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Programa Jornada fala sobre profissões de risco e prevenção de acidentes de trabalho

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O sexto e último episódio da primeira temporada do programa Jornada apresenta algumas profissões consideradas de risco e mostra também os índices de acidentes de trabalho no país. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cada 48 segundos um trabalhador sofre algum tipo de acidente e, a cada três horas, um morre. Esses dados alarmantes colocam o Brasil entre os países com maior número de acidentes e mortes decorrentes do trabalho em todo o mundo.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes, uma das entrevistadas, explica que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura direitos aos empregados expostos a riscos no ambiente de trabalho, como o pagamento do adicional de periculosidade ou de insalubridade. A ministra também reforça a importância da prevenção. “Nós hoje trabalhamos para conscientizar as empresas de que prevenir acidentes não é um gasto, é um investimento”, afirma.

A equipe do Jornada ouviu relatos da família de um eletricista que morreu após sofrer um grave acidente de trabalho e de uma vítima que conseguiu sobreviver a esse mesmo acidente, mas que hoje está com a saúde comprometida. O programa também apresenta a rotina de um alpinista industrial e os desafios dessa atividade.

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O médico Gustavo Maglioca, outro entrevistado, ressalta que muitos acidentes de trabalho estão relacionados a ambientes estressantes e que as empresas devem estimular bons hábitos entre os empregados e promover ações de educação em prevenção de acidentes.

Novo Jornada

O novo formato do programa, voltado para a internet, estreou em 1º de maio. Na primeira temporada, temas como assédio moral, teletrabalho, atuação da Justiça do Trabalho, trabalho infantil e participação da mulher no mercado de trabalho, foram tratados de forma direta e objetiva. As seis edições podem ser acessadas no canal do TST no YouTube a qualquer hora.

O programa é exibido na programação da TV Justiça às quartas-feiras, às 19h45, com reprises na quinta-feira, às 7h; na sexta-feira, às 5h45; no sábado, às 6h; no domingo, às 6h e às 21h15; na segunda-feira, às 4h30; e na terça-feira, às 7h. A segunda temporada estreia em outubro.

(CRTV/Secom/TST)

Fonte: TST
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29)

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (29)

Revista Justiça
Revista eletrônica diária que traz destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas, dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas ligados à área do Direito. Entre os temas abordados nesta edição estão o cenário da recuperação judicial de empresas, o relatório internacional sobre os riscos da vida acadêmica, as últimas informações sobre as notas do ENEM e as inscrições no SISU e as principais dúvidas sobre o coronavírus, que já tem mais de cem mortes registradas na China. Quarta-feira, às 8h.

A Hora do Maestro
O maestro Cláudio Cohen faz um passeio pelas grandes obras musicais escritas em todos os tempos e traz o melhor da música clássica dos grandes compositores em interpretações especiais. No programa desta quarta-feira, obras de Tchaikovsky. Quarta-feira, às 13h e às 20h.

Justiça na Tarde
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, com a participação do ouvinte e entrevistas ao vivo com juristas, operadores do Direito e especialistas de diversas áreas. Esta edição abordará o marco regulatório dos animais de estimação, cujo objetivo é conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos no setor. No quadro Serviço, dicas sobre descarte de medicamentos. Quarta-feira, às 14h05.

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Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site radiojustica.jus.br. Acompanhe a programação e siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço twitter.com/radiojustica.

Fonte: STF
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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) questiona a MP 907/2019 por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6307. Editada pelo presidente da República Jair Bolsonaro no fim de novembro do ano passado para impulsionar o turismo, a norma altera dispositivos da Lei 9.610/1998 para extinguir a cobrança de direitos autorais nesses ambientes.

Segundo o Ecad, não estariam presentes os requisitos de relevância e urgência exigidos no artigo 62 da Constituição Federal para a edição de medida provisória. “O minúsculo significado econômico que os direitos autorais em causa representam sobre o valor das diárias revela também que não há urgência a justificar que se atalhe o processo legislativo ordinário, com a edição de uma medida provisória”, argumenta.

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O Ecad também aponta ofensa ao artigo 5º, inciso XXVII, do texto constitucional, que garante aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras. Segundo o autor da ADI, o estabelecimento hoteleiro cobra uma remuneração, e não há razão plausível para que os titulares dos direitos que são assim explorados deixem de ser remunerados por sua utilização.

A ADI foi distribuída por prevenção à ministra Rosa Weber. Há pedido de liminar para suspender a eficácia do artigo 1º da MP 907/2019 até o julgamento do mérito.

VP/AS//CF

6/1/2020 – OAB questiona medida provisória que extingue cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de cruzeiro

Fonte: STF
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