conecte-se conosco


Política MT

Procurador-Geral de Justiça toma posse para novo mandato nesta quarta-feira

Publicado

José Antônio Borges Pereira segue como Procurador-geral de Justiça nos próximos dois anos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quarta-feira (10), às 15h, solenidade virtual de recondução do promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira ao cargo de Procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos. Devido à pandemia da Covid-19, o evento ocorrerá pela plataforma Teams e será transmitido pelo canal do Youtube do MPMT. Presencialmente, participarão apenas o empossando, o governador do Estado Mauro Mendes e o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, secretário-geral do Colégio de Procuradores de Justiça.

Confirmaram presença, de forma virtual, representantes do Poder Judiciário, Assembleia Legislativa, Corregedoria Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública, Procuradoria Regional do Trabalho, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e da Associação Mato-grossense do Ministério Público.

Nomeado pelo Ato Governamental nº 11.982/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2020, José Antônio Borges Pereira conquistou a primeira colocação na eleição realizada no âmbito do Ministério Público, com a participação de procuradores e promotores de Justiça. Com a recondução, o procurador-geral de Justiça ficará à frente da instituição por mais um biênio. Este ano, incluindo as Unidades Orçamentárias da Procuradoria-Geral de Justiça e o Fundo de Apoio do Ministério Público, o orçamento anual da instituição é de R$ 542.006.842,00.

Borges foi eleito para o primeiro mandato como procurador-geral de Justiça em dezembro de 2018 com 139 votos e tomou posse em março de 2019. Em 2020 disputou novamente o cargo e obteve 142 votos, ocupando o primeiro lugar na lista enviada ao governador do Estado.

Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em 1992. Atuou nas comarcas de Alta Floresta, Dom Aquino, Jaciara e Cuiabá. A sua trajetória, na Capital, é marcada pela atuação nas Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente. Exerceu ainda, sem prejuízo das funções, a coordenação do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (NARE) e do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso – CAOP.

Ocupou também o cargo de diretor-geral da Fundação Escola Superior do Ministério Público e foi presidente, por três mandatos, da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP).

BALANÇO DA GESTÃO: Com perfil democrático e de descentralização, no seu primeiro mandato o procurador-geral de Justiça afirma que buscou o fortalecimento institucional por meio da interiorização da gestão e da construção de um planejamento estratégico participativo.

No setor de Inteligência, quatro unidades regionais do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) foram implantadas, reforçando a atuação no combate ao crime organizado no interior do estado. As investigações de crimes praticados por agentes públicos foram intensificadas com a nova estrutura do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) na Área Criminal, que hoje conta com o Grupo Operacional Permanente.

O MPMT estruturou ainda o Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP-CSI) para apoio e suporte nas investigações. Nos últimos dois anos, 17 Centros de Apoio Operacional foram estruturados e organizados para auxiliar procuradores e promotores de Justiça.

Cinco sedes da instituição foram reformadas e ampliadas, além da continuidade da construção e finalização de três novas sedes no interior. Existem ainda outras quatro obras em andamento para construção de novas sedes de Promotorias em Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Outras três estão em fase de licitação.

Internamente, membros e servidores passaram a contar com o Programa Vida Plena, que desenvolve ações voltadas à melhoria do ambiente de trabalho, promoção da saúde e integração. A implantação do Teletrabalho e do espaço Conviver também buscaram contribuir com a qualidade de vida no trabalho.

Um concurso para promotor de Justiça substituto, já em fase final, deve proporcionar o ingresso de mais 12 novos promotores de Justiça em Mato Grosso. Atualmente, a instituição conta com 246 membros, sendo 34 procuradores e procuradoras de Justiça e 212 promotores e promotoras de Justiça.

 

publicidade
Clique para comentar

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política MT

Jaime vê polarização em 2022, nega 3ª via e diz que DEM pode caminhar com Bolsonaro

Publicado

O senador Jaime Campos (DEM), vice-presidente nacional do partido,  sobre as eleições de 2022 no cenário nacional, disse que não vê dificuldade de o partido marchar com o presidente Jair Bolsonaro, sem partido. “Eu não vejo nenhuma dificuldade do DEM caminhar com o Bolsonaro. Acho que é o melhor caminho, o ideal”, disse o senador.

Conforme Jaime Campos, a água com óleo não se misturam. “O democratas foi sempre contra o PT e como é que vai? Até porque no Brasil falam em terceira ou quarta via, mas na verdade está polarizado. Queira ou não queira, é Bolsonaro e Lula. Mas só no ano que vem vamos ter uma certeza e eu recomendaria que o DEM vá com Bolsonaro”, argumentou quando questionado.

Sobre a sucessão estadual, Jaime Campos disse que “não vejo porque Bolsonaro não apoiar Mauro e Mauro não apoiar Bolsonaro. Eu sei que o presidente tem muita simpatia pelo Medeiros. Todavia, o que se pode fazer é o Mauro, que é candidato a governador, fazer uma articulação. Se lhe interessar. Mas acima de tudo, o Bolsonaro tem que se preocupar com eleição dele para presidente. Muitas vezes, não pode abrir mão de um apoio, em hipótese alguma, de um governador em detrimento de uma candidatura que ainda vai ser lançada, de um candidato a governador”.

O senador mato-grossense entende que no Brasil “não tem mais ambiente para golpe e nem nada. Talvez o presidente precise fazer uma melhor colocação. Vivemos em um estado democrático de direito em que a liberdade de expressão está garantida e foi uma luta de muitos anos, mas conquistamos. Eu não acredito em retrocesso dentro do processo democrático”, completou.

Continue lendo

Política MT

Jaime defende voto auditável e fim do fundo eleitoral: “tem que fazer campanha com seu dinheiro e sola do sapato”

Publicado

Senador sugeriu ao presidente Bolsonaro para vete fundo eleitoral

O senador Jaime Campos (DEM), em entrevista na rádio Vila Real nesta quinta-feira (29), disse que é favorável ao voto auditável nas próximas eleições e posicionou-se contrário ao fundo eleitoral da forma como foi aprovado. Jaime disse que sugeriu ao presidente para vetar a matéria.

“Voto auditável é um assunto que surgiu e merece uma ampla discussão, através da Câmara e do Senado. Feito isso aí, tudo que for transparente, ético e republicano, eu sou favorável. Não tenho dificuldade nenhuma de afiançar que sou favorável, isso é ter um recibo, é transparência. Mas há um debate, o próprio Tribunal Superior Eleitoral está defendendo a tese de que isso é desconsiderar todas as eleições que foram feitas e causa uma desconfiança infinita em relação ao cidadão que votou”, esclareceu, acrescentando que “da minha parte, não sou eu quem decide, mas sou favorável ao voto auditável. Eu não posso falar sobre a urna eletrônica, defendo a tese de que tudo que for para deixar mais transparente tem o apoio do senador Jaime Campos”, destacou.

“Defendi em audiência com o presidente para ele vetar o fundo eleitoral. Hoje é R$ 2.7 bilhões, com a LDO foi para R$ 5.7 bilhões. Temos que acabar com o fundo eleitoral, temos que acabar com essa abundância de partidos políticos, temos 37 partidos, e muitos são partidos familiares para fazer balcão de negócio”, disse.

Segundo o senador democrata, “é inadmissível que o cidadão brasileiro trabalha 138 dias por ano só para pagar imposto e depois para financiar caixa de campanhas políticas. Não! O cidadão tem que fazer campanha com seu dinheiro ou com a sua proposta, com a saliva, com a sola do sapato. Eu sou contra. Pode pegar minha declaração eleitoral da campanha de senador que eu fiz, não recebi um centavo de real de fundo partidário. Sou contra porque esse dinheiro é fruto do suor do brasileiro. Disse ao presidente que ele tem que vetar urgentemente porque nós temos que acabar com esse escândalo no Brasil. Tudo leva a crer que o fundo deverá ficar na casa de R$ 3 a 4 bilhões”.

 

Continue lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Política MT

Policial

Mato Grosso

Esportes

Entretenimento

Mais Lidas da Semana