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Política Nacional

Projeto cria política para manejo sustentável do pequi e de outros frutos do Cerrado

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para tomada de depoimentos. Dep. Rogério Correia (PT-MG)
Rogério Correia: muitas espécies de plantas e animais correm risco de extinção

O Projeto de Lei 1970/19 cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi e demais frutos nativos do Cerrado. O texto proíbe a derrubada e o uso predatório dos pequizeiros (Caryocar brasiliense) existentes no território nacional, com exceção dos localizados em áreas destinadas a obras e serviços de utilidade pública ou de interesse social declaradas pelo poder público; em área urbana ou distrito industrial legalmente constituído; em áreas rurais originalmente descaracterizadas; ou quando autorizada por órgão competente.

De acordo com o projeto, os recursos para manutenção do Fundo contarão com dotações orçamentárias, com produtos de operações de crédito internas e externas e de saldos de exercícios anteriores.

A proposta estabelece que os recursos serão utilizados para apoiar o desenvolvimento da cultura do pequi e demais frutos nativos do cerrado brasileiro; para fortalecer e expandir os segmentos da cadeia produtiva do pequi e demais frutos do cerrado brasileiro; para realizar pesquisas, estudos e diagnósticos; entre outros.

O autor da proposta, deputado Rogério Correia (PT-MG), explica que o Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul, ocupando uma área de 2.036.448 km2 (cerca de 22% do território nacional), mas vive o confronto entre a produção agropastoril e a necessidade de proteção ao meio ambiente.

“Inúmeras espécies de plantas e animais correm risco de extinção. Demos ênfase ao pequi por ser um dos principais símbolos do Cerrado e de sua culinária, e vem ampliando o mercado brasileiro na área nutricional, sendo utilizado como componente na fabricação de temperos, molhos, óleos, aguardente e até licor. Já está sendo utilizado, também, como matéria-prima para a produção de cosméticos e remédios”, disse o parlamentar.

Tramitação O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Política Nacional

Doria chama Bolsonaro de genocida e provoca Lula para as eleições: “Se prepare”

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João Doria discursou após prévias do PSDB
Reprodução/CNN

João Doria discursou após prévias do PSDB

Depois de  vencer as prévias do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e se tornar candidato à Presidência da República em 2022 neste sábado (27), João Doria discursou e atacou o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua fala, Doria comparou os dois políticos, chamando-os de “populistas extermistas de esquerda e de direita”, e prometeu fazer uma campanha para unir o Brasil.

“Trouxemos a vacina para os brasileiros, vacina negligenciada pelo governo federal, este governo genocida, que é responsável por uma parcela desses 613 mil brasileiros que perderam suas vidas”, disse Doria a respeito de Bolsonaro. Logo em seguida, disparou contra Lula.

“Os governos Lula e Dilma representaram a captura do estado no maior esquema de corrupção do qual se tem notícia no país. Eu não esqueço isso. Lula, se prepare nos debates porque eu vou cobrar isso de você e daqueles que, como você, roubaram dinheiro público no Brasil. Você não terá em mim alguém complacente nos debates, na discussão e na campanha. Os brasileiros não esquecem o que aconteceu no país durante o seu governo”, afirmou.

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Doria ainda disse que Bolsonaro “vendeu um sonho e entregou um pesadelo”, transformando o Brasil em “discórdia, desunião, conflito e briga entre familiares e amigos”. Em seguida, o tucano propôs a união de todos os partidos contra as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

“Ninguém faz nada sozinho. Nós precisamos da união de todos os partidos, de todos os líderes que possam construir nesse centro democrático, liberal e social uma força para afastar os riscos do Brasil voltar a ter governos populistas, que mentem para a população. Populistas extermistas de esquerda e de direita que se unem para coibir qualquer posição contrária”, declarou.

Para sua campanha, Doria disse que irá “levar emprego, renda e educação à população”, e que seu foco será “os milhões de brasileiros vivendo na miséria”. “É a eles que temos que priorizar o governo”, disse.

Aos candidatos nas prévias, Eduardo Leite e Arthur Virgílio, Doria afirmou que não há derrotados. “Nestas prévias, não há nenhum derrotado. Todos são vitoriosos. O PSDB sai fortalecido dessas prévias. Eduardo Leite e Arthur Virgílio são meus amigos. Sempre estivemos do mesmo lado: do lado do Brasil, do povo brasileiro e do PSDB. Estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, completou.

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Política Nacional

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o bolsonarismo”, diz Virgílio

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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio
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João Doria, Eduardo Leite e Arthur Virgílio

Arthur Virgílio afirmou que o PSDB precisa se desvincular completamente do bolsonarismo. A afirmação foi feita durante discurso após sua derrota nas prévias do partido, que teve o governador de São Paulo João Doria como vencedor .

“Precisamos romper qualquer laço do PSDB com o Bolsonarismo. Não tem nada que valha a pena. Não tem circunstância nenhuma que valha a pena”, disse ele, em meio a aplausos.

Virgílio afirmou que “não tinha ilusão” de ganhar as prévias, mas que se sente um vencedor pelo debate causado durante o processo entre ele, João Doria e Eduardo Leite.

“O que eu entendia é que eu precisava conversar com essas pessoas porque os debates foram ótimos para marcarmos a nossa campanha. Fiquei feliz de ver a Amazônia ser mencionada pelo Doria e muitas vezes ser mencionada pelo Eduardo. Começou a compreensão de que uma vitória que eu tive foi nós termos dado um choque de democracia no país”, declarou.

Virgílio ainda discursou em tom de união, dizendo que irá apoiar Doria e que espera que Leite seja sucessor do candidato do PSDB à Presidência da República.

“A gente vai fazer uma campanha agora de lutar pela unidade, juntar os discursos. Ver o que se aproveita de cada discurso para dar ao João. Eu preguei o respeito à diversidade no campo sexual, o respeito aos negros. Não é possível um país se dizer democrático e não respeitar os negros. Não é possível um país com 53% de mulheres e as mulheres não terem pode político. Temos que entregar o poder político o mais rapidamente possível para as mulheres”, disse.

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