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Economia

Procons fiscalizam se postos informam valores antes da queda do ICMS

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Decreto de Bolsonaro determina exibição de preços antes e depois da redução do ICMS
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Decreto de Bolsonaro determina exibição de preços antes e depois da redução do ICMS

Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

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“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Inadimplência em beneficiários do Auxílio chega a 43%, e deve aumentar

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Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira
Isac Nóbrega/PR – 24.02.2022

Bolsonaro em entrega simbólica do cartão do Auxílio Brasil: valor de R$ 600 começa a ser pago na terça-feira

Cerca de 4 em cada dez eleitores (43%) que recebe o Auxílio Brasil está inadimplente, ou seja, deixou de pagar alguma conta no mês passado, enquanto 48% conseguiram manter as contas saneadas, aponta pesquisa PoderData. Entre os que não recebem o benefício, a inadimplência é um pouco maior, chegando a 48%. No grupo, 44% segue com as contas em dia. 

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A pesquisa foi realizada de 14 a 16 de agosto, sendo assim, já considera as parcelas ‘turbinadas’ do programa, no valor de R$ 600. 

A série histórica mostra que a variação é estável e permanece dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais. No último mês, 47% da população deixaram de pagar alguma conta. Outros 45% mantiveram os boletos em dia. Em maio o percentual era de 50% a 43%, respectivamente, bem como em janeiro. 

Os dados sugerem, portanto, que os beneficiários pouco sentiram o efeito do programa assistencial no que diz respeito à quitação de débitos. 

Crédito consignado deve impulsionar endividamento

Previsto para ser liberado em setembro, o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil deve impulsionar a margem de brasileiros endividados. 

A União permitiu que bancos ofertem o empréstimo sem estipular teto para os juros e eximindo o governo de responsabilidade em caso de superendividamento. 

Paola Loureiro Carvalho, assistente social e diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, diz que a medida destoa do ideal de combate à miséria

“As razões que atestam a crueldade dessa medida superam o âmbito econômico e atingem o plano ético. É consenso consolidado que do ponto de vista de política pública de combate à pobreza e aumento de bem-estar, o crédito em geral não deve ser prioridade”, opina.

Segundo a especialista, o crédito consignado funciona quase como um programa de transferência de renda para o sistema financeiro, que se aproveita da situação de pobreza da população para aumentar os juros. 

“Os consignados sequestram o caráter de proteção social dos benefícios ao entregar parte dos recursos ao sistema financeiro em prejuízo da dignidade dos beneficiários. Sequestra o direito de se viver o futuro com dignidade ao submeter famílias em situação de desespero, em decorrência da miséria, à armadilha do empréstimo”, afirma.

“A própria lógica de funcionamento dos mercados de créditos, com suas estratégias de marketing, induzirá a população ao endividamento. Maximiza-se o lucro deliberadamente de maneira totalmente descolada do ponto de vista ético quando brasileiros, inclusive aqueles com limitados recursos socioemocionais em decorrência de insegurança alimentar/nutricional, tomam decisões alheias aos próprios interesses”, completa.

Fernando Weigert, diretor da Neoconsig, diz que já existem bancos oferecendo empréstimo com juros anuais de quase 100% em algumas cidades.

Segundo as regras anunciadas pelo governo, o valor da renda que poderá ser comprometida pelos usuários do Auxílio Brasil será de 40%, sendo que até 35% poderá ser utilizado para o empréstimo pessoal e 5% poderá ser utilizado para saques e despesas do cartão de crédito consignado. 

A pesquisa PoderData foi realizada de 14 a 16 de agosto de 2022. Foram entrevistadas 3.500 pessoas com 16 anos de idade ou mais em 322 municípios nas 27 unidades da Federação. Foi aplicada uma ponderação paramétrica para compensar desproporcionalidades nas variáveis de sexo, idade, grau de instrução, região e renda. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.


Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Cesta básica tem leve retração no preço em Cuiabá na terceira semana de agosto

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Com leve recuo de R$ 0,47, o valor da cesta básica cobrado na capital do estado passou a custar R$ 709,81 na terceira semana de agosto. O resultado divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Análise da Fecomércio Mato Grosso (IPF-MT) está superior ao divulgado no início do mês, quando o mantimento considerado essencial para a subsistência de uma família de até quatro pessoas era encontrado nos mercados da capital por R$ R$ 704,96.

Oito dos 13 itens apresentaram retração no preço, em especial o tomate, que apesar de registrar instabilidade no mês, recuou -4,14% no comparativo com a semana passada. O leite também teve queda de -2,60% na semana, o que vem sendo observado desde o início do mês de agosto, situação totalmente diferente do verificado da segunda semana de março até a última semana de julho, onde o item chegou a acumular alta de 55%, passando de R$ 5,02 o preço médio do litro para R$ 9,06 o litro.

Segundo o diretor de Pesquisas e superintendente da Fecomércio-MT, Igor Cunha, a retração no preço do produto lácteo pode estar relacionada à diminuição do consumo. “A alta no preço pode ter causado aumento no estoque do item nos supermercados. A melhora das condições climáticas também pode ser considerada favorável para a diminuição do custo, além da pressão que o leite tem na cultura de consumo da população”, explicou.

Já entre os produtos com maiores variações no preço, a banana apresentou, nesta semana, um aumento de 4,5% em comparação à semana passada, sendo sua segunda alta consecutiva no mês, o que pode estar associado à baixa oferta do produto nos mercados, ocasionando o aumento do valor do item.

Outro item foi a batata, que registrou alta de 3,13% no comparativo semanal, podendo estar relacionado à instabilidade climática, que reduz a colheita do produto, aumentando seu preço até o consumidor final.

Igor Cunha afirma, ainda, que a fraca variação do preço da cesta básica pode significar tendência de estabilidade. “As variações em seu preço seguem neste ritmo deste a segunda semana maio, quando a média semanal estava ao patamar de R$ 699,96, variando em apenas 1,41% se comparado a semana atual”, disse.

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