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Cuiabá

Programa ‘ Renda solidária’ da prefeitura de Cuiabá é aprovado na Câmara e dará auxílio emergencial de R$ 500 a informais

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Cerca de 1.700 profissionais informais terão direito ao auxílio da prefeitura

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante sessão extraordinária remota realizada no final da noite destesábado, 16, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, o qual cria o programa Renda Solidária.  A medida garante o pagamento de um auxílio no valor de R$ 500 a ser pago aos feirantes em geral, carroceiros, catadores de recicláveis, transporte escolar e ambulantes e demais comerciantes de gênero alimentício que desenvolvam atividades em logradouros públicos.

A mensagem foi aprovada em regime de urgência por unanimidade. Para o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB) este auxílio irá ajudar a muitas famílias carentes neste momento de dificuldades em decorrência das medidas de isolamento adotada pelo Executivo devido ao novo Coronavírus (Covid-19).
O prefeito Emanuel Pinheiro avaliou positivamente a aprovação do projeto de lei que permite a destinação do auxílio financeiro temporário de R$ 500 para cerca de 1.687 trabalhadores autônomos inscritos na Prefeitura de Cuiabá. Segundo o gestor, a iniciativa é um forma encontrada para amenizar a angústia daqueles que, neste momento, estão impedidos de desenvolver suas atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O prefeito Emanuel Pinheiro e o presidente da Câmara, Misael Galvão, durante as articulação para aprovação do projeto

“Esses profissionais estão sem poder trabalhar por conta dos decretos de isolamento. É um momento delicado, temos que cuidar da saúde, mas não podemos deixar de olhar pro nosso povo que está sem poder trabalhar para sustentar sua família. Então, esse é um grande avanço que buscamos junto ao Executivo e estamos aprovando hoje”, disse o petebista.

Misael ainda frisou que irá tratar junto ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sobre abranger o benefício a outras categorias, tais como músicos, garçons, educadores físicos, pequenos produtores, entre outros. “Vamos pedir para que o líder do prefeito, vereador Luis Claudio interceda e marque uma reunião com prefeito para tratar de outras categorias.”, disse o presidente.
O Renda Solidária é um Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda. A medida consiste em um tipo de programa social, cujo objetivo é a concessão de auxílio financeiro sob determinadas condicionalidades.
O objetivo é atender o cidadão não incluso no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidade decorrentes de ciclos de vida e/ou incapacidade para a vida independe e para o trabalho.
Para terem direito ao recurso, estes profissionais terão que comprovar o exercício da atividade mediante inscrições nos cadastros municipais.

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3 Comentários

3 Comments

  1. Eduardo Farias

    17/05/2020 - 09:33 a 09:33

    Sou autônomo e trabalho com lanche de rua, como faço o cadastro para receber o benefício?

  2. Wagner

    17/05/2020 - 18:40 a 18:40

    Que documentos vai precisar para pegar o auxílio

  3. Elviston

    18/05/2020 - 13:39 a 13:39

    Sou autônomo ondr faço o meu cadastramento

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Cuiabá

Sessão Extraordinária da Câmara aprecia conclusão de CPI

Publicado


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A Câmara Municipal de Cuiabá realizará uma sessão extraordinária remota na manhã desta terça-feira (29), para apreciar o projeto de resolução que aprova o relatório e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução Nº 031 de 04/10/2019, criada com objetivo de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Prefeito Municipal de Cuiabá.

A convocação foi feita pelo presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PTB) durante encerramento da sessão ordinária da última quinta-feira, dia 24.

A extraordinária será realizada a partir das 9 horas, via plataforma digital, e será transmitida ao vivo em todas as redes sociais do Legislativo.

Marcella Magalhães / Câmara Municipal de Cuiabá

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Cuiabá

Quatro motoristas são presos por embriaguez ao volante no bairro São Matheus

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Sessenta motoristas foram autuados durante a 9º edição da Operação Lei Seca na noite de sábado (26), em Cuiabá. A ação foi realizada na BR 364, km 403, no bairro São Matheus, próximo a Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran). Ao todo, 58 testes de alcoolemia foram realizados, o que resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante

As abordagens começaram às 22h10 e seguiram até às 23h45. Entre os Autos de Infração de Trânsito, 13 foram por conduzir sob efeito de álcool, um pela recusa do teste do bafômetro e outros 60 AIT’s diversos. Na ação, 21 veículos, entre carros e motocicletas, foram recolhidos.

A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).  Nesta edição, participaram representantes das Polícias Militar (PM-MT), Civil (PJC-MT) e Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) e Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen).

A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70.

No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime.

Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.

 

 

Fonte: GOV MT

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