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Política Nacional

Projeto desconsidera afastamento de bolsistas durante maternidade para avaliação de desempenho

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comemoração do Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher. Dep. Shéridan (PSDB-RR)
Shéridan: Não podemos permitir que mulheres, ao optar pela maternidade, sejam prejudicadas na avaliação de desempenho e na concessão de bolsas

O Projeto de Lei 3494/20 determina que as agências e programas de fomento à pesquisa desconsiderem o período de afastamento de mulheres bolsistas, docentes e pesquisadoras, em casos de maternidade e adoção, para efeito de avaliação de desempenho acadêmico.

A proposta, da deputada Shéridan (PSDB-RR), altera a Lei 13.536/17, que prorroga os prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

Para a autora do projeto, pesquisas apontam a queda de produtividade científica da mulher a partir da maternidade. “Mulheres são postas em uma desigualdade estrutural que as colocam em duplas, triplas ou quartas jornadas de trabalho, muitas vezes responsáveis pela casa, os filhos, o trabalho e seus próprios estudos. Considerada esta situação desigual, não podemos permitir que mulheres, ao optar pela maternidade, sejam ainda mais prejudicadas, a título de avaliação de desempenho na concessão de bolsas”, observa Shéridan.

O PL 3494/20 define que será desconsiderado, para efeitos de avaliação de desempenho e de produtividade por parte das agências e programas de fomento à pesquisa, os 12 meses posteriores ao início do período de afastamento temporário das bolsistas, docentes e pesquisadoras.

Currículo
O projeto também determina que, sempre que houver exigência de cadastro em sistema de informações curriculares por parte de programas e agências de fomento à pesquisa ou de instituição de ensino superior – como a Plataforma Lattes -, sejam disponibilizados campos específicos, que permitam ao beneficiário do afastamento temporário o registro respectivo, de modo que fique expresso o período de afastamento e sua razão.

“São mecanismos que contribuirão em muito para a promoção de direitos fundamentais para as milhares de mulheres estudantes beneficiárias de bolsas de estudo, pesquisadoras e docentes no ensino superior, que são colocadas em situação desigual em relação a seus pares no ensino superior”, avalia a deputada Shéridan.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – RS

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Política Nacional

Arthur Lira gastou dinheiro público em compra de gado e fazendas, diz PF

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Arthur Lira
Agência Brasil

Arthur Lira (PP-AL) teria usado dinheiro público para comprar gados e fazendas. Ele foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas recorre

O candidato à  presidência da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou dinheiro público para comprar gados e fazendas, segundo relatório da Operação Taturama, deflagrada em 2007 pela Polícia Federal.

O Político  apoiado por Jair Bolsonaro teria comprado duas fazendas em Pernambuco, em 2005 e 2007, que, somadas, valiam R$ 3,8 milhões.

O pagamento teria sido feito com os recursos desviados da Assembleia Legislativa de Alagoas. As informações são do jornal  O Globo.

Lira foi condenado por improbidade administrativa em 2ª instancia, mas está recorrendo no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Outro processo da Receita Federal aponta que Arthur Lira também teria usado recursos do esquema criminoso para pagar empréstimos bancários entre 2005 e 2008. Os valores teriam sido arrecadados dos salários de laranjas e funcionários fantasmas de seu gabinete.

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Política Nacional

Prefeito João Campos e deputada Tabata Amaral testam positivo para a Covid-19

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João Campos e Tabata Amaral abraçados
Reprodução/Twitter

João Campos e Tabata Amaral se conheceram no Congresso e começaram a namorar

O prefeito do Recife,  João Campos  (PSB), e sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PDT), testaram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelos dois nas redes sociais e ambos vão ficar em isolamento pelos próximos dias.

Em um vídeo, Campos diz que se submeteu a um novo exame após já ter feito vários desde o início da pandemia. Dessa vez, o resultado voltou a dar negativo, mas a contraprova mostrou que ele estava contaminado.

“Ao longo da pandemia, eu fiz vários exames para testar o coronavírus. Todos deram negativo, nunca apresentei sintomas ao longo desse período inteiro. Ontem eu fiz mais um, deu negativo, e a contraprova, de hoje, deu positivo. Então, eu testei positivo para coronavírus, estou sem sintomas, estou bem, estou isolado em casa e vou seguir assim pelos próximos dias, seguindo as recomendações médicas”, disse o prefeito de Recife.

O Recife tem o maior número de mortos e casos confirmados, em Pernambuco. Ao todo são 54.521 casos confirmados e 2.798 óbitos.

Você viu?

Diversas autoridades de Pernambuco também já tiveram a doença, como o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e o secretário de Saúde do estado, André Longo.

Também pelas redes sociais, Tabata Amaral disse, na sexta-feira (15), que havia tido confirmação para a doença. Ela está em São Paulo, onde mora.

“Desde o início da pandemia, realizo testes periódicos de diagnóstico da Covid-19. O resultado do último exame que fiz acabou de dar positivo. Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, escreveu a parlamentar.

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