocá-lo em entrevistas.

O ex-prefeito Fernando Haddad chegou a dizer que a proposta de Tarcísio para transferir a administração estadual — hoje espalhada por diversos bairros — para o centro de São Paulo seria uma forma de evitar que ele “se perdesse, (pois) não é daqui, não deve saber onde fica”. Haddad também diz que “Rodrigo Garcia é tão tucano quanto o Tarcísio é paulista”, referindo-se ao partido de origem do governador, o antigo DEM.

Garcia, que compete na mesma raia da direita que Tarcísio, vem se colocando como “paulista raiz” em sua comunicação de campanha, para se contrapor ao adversário carioca. Já Márcio França (PSB) costuma mencionar o time de futebol pelo qual Tarcísio torce — o Flamengo — para justificá-lo como “estrangeiro”.

Não à toa, Tarcísio decidiu torcer por um clube paulista como estratégia de enraizamento: a Associação Portuguesa de Desportos, que atualmente não disputa campeonatos de elite. Ele já foi ao Estádio do Canindé, na Zona Norte da capital, para assistir a uma partida do “novo time do coração”, e também contou com a presença do presidente do clube, Antonio Carlos Castanheira, num evento organizado pelo PTB para homenageá-lo.

Sob a batuta do marqueteiro Pablo Nobel, a comunicação da candidatura do ex-ministro de Bolsonaro vem tentando naturalizar o “estrangeirismo” de Tarcísio. Uma peça, que começou a ser veiculada nas redes sociais do pré-candidato na última semana chama o estado de São Paulo de “terra de imigrantes” e cita as comunidades japonesa, árabe e italiana como parte da formação cultural paulista.

“Você já parou para pensar que, de alguma forma, todo mundo aqui é imigrante? Mesmo aqueles que nasceram aqui trazem costumes que vieram de fora”, diz o vídeo. Aliados do ex-ministro chamam a provocação dos adversários de “xenofobia”

A equipe de Tarcísio trocou as fotos de seus perfis nas redes sociais por uma cujo fundo é a bandeira do estado de São Paulo. Na semana passada, ele publicou um vídeo chamado “Tarcisão na Padoca” — termo tipicamente usado pelos paulistanos —, em que aparece sentado numa padaria, respondendo a perguntas de apoiadores. Na mesa à sua frente, os clássicos pão na chapa com pingado.

Enquanto isso, o Ministério Público de São Paulo requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais irregularidades na declaração de domicílio eleitoral de Tarcísio, após a “Folha de S.Paulo” ter revelado que o ex-ministro não mora no endereço que registrou na Justiça Eleitoral.

O ex-ministro tem dito que o imóvel está em obras, que ele não mora ali por isso, e que por enquanto vive em um imóvel na capital paulista, próximo ao Palácio dos Bandeirantes. Em nota, a campanha classifica o pedido do Ministério Público como “iniciativa da oposição” e “mais um sinal de incômodo com o fortalecimento e contínuo crescimento da pré-candidatura”.

Na semana passada, Tarcísio obteve uma vitória nessa seara: no dia 21 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou uma petição do PSOL contra a transferência de domicílio eleitoral do ex-ministro.

Na ocasião, o desembargador Silmar Fernandes, vice-presidente do Tribunal e corregedor regional eleitoral, entendeu que a ação, proposta por Juliano Medeiros, presidente do PSOL, fora ajuizada fora do prazo legal. O partido tinha dez dias para pedir a impugnação da pré-candidatura após a publicação do edital informando os eleitores inscritos e transferidos de determinada Zona Eleitoral.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana