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“Projeto de segurança é experiência para voos mais ousados no futuro”, diz Moro

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Isaac Amorim/MJSP

Ministro falou sobre projeto em palestra nesta quinta-feira

Em palestra para investidores e executivos na manhã desta quinta-feira (5), o ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro defendeu o projeto piloto de ações em cinco municípios brasileiros para enfrentar crimes violentos. Batizada de “Em Frente, Brasil”, a ideia foi lançada há uma semana pelo governo federal. Segundo o ministro, trata-se de um “balão de experiência” para que a pasta desenvolva iniciativas mais amplas nos próximos anos.

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Pretendemos aí fazer um balão de experiência para voos mais ousados no futuro”, declarou Moro, em evento realizado pelo Council of the Americas (Conselho das Américas), uma organização empresarial dos Estados Unidos, sobre a agenda do Brasil para crescimento econômico e desenvolvimento.

O ministro disse à plateia que foram selecionadas cinco cidades, uma em cada região do país, com indicadores elevados de violência . Não se tratam, necessariamente, dos piores números. Inicialmente, foram incluídos: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Goiânia (GO), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por município , com orçamento do próprio ministério.

“Ouvi algumas críticas dizendo que o programa era tímido, mas veja, primeiro é um projeto piloto, e não podemos cometer erros do passado”, comentou o ministro , citando o exempo das Unidades de Polícia Pacificadora ( UPPs ) no Rio, que não tinham os recursos humanos necessários para abrigar todas as áreas incluidas no projeto do governo estadual.

Segundo Moro, a partir do aprendizado que virá do projeto, o governo poderá aliviar causas que possam aumentar índices de criminalidade . Sobre esses dados, ele destacou a queda de 22% nas mortes violentas no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2018. E apontou que cerca de 6 mil pessoas que não perderam a vida, classificando a redução como “muito significativa”.

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O ministro concluiu sua fala pedindo que os participantes da conferência “apostem no Brasil e no governo do presidente Jair Bolsonaro “. Em seguida, deixou o local sem falar com a imprensa.

Segundo a organização do evento, o gabinete de Moro pediu que a porta da sala onde estavam os jornalistas fosse fechada durante sua saída. Já a assessoria do ministério informou que a equipe de segurança do ministro disse aos organizadores da conferência que ele não daria entrevista, “mas não houve pedido para que as portas fossem fechadas”.

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Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

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Ricardo Salles / Twitter

Ricardo Salles, Frederico D’Ávilla e Jair Bolsonaro

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, nesta terça-feira (29), a extinção de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

A decisão permitia a exploração comercial e imobiliária de regiões protegidas por determinações ambientais. “Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama”, escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho.

A decisão tem caráter liminar e foi protocolada com a justificativa de que a ação do Conama “viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”.

Ao explicar a extinção das normas, governo havia dito que essas resoluções já não eram mais cumpridas na prática. Especialistas em meio ambiente apontaram, porém, que até hoje essas normas são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas. 

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Operação Raio-X: o que já se sabe

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Divulgação / PF

Buscas foram feitas no gabinete do governador do Pará na manhã desta terça-feira (29)

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil estão investigando esquemas  de desvio de dinheiro público na área da saúde , em operação batizada de ” Raio-X “. Até o momento, a Justiça paulista já autorizou 64 mandados de prisão temporária e outros 237 mandados de busca e apreensão .

Além da secretaria de Saúde, a Câmara Municipal é alvo de mandados de busca e apreensão. Segundo o jornal Bom Dia São Paulo, duas viaturas foram até o local tendo como alvo o chefe de um dos 55 gabinetes do local. Não há relação direta com nenhum dos vereadores da cidade.

A suspeita é de que uma organização social que administra hospitais brasileiros trabalhe com um esquema de desvio que envolva pagamento de propinas a funcionários públicos, em uma investigação que já tem dois anos.

“No transcorrer da investigação, foram identificadas dezenas de envolvidos com o grupo criminoso divididos em diversos núcleos, cada um com sua colaboração na prática das infrações penais”, disse o Ministério Público ao UOL. Segundo as informações do portal, o MP não deu detalhes sobre os envolvidos e valores investigados.

Investigações na Câmara

Na Câmara , conforme os investigadores, o alvo é um funcionário do gabinete do vereador Eliseu Gabriel (PSB) . No entanto, o vereador não é investigado. Em entrevista à TV Globo, o parlamentar disse que o funcionário já foi exonerado e que será readmitido, caso seja inocentado ao fim da operação.

Já na secretaria estadual de Saúde, os alvos são uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.

De acordo com a CNN Brasil, os acusados podem responder sobre fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e até formação de quadrilha. A pena para os crimes pode chegar a até 60 anos de prisão.

Operação SOS

Segundo a Promotoria, as ações da Polícia Federal no Pará também serão aproveitadas nas investigações de São Paulo. Um dos alvos dessa operação, que foi batizada de “SOS” no Pará, é o governador do estado,  Helder Barbalho (MDB) . Dois secretários e um assessor de Barbalho já foram presos.

Doria pede “pente-fino”

O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB) , compartilhou em seu perfil do Twitter que determinou ao secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn, um “pente-fino para apurar contratos com organizações sociais”. 

“Não vamos tolerar que o Estado seja vítima de inescrupulosos”, concluiu o governador.


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