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Professora María Esther Martíñez afirma que discriminação contra idosos é violação a direitos humanos

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A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora acadêmica do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB), na Universidade de Salamanca (Espanha).

A professora apontou, por meio de dados, o envelhecimento populacional e que, apesar disso, o etarismo, que é o preconceito em relação a idade, é evidente em diversas sociedades. O idadismo surge quando a idade é usada para categorizar e dividir as pessoas de maneira a causar prejuízos, desvantagens e injustiças.

Ela explicou que, em todo o mundo, a população com 60 anos ou mais cresce mais rapidamente do que todos os grupos etários mais jovens. A população com mais de 60 anos está crescendo a uma taxa de cerca de 3% ao ano. Até 2050, todas as regiões do mundo, exceto a África, terão quase um quarto ou mais de suas populações com mais de 60 anos.

María Esther defendeu que o segmento tem de receber mais atenção das organizações internacionais, dos políticos e da academia. “Zelar pelos idosos é zelar pelo futuro dos filhos”, afirmou.

A professora instigou os participantes a refletir sobre as medidas que devem ser adotadas ou aperfeiçoadas em prol da terceira idade, em diversos aspectos, como economia, saúde e previdência. O idoso dá suporte financeiro a filhos e netos, dividem suas casas e muitas vezes seguem trabalhando. Mas são abandonados e maltratados quando não servem mais à família ou à sociedade. 

“Etarismo é violação aos direitos humanos”, afirmou. Ela descreveu que, durante a pandemia da covid-19, na Espanha, os idosos foram preteridos nos hospitais em detrimento de jovens. Eles foram obrigados a ficarem isolados em casas. Mais de 30 mil idosos morreram em casa, sem qualquer assistência. “Foi terrível; foram maltratados”, disse.

A edição desta sexta-feira foi moderada por José dos Santos Carvalho Filho, doutor em Direito Constitucional pela Aix-Marseille Université (França), professor de Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP (Brasília) e pesquisador da Coordenadoria de Pesquisas Judiciárias da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF.

Ideias que aprimoram o Supremo

O programa SAE Talks é realizado mensalmente e é um espaço oportuno para que servidores do Tribunal e interessados do público externo, acadêmicos, agentes do poder público e setor privado possam dialogar com o convidado ou convidada de cada edição. A ideia é que, a partir do programa, o STF possa trazer debates contemporâneos ao público externo e interno, a sociedade civil, contribuindo para a difusão de conhecimento jurídico e o fortalecimento do diálogo com a sociedade civil.

RM/AD

Fonte: STF

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Turma Regional do TRF4 retoma sessões de julgamento presenciais no Paraná

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A 10ª Turma Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região retomou nesta terça-feira (16), as sessões de julgamento de forma presencial, depois de mais de dois anos de interrupção deste formato em decorrência da pandemia da Covid-19. A retomada dos julgamentos presenciais aconteceu no 6º andar do prédio da Seção Judiciária do Paraná (Av. Anita Garibaldi, 888).

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, com acompanhamento do desembargador Márcio Antônio Rocha, da juíza federal Flávia da Silva Xavier, e do procurador do Ministério Público Federal (MPF), Sérgio Cruz Arenhart. 

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado destacou que a retomada das sessões presenciais representa o restabelecimento do normal. Penteado ressaltou que o momento marca também a mudança na designação da “Turma Regional Suplementar”, que deixou de ser chamada desta forma, para ser a 10ª Turma Regional do TRF4.  

A alteração, constante no Assento Regimental nº 23/2022, aconteceu em função da ampliação da corte, que passará a contar com mais 12 desembargadores. Com isso, o Tribunal incorporou à sua estrutura permanente a Turma descentralizada previdenciária que funciona no Paraná e também criou mais uma turma de competência administrativa, civil e comercial. 

Fonte: TRF4

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Jurídico

Livro em homenagem ao ministro Teori Zavascki será lançado nesta quarta no STF

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Cerimônia nesta quarta-feira (17), às 18h, no Museu do STF, marca o lançamento do livro “Eis Aí Suas Rosas”, um tributo ao ministro Teori Albino Zavascki, falecido em 2017. A solenidade contará com as presenças do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o filho de Teori, o advogado Francisco Zavascki, e autoridades.

A obra foi editada pela Associação Senhora de Lourdes, de Santa Catarina, e conta com prefácio escrito pelo ministro Celso de Mello (aposentado), declarações de familiares, autoridades, amigos, servidores e ministros do STF.

Antes de tomar posse no STF, o ministro integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede no Rio Grande do Sul.

Espaço de Imprensa 

Essa homenagem soma-se a outras realizadas na Suprema Corte em memória do ministro Teori Zavaski, que integrou o Tribunal por quatro anos, entre 29 de novembro de 2012 e 19 de janeiro de 2017, quando o avião que o transportava, junto com outras quatro pessoas, caiu no litoral de Paraty (RJ).

No STF, o ministro foi celebrado por sua vida e obra dentro e fora da Corte com o “Espaço de Imprensa Ministro Teori Zavascki”, localizado no edifício-sede, e um volume da coleção “Memória Jurisprudencial”, que traz um conjunto de votos importantes de Zavascki.

Nascido a 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes, Santa Catarina, Teori Albino Zavascki casou-se com a juíza Maria Helena Zavascki, de quem ficou viúvo, e deixou três filhos Francisco, Liliana e Alexandre. 

Um pouco mais sobre a vida e a obra de Teori Zavascki está disponível no documentário Tempo e História, produzido pela TV Justiça.

AR/EH

Fonte: STF

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