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Política Nacional

Projeto autoriza reduzir salário em caso de calamidade pública

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Alexis Fonteyne (NOVO - SP)
Fonteyne afirma que o Parlamento não pode ficar parado diante da crise do coronavírus

O Projeto de Lei 699/20 permite redução de jornada e salário de trabalhadores no caso de enfrentamento de emergências de saúde pública, de calamidades públicas ou de desastres naturais.

O autor, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), afirma que a medida pode evitar o fechamento de empresas diante da pandemia de coronavírus (Covid-19), especialmente no setor de serviços.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para liberar a renegociação do contrato nessas situações. O acerto será individual e poderá prever redução de salário proporcional à jornada.

“Não podemos ver este cenário de braços cruzados. O desemprego não é bom para ninguém”, afirmou.

A equipe econômica do governo Bolsonaro já anunciou na quarta-feira (18) medidas para atenuar a crise econômica causada pelo coronavírus, com a possibilidade de redução salarial para evitar o desemprego.

Tramitação O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

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Política Nacional

“Paciente pode trocar de médico”, diz Bolsonaro em recado a Mandetta

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Luiz Henrique Mandetta e Jair Bolsonaro arrow-options
Brasil 247

Relação entre Bolsonaro e Mandetta ficou tensa durante toda a semana

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a possibilidade de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta , durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (9) e disse que o “paciente pode trocar de médico”. A declaração é uma resposta a um discurso que Mandetta fez na segunda (6), quando disse que permanceria no comando do Ministério da Saúde. Na ocasião, o chefe da pasta disse que “médico não abandona paciente”, sendo que o paciente, nesse caso, seria o Brasil.

Desde o início da semana, a incerteza tomou conta do governo federal em meio à possibilidade de demissão de Mandetta durante a pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Na segunda, Bolsonaro teria decidido tirar o ministro de sua equipe, mas foi convencido do contrário pela ala militar do governo, principalmente pelos ministro Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Nesta quinta-feira, quando a situação a situação já parecia ter se acalmado, um aúdio de uma conversa entre o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania) com o deputado Osmar Terra gravada pela CNN Brasil mostrou os dos conversando sobre a possibilidade de demissão de Mandetta .

Em um trecho do diálogo, Onyx diz que “teria cortado a cabeça dele [Mandetta]”. “Ali para mim foi a pá de cal. Eu já não falo com ele [Mandetta] há dois meses. Aí acho que é xadrez. Se ele sai vai acabar indo para a secretaria do Doria”, afirmou o ministro.

Leia também: Bolsonaro passa em padaria após deixar o Planalto e volta a criticar isolamento

A esse comentário, Terra respondeu que ajudaria a tirar ministro da Saúde do comando da pasta. “E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser”, disse o deputado.

Ao colunista Gerson Camarotti, Mandetta evitou fazer comentários sobre esses acontecimentos, mas fez um desabafo. “Há uma crise de valores, há uma crise ética. Cada um faça o seu juízo, mas crise ética é o que mais se vê neste momento de epidemia”, lamentou.

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Política Nacional

Ex-senador goiano Iram Saraiva morre em São Paulo

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Morreu hoje (9), aos 75 anos, o ex-senador Iram Saraiva. Ele teve um acidente vascular cerebral (AVC) e faleceu em um hospital em São Paulo. Saraiva estava se tratando de um câncer.

Saraiva representou Goiás no Congresso Nacional a partir de 1979, quando foi eleito deputado federal. Em 1987 foi eleito senador, cargo que ocupou até 1995. Posteriormente foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e chegou a presidir o órgão.

O governador de Goiás e ex-senador Ronaldo Caiado lamentou a morte de Saraiva em sua conta no Twitter. “É com profundo pesar que recebo a notícia da morte de Iram Saraiva. Foi vereador, deputado, senador por Goiás e ministro do Tribunal de Contas da União. Com grande conhecimento jurídico, sempre foi muito respeitado em Goiás. Que Deus conforte os corações de familiares e amigos”.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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