conecte-se conosco


Política Nacional

Projeto com nova regra para distribuição do Pronaf avança no Senado

Publicado


A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta segunda-feira (6) o PLS 8/2012, projeto de lei que estabelece novos critérios para a distribuição dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O texto segue agora para outro colegiado do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O projeto determina que as verbas do orçamento para o Pronaf devem ser distribuídas entre os estados de forma proporcional ao número de estabelecimentos da agricultura familiar ou de empreendimentos familiares rurais, com base nos dados do Censo Agropecuário.

A mesma regra deverá ser aplicada aos recursos cuja aplicação esteja prevista no Plano Safra da Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura. Esse plano deverá explicitar, segundo a proposta, o montante de recursos destinados a cada estado.

O Censo Agropecuário é realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A edição mais recente foi concluída em 2017. Segundo o documento, 77% dos estabelecimentos rurais no Brasil são familiares, e 67% dos trabalhadores do campo estão nesses estabelecimentos. Eles são responsáveis, de acordo com o levantamento, por 23% de toda a produção agropecuária brasileira.

O autor do projeto é o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A matéria contou com parecer favorável do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Para Izalci, estudos recentes sobre a distribuição do Pronaf confirmam a importância da proposta

“Os resultados apontam que os contratos do Pronaf têm se concentrado historicamente nas regiões mais desenvolvidas do país. Nessa realidade, o Nordeste exibe o menor valor médio de contratos, seguido do Norte; [são] as regiões mais pobres do Brasil”, observa Izalci em seu parecer.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Senadores lembram Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Publicado


Celebrados em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e o Dia Mundial da Religião foram lembrados por senadores. O objetivo dessas datas, para eles, é alertar a população para o perigo da discriminação e do preconceito religioso e dar visibilidade à luta pelo respeito a todas as religiões. 

O senador Carlos Viana (PSD-MG) defendeu a tolerância religiosa.

“Se queremos ser respeitados, ofereçamos respeito. Se desejamos ser livres para nosso culto, defendamos o direito do outro ter liberdade na fé. Não é misturar água e óleo. É viver o mandamento de ‘amar ao próximo como a ti mesmo’. #ShabatShalom”, publicou Carlos Viana na internet.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) argumentou que cada pessoa tem sua própria maneira de pensar e agir em relação à fé e que todos devem ser respeitados.

“O respeito é a única maneira de vivermos em uma nação saudável e próspera. Siga o que seu coração deseja, acredite no que for melhor para você, mas não agrida o próximo com palavras ou ações. O respeito é a chave para a boa convivência”, afirmou Alvaro Dias pelas redes sociais.

Por sua vez, o senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que todas as relações humanas têm que ser pautadas pelo respeito.

“A religião e a fé das pessoas jamais podem ser motivo para discriminação, preconceito ou violência. A Bahia tem a diversidade religiosa como uma das suas mais fortes características. E é com essa inspiração que desejo que a fé de cada um e cada uma, independente de crenças, seja o pilar para uma sociedade pacífica e igualitária, orientada pelo respeito”, publicou Jaques Wagner.

No Brasil, o direito à liberdade de religião ou crença é garantido pela Constituição, que assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de cultos e suas liturgias. Há, também, benefícios fiscais para igrejas e templos.

Em 2007, o então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.635, de 27 de dezembro de 2007 , que instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. A data faz parte do Calendário Cívico da União para efeitos de comemoração oficial, segundo a lei.

A data foi escolhida em homenagem à Iyalorixá Mãe Gilda, que foi vítima de intolerância religiosa no final de 1999 e em referência ao Dia Mundial da Religião. O objetivo da data é promover respeito, tolerância e diálogo entre as diversas religiões. O projeto que deu origem à essa lei foi de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).

O terreiro Abassá de Ogum foi alvo de intolerância com duas invasões, por parte de membros de uma igreja, no ano de 2000, resultando na morte da ialorixá Mãe Gilda por infarto fulminante.

É possível denunciar casos de intolerância religiosa pelos canais do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Algumas opções para registrar as denúncias são o Disque 100, o aplicativo Direitos Humanos Brasil e a ouvidoria do ministério.

De acordo com o ministério, o Disque Direitos Humanos – Disque 100 e a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 são gratuitos e estão prontos para atender qualquer pessoa 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados. A ouvidoria do ministério  também tem WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (“Direitoshumanosbrasilbot”).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

Política Nacional

Senadores lamentam morte de mãe de Bolsonaro

Publicado


Senadores de diversos partidos se solidarizaram nesta sexta-feira com o presidente da República, Jair Bolsonaro, em razão da morte de sua mãe, dona Olinda. Aos 94 anos, ela morava no interior de São Paulo e desde o dia 17 estava internada em um hospital de Registro, também no interior do estado.

Continue lendo

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana