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Cuiabá

Programa ‘ Renda solidária’ da prefeitura de Cuiabá é aprovado na Câmara e dará auxílio emergencial de R$ 500 a informais

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Cerca de 1.700 profissionais informais terão direito ao auxílio da prefeitura

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão extraordinária remota realizada no final da noite destesábado, 16, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual cria o programa Renda Solidária.  A medida garante o pagamento de um auxílio no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes em geral, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar e ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos.

A mensagem foi aprovada em regime de urgência por unanimidade. Para o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB) este auxílio irá ajudar a muitas famílias carentes neste momento de dificuldades em decorrência das medidas de isolamento adotada pelo Executivo devido ao novo Coronavírus (Covid-19).
O prefeito Emanuel Pinheiro avaliou positivamente a aprovação do projeto de lei que permite a destinação do auxílio financeiro temporário de R$ 500 para cerca de 1.687 trabalhadores autônomos inscritos na Prefeitura de Cuiabá. Segundo o gestor, a iniciativa é um forma encontrada para amenizar a angústia daqueles que, neste momento, estão impedidos de desenvolver suas atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O prefeito Emanuel Pinheiro e o presidente da Câmara, Misael Galvão, durante as articulação para aprovação do projeto

“Esses profissionais estão sem poder trabalhar por conta dos decretos de isolamento. É um momento delicado, temos que cuidar da saúde, mas não podemos deixar de olhar pro nosso povo que está sem poder trabalhar para sustentar sua família. Então, esse é um grande avanço que buscamos junto ao Executivo e estamos aprovando hoje”, disse o petebista.

Misael ainda frisou que irá tratar junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre abranger o benefício a outras categorias, tais como músicos, garçons, educadores físicos, pequenos produtores, entre outros. “Vamos pedir para que o líder do prefeito, vereador Luis Claudio interceda e marque uma reunião com prefeito para tratar de outras categorias.”, disse o presidente.
O Renda Solidária é um Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda. A medida consiste em um tipo de programa social, cujo objetivo é a concessão de auxílio financeiro sob determinadas condicionalidades.
O objetivo é atender o cidadão não incluso no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidade decorrentes de ciclos de vida e/ou incapacidade para a vida independe e para o trabalho.
Para terem direito ao recurso, estes profissionais terão que comprovar o exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.

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Eduardo Farias
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Eduardo Farias

Sou autônomo e trabalho com lanche de rua, como faço o cadastro para receber o benefício?

Wagner
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Wagner

Que documentos vai precisar para pegar o auxílio

Elviston
Visitante
Elviston

Sou autônomo ondr faço o meu cadastramento

Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá vai à Justiça para garantir fiscalização na Santa Casa e Hospital Metropolitano

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá irá solicitar à Justiça Estadual para que autorize ao  Município cumpra com uma premissa legal, que é a de fiscalização dos leitos do Hospital Estadual Santa Casa  e do  Hospital Metropolitano, instalado na cidade de Várzea Grande. Na tarde de hoje (01/6), a equipe da Central de Regulação Municipal foi impedida de cumprir com a atividade fiscalizatória.

Independente do período de pandemia do novo Coronavírus, Cuiabá possui contratualização com esses hospitais, o que lhe respalda a adoção da medida. O processo de regulação dos pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS) é feito por meio da gestão compartilhada entre Cuiabá (via Central de Regulação) e o Governo de Mato Grosso.

O secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pondera que o ato de fiscalização se faz necessário considerando a crescente demanda pela rede na capital.  “A regulação dos pacientes é compartilhada e, sendo assim, não há impeditivo”.

Ele explica que na manhã de hoje –  ao tentar realizar seu trabalho  –  a  equipe foi informada de que necessitaria de uma autorização superior para execução do processo. “A Prefeitura de Cuiabá sempre primou pela transparência das ações e, jamais inventamos leitos ou adotamos medidas que causassem prejuízos àqueles que mais necessitam. Nós recebemos a informação de que tanto na Santa Casa como no Metropolitano faltam leitos. Um dos fatores que nós causou estranheza é a sobrecarga de pacientes do Estado no Hospital Municipal de Cuiabá de casos  não Covid e de positivados no Hospital de Referência, que atende exclusivamente aos pacientes do novo Coronavíurus. Mediante o maior volume nas demandas de nossas unidades de saúde determinei que a fiscalização fosse efetuada”, explica o secretário.

Para resguardar os direitos da população, a Procuradoria do Município já trabalha em uma ação para garantir o cumprimento do que é inerente à gestão compartilhada. “Nosso principal interesse é resguardar o cidadão”, finaliza.

 

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Cuiabá

Prefeitura divulga painel de casos de Covid-19 em Cuiabá desta segunda-feira (1º)

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Nesta segunda-feira (1º), Cuiabá tem 795 casos confirmados de residentes no município e 257 de não residentes, mas que estão sendo atendidos na capital. Destes, 216 já estão recuperados da doença e houve 11 óbitos de residentes e 16 de não residentes. Na rede hospitalar há 104 pacientes confirmados com Covid-19 internados, sendo 57 na UTI e 47 em enfermaria. Também estão internados 109 pacientes com suspeita da doença, sendo 45 na UTI e 64 em enfermaria.

O prefeito Emanuel Pinheiro e o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho lamentam o óbito confirmado nesta segunda-feira na capital. A vítima era homem, tinha 76 anos e faleceu na segunda-feira (1º) no Hospital de Referência para COVID-19. Ele estava internado no hospital desde 19/05.

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