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Economia

Profissionais da cultura de SP podem ganhar até R$ 3 mil; veja como

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João Doria
Governo do Estado de São Paulo

Anuncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB) nesta quarta-feira (16).

O governador João Doria (PSDB) anunciou que iniciará o cadastramento de profissionais da cultura para o recebimento da Renda Básica Emergencial. Anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (16) no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o governador, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa iniciou o cadastramento nesta quarta. Os profissionais cadastrados receberam a renda básica emergencial da lei Aldir Blanc. A lei foi aprovada no Congresso neste ano e prevê auxílio monetário aos profissionais da cultura durante a pandemia.

Doria diz ainda que o plano de ação do governo de São Paulo foi aprovado pelo Ministério do Turismo e que o estado recebeu R$ 264 milhões do governo federal. Desse montante, R$ 189 milhões serão usados para pagar o auxílio para 63 mil profissionais da cultura, sendo que cada um receberá R$ 3 mil.

O governador completou explicando que outros R$ 75 milhões repassados pelo governo federal serão utilizados em editais na área da cultura. Poderão solicitar o benefício profissionais que tenham exercido atividades na área da cultura num período de até 24 meses antes da publicação da lei, em 29 de junho deste ano.

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Economia

Terceirizados e contratados podem ter salários diferente exercendo mesma função

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Brasil Econômico

Fachada do STF
STF / Divulgação

Terceirizada da Caixa pode exercer mesmas funções que concursados, mas não receber o mesmo salário, decide STF


Nesta sexta-feira (25), o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que é impossível equiparar direitos trabalhistas entre terceirizados e funcionários de empresa pública. A decisão foi tomada durante a finalização do julgamento, em 21/09, do Recurso Extraordinário (RE) 635546, com repercussão geral reconhecida (Tema 383).


O recurso foi utilizado contra a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar funcionária terceirizada, por entender que, levando em consideração o conjunto de fatos e provas, ela exercia tarefas ligadas à atividade-fim.

No entanto, houveram divergências. A maioria do STF divergiu do relator, ministro Marco Aurélio. Ele votou pelo desprovimento do recurso, porque, segundo o ministro, o TST, em momento algum, reconheceu o vínculo de emprego da terceirizada, e se limitaram a declarar que ela teria direito à diferença entre a sua remuneração e a dos empregados da Caixa por realizar o mesmo trabalho. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski e, com ressalvas, ministra Rosa Weber seguiram o relator..

Livre iniciativa e livre concorrência foram argumentos

No julgamento, prevaleceu o voto do ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que a declaração do TST conflita com a decisão do Supremo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. O STF reconheceu a constitucionalidade da terceirização com base nos da livre iniciativa e da livre concorrência .

“Exigir que os valores de remuneração sejam os mesmos entre empregados da tomadora de serviço e da contratada significa, por via transversa, retirar do agente econômico a opção pela terceirização para fins de redução de custos (ou, ainda, incentivá-lo a não ter qualquer trabalhador permanente desempenhando a mesma atividade)”, disse o ministro.

O ministro lembrou que a ADPF 324 diz que alguns direitos são iguais tanto para terceirizados quanto para funcionários contratados da empresa, como: treinamentos, material e normas de segurança e saúde no trabalho. Mas essa igualdade não se aplica a remuneração.  “Os mesmos princípios – da liberdade de iniciativa e livre concorrência – vedam que se imponha à contratada as decisões empresariais da tomadora do serviço sobre quanto pagar a seus empregados, e vice-versa”, concluiu.

Os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux votaram logo em seguida.

O Ministro Alexandre de Moraes também divergiu do relator Marco Aurélio. Ele disse que, diante da licitude da terceirização, apenas exercer funções parecidas não basta para pleitear os mesmos direitos . Para que isso ocorra, é necessário natureza idêntica de vínculo empregatício. Neste caso, a funcionária terceirizada que pediu equiparação depende de aprovação em concurso público.

Seu voto foi seguido pelos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

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Economia

Cliente do Atacadão encontra cobra em saco de laranjas

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Brasil Econômico

cobra na laranja
Arquivo Pessoal/Lorene Lourenço

Consumidora teve medo ao perceber a cobra quando chegou em casa; zoonoses municipal disse que espécie não é venenosa

Uma cliente do Atacadão  comprou um saco de laranjas e levou um susto ao perceber uma cobra no produto, quando já estava em casa. O caso aconteceu em Mogi das Cruzes (SP). “Eu gritei muito ao ver e meu filho ficou assustado”, disse a consumidora Lorene Lourenço ao portal G1. O filho dela tem 10 anos.

Em nota ao G1, a rede Atacadão  disse que “lamenta o ocorrido com a consumidora e informa que, prontamente ao tomar conhecimento do caso, iniciou uma rigorosa apuração em sua unidade Mogi das Cruzes”.

Lorene afirma que fez compras no último sábado (19) e viu a cobra sair do saco de laranjas quando já estava em casa. Um familiar da consumidora cortou uma garrafa PET e capturou a cobra.

O Cento de Controle de Zoonoses de Mogi da Cruzes foi acionado e retirou a cobra da residência de Lorene. De acordo com a apuração da zoonoses, ela é de uma espécie conhecida como “falsa coral”, que não é venenosa, e foi solta na natureza.

Lorene afirma ter contratado um advogado para processar o atacadista. “O supermercado tem responsabilidade, independentemente da cobra ser venenosa ou não”, disse ela o G1. 

O advogado deve entrar com uma ação de danos morais contra o Atacadão, por conta do medo e desespero que Lorene passou ao descobrir o animal peçonhento no produto. O pedido de  indenização deve ser de 40 salários mínimos.

Segundo o advogado, o mercado deve cuidar do armazenamento dos produtos. E no caso do saco de laranjas, por ser um produto aberto, a atenção deve ser especial.

O Atacadão também afirmou na nota enviada ao portal que tem compromisso com um rígido protocolo de segurança alimentar em todas as unidades. “Também estamos comprometidos a prestar todo suporte necessário à cliente, mas até o momento não fomos procurados”, afirmou em nota.

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