conecte-se conosco


Jurídico

Programa incentiva a participação feminina no TST

Publicado

Equilíbrio de oportunidades e prevenção ao assédio e à discriminação são alguns dos objetivos 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou o Ato 454/2019, que institui o Programa de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal. A iniciativa busca assegurar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres nas unidades do TST e fomentar políticas de valorização do trabalho feminino e de prevenção de ocorrências de assédio, violência ou discriminação contra a mulher. O ato foi assinado durante a sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18).

Atualmente, o TST conta com cinco ministras em sua composição: Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Miranda Arantes e Maria Helena Mallmann. Além disso, 54% dos cargos em comissão são ocupados por mulheres, entre eles o da secretária-geral da Presidência, Coelis Maria Martins, e o da secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Marcia Lovane Sott.

Segundo o ministro Brito Pereira, o Tribunal é exemplo quanto à igualdade de gênero, e a iniciativa vai assegurar ainda mais equilíbrio nas relações, além de promover ações de educação e de conscientização sobre o tema. “Queremos ser protagonistas, e essa iniciativa é em homenagem às ministras e às servidoras que tanto contribuem para o crescimento, para o desenvolvimento e para a operosidade do Tribunal Superior do Trabalho”, concluiu.

A operacionalização do programa caberá ao Comitê de Participação Feminina, composto de oito representantes indicados por diversas unidades do TST. No mínimo, 60% dos integrantes serão mulheres.

(Secom/TST)

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jurídico

TSE realiza sequência de sessões virtuais de julgamento

Publicado


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta terça-feira (1º), sessão extraordinária virtual de julgamento, que se encerrará no dia 3, com 37 processos na pauta. Na sequência, do dia 4 ao dia 10, acontece uma nova sessão virtual, ordinária, com 50 casos a serem analisados.

A pauta da sessão virtual de julgamento extraordinária inclui o julgamento de diversos processos referentes à desaprovação de contas de campanha de candidatos ao cargo de deputado federal nas Eleições Gerais de 2018. Os processos envolvem situações como omissão de despesas, registro tardio de gastos eleitorais e não apresentação das contas dentro do prazo legal.

Na pauta da sessão ordinária, que se inicia dia 4, entre processos relacionados ao descumprimento de leis eleitorais, destaque para dois recursos especiais eleitorais: um do município de Porto Velho (RO), que trata do descumprimento de recursos financeiros para a participação feminina do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB); e um de Brasília (DF), sobre prestação de contas eleitorais do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) com suspeitas de uso irregular do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC).

Plenário Virtual

As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto.

Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.

Com a mudança na rotina imposta em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões virtuais, disciplinadas pela Resolução TSE nº 23.598/2019, passarão a ser mais frequentes.

Confira a pauta da sessão virtual extraordinária de terça-feira (1º).

Confira a pauta da sessão virtual ordinária de sexta-feira (4).

TP/MC, DM

 

Fonte: TSE

Continue lendo

Jurídico

1º turno em Macapá (AP): eleitores vão às urnas neste domingo (6) para escolher prefeito, vice e vereadores

Publicado


Com 292.718 eleitores aptos a votar, Macapá (AP) realizará eleições neste domingo (6) para a escolha do prefeito, do vice-prefeito e dos 23 vereadores que comporão a Câmara Municipal. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito acontecerá no dia 20 de dezembro.

As eleições foram adiadas pelo TSE, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia 12 de novembro, em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Os cuidados sanitários serão os mesmos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano. Na área de Segurança Pública, diversos órgãos federais e locais atuarão de forma integrada.

Urnas

As 850 urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito já estão carregadas, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou baterias extras para o estado, a fim de garantir o processo de votação. Também foram feitos diversos testes nos sistemas eleitorais, para que tudo funcione 100% na apuração e na totalização dos votos.

Nesta terça-feira (1º), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará a cerimônia de carregamento e lacração das urnas. O procedimento faz parte do rito de segurança e transparência do processo eleitoral e, portanto, o ato é público.

O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) também dará todo o apoio ao TRE-AP, para que o pleito ocorra de forma tranquila.

Propaganda

A propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e de televisão em Macapá termina nesta quinta-feira (3). Ela começou no dia 9 de outubro, foi suspensa no dia 20 de novembro e retomada por decisão do Plenário do TSE do dia 24, que promoveu adequações no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.633/2020.

Já as regras para a arrecadação e gastos de recursos foram atualizadas pela Portaria TSE nº 638/2020. O valor máximo a ser gasto pelas campanhas eleitorais para prefeito em Macapá foi fixado em R$ 1.886.418.31. Já no caso de vereador, o teto estabelecido ficou em R$ 212.441,26.

Candidatos

Concorrem à Prefeitura de Macapá os seguintes candidatos, com os respectivos vices nas chapas:

– João Alberto Rodrigues Capiberibe (Capi), do PSB, e seu vice, Rubem, da Rede. Eles têm o apoio da coligação Frente Macapá Solidária (Rede/PSB);
– Antônio Cirilo Fernandes Borges (Cirilo Fernandes), do PRTB, e seu vice, Lindemberg O Ceará, também do PRTB;
– Antônio Paulo de Oliveira Furlan (Dr. Furlan), do Cidadania, e sua vice, Mônica Penha, do MDB, pela coligação De Coração por Macapá (Cidadania/MDB/PMN);
– Gianfranco Gusmão de Azevedo (Gianfranco), do PSTU, e seu vice, Jairo, do mesmo partido;
– Guaracy Batista da Silveira Júnior (Guaracy), do PSL, e seu vice, Didio, do Patriota, pela coligação Deus, Pátria e Família (Patriota/PSL);
– Haroldo Iram Gomes da Silva (Haroldo Iram), do PTC, e seu vice, Moisés Amaral, também do PTC;
– José Samuel Alcolumbre Tobelem (Josiel), do DEM, e sua vice, Silvana, do Avante, pela coligação Macapá em Primeiro Lugar (PDT/PSC/PL/PV/PSDB/PSD/Solidariedade/PROS/Avante/Republicanos/PP/DEM);
– Patrícia Lima Ferraz (Patrícia Ferraz), do Pode, e seu vice, Ten. Juraci, do mesmo partido;
– Paulo César Lemos (Paulo Lemos), do PSOL, e sua vice, Lorena Quintas, do PCdoB, pela coligação Macapá Para Todos Nós (PSOL/PCdoB);
– Marcos Roberto Marques da Silva (Professor Marcos), do PT, e seu vice, Geovane, também do PT.

Veja a íntegra da Instrução 0601817-46, que dispõe sobre as providências para a realização das Eleições 2020 no Município de Macapá (AP), suspensas em razão do risco à segurança de eleitores decorrente do estado de calamidade pública.

RH/EM, DM

Fonte: TSE

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana