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Várzea Grande

Procon/VG inicia entrega de Kits que orienta alunos da Rede de Ensino sobre consumo consciente

Publicado


16/10/2020    0

O mês em que é comemorado o Dia das Crianças, o Procon/VG apresenta a mascote “Dandara” – personagem que irá personificar o órgão de defesa do consumidor nas ações pela cidade. Voltado aos alunos de escolas municipais de Várzea Grande, a ideia é aproximar o Procon/VG do público infantil tornando a questão das relações de consumo um aprendizado continuado. As ações terão suas atividades intensificadas até 10 de novembro com apresentação de teatro e entrega de kits lúdicos pedagógicos.   A abertura do projeto foi realizada na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Abdala José de Almeida, nesta quinta-feira (15).

A coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, disse que Dandara é o mascote do Procon da cidade e que vai até as escolas para conversar com as crianças e esclarecer dúvidas sobre Direitos e Deveres do Consumidor. Com a mascote Dandara, o órgão conseguirá se aproximar de um público que hoje não recebe orientação sobre o consumo.

Com as atividades remotas, em decorrência da Pandemia, o Procon/VG faz a entrega simbólica as unidades escolares, com um grupo pequeno de alunos, e os professores se encarregam de fazer chegar os Kits nas mãos dos alunos, junto com as atividades escolares que são distribuídas aos pais, e o tema fará parte das aulas remotas.

A escolha do nome Dandara se deu em decorrência de ser uma guerreira, que neste caso, luta em prol dos direitos dos consumidores. “Com a mascote onde as crianças verem Dandara vão associar ao Procon/VG. Já o critério de escolha foi por conta dos traços étnicos e mistura de raças de negros, índios , caboclos que predominam na cidade, no caso a Dandara a etnia negra. É uma das características também dos cidadãos do município”.

“A ideia é tornar essa questão mais próxima da realidade dos pequenos. Crescer sabendo não só seus direitos e deveres, mas que a má administração do dinheiro e o consumo indiscriminado trazem consequências que comprometem a saúde financeira da sua família e que acaba afetando diversos outros fatores da vida”, explica a coordenadora.

Todas 84 unidades escolares receberão 30 mil kits para os estudantes. “No primeiro contato é apresentada a mascote do órgão para um grupo de alunos, posteriormente apresentamos uma peça sobre direitos e deveres dos cidadãos pela equipe técnica. A entrega presencial dos kits ocorre apenas nas unidades que tem teatro, pois em decorrência da pandemia as aulas estão suspensas temporariamente. Em observância aos protocolos de saúde pública, a entrega para os alunos será na sua própria residência pelos profissionais da educação”, destaca Carolina.

Vale destacar que na revistinha animada, retrata a divertida ida da personagem ao supermercado. Além de divertida, também é informativa e responde às questões da Dandara. Ela e a mãe estarão repletas de dúvidas sobre direitos e deveres, mas no decorrer da história, isso mudará com conhecimento adquirido.

“Essa é uma iniciativa destinada ao público infanto-juvenil que visa ser um instrumento de construção e cidadania, possibilitando a sensibilização dos consumidores. É uma oportunidade de começar cedo e entender direitos e deveres, tudo baseado no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, enfatiza Carolina.

O PROJETO – O projeto criado pelo órgão de defesa do consumidor visa educar as crianças para um consumo consciente. Com a ação, o Procon visa criar mecanismos que ensinem as crianças desde cedo a usarem o dinheiro de forma sadia, evitando o consumismo desenfreado e o super endividamento. Para tanto, o órgão conta com o apoio de sua mascote, a Dandara do Procon.

DANDARA – Foi esposa de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior dos quilombos do período colonial brasileiro. Dandara era uma guerreira negra que lutava ao lado de homens e mulheres nas muitas batalhas geradas por ataques ao quilombo. Dandara foi decisiva para ascensão e manutenção da liderança de Zumbi.

O KIT – É composto por uma revistinha com tema: Descobrindo Direitos e Deveres do Consumidor com a Turma da Dandara; giz de cera; bloco de notas; agenda permanente e uma sacola.

 

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

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Várzea Grande

Prefeitura divulga normas para o dia de finados e edita novo Decreto flexibilizando serviços não essenciais

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22/10/2020    0

Em novo decreto editado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, de número 73/2020, o funcionamento de atividades comerciais não essenciais como varejistas, atacadistas e lojistas, está sendo flexibilizado, assim como nos Shopping Centers. Já quanto ao funcionamento de cemitérios durante as comemorações religiosas de finados, foram reforçadas as medidas consideradas essenciais pelas autoridades de saúde como um todo.

Nas duas decisões da Prefeitura de Várzea Grande, está reforçado a todos, a obrigatoriedade de medidas de biossegurança, como distanciamento de 1,5 metros, não aglomeração, uso de álcool em gel, máscaras e luvas quando necessários e outras medidas de higienização rigorosa.

“Cada medida adotada pela Prefeitura de Várzea Grande, através do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid- 19), é discutida com amplitude e sempre visando o equilíbrio necessário entre o funcionamento da economia e seus setores e do cotidiano das pessoas e os cuidados para não permitir que o relaxamento das medidas promova um aumento nos casos que já estão sob controle, mas ainda não deixaram de ter incidências”, disse o secretário de Saúde, Diógenes Marcondes.

O Novo Decreto Municipal altera o de nº 41, nos parágrafos 5º e 6ª do artigo 13.

Pelo novo decreto os shopping centers  poderão retornar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com atendimento em 70% (setenta por cento) de sua capacidade, com horário de atendimento ao público das 10:00 às 22:00 horas, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação do novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

Fica permitido que os serviços e atividades não essenciais privadas, varejistas e atacadistas, poderão retomar suas atividades, como forma de restabelecimento das atividades econômicas, com 70% (setenta por cento) da capacidade máxima de lotação, inclusive a utilização de provadores de roupa, com horário de atendimento ao público das 08:00 às 18:00 horas, ou, conforme alvará de funcionamento, obedecendo as medidas de prevenção e combate à disseminação ao novo coronavírus, incluindo, métodos para evitar a circulação de pessoas que pertencem ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde.

FINADOS –  A Secretaria de Saúde em comum acordo com as demais secretarias municipais e do Comitê de Enfrentamento estabeleceu regras e normas com recomendações para a população evitar o contágio por Covid-19 no feriado de finados (2 de novembro).

A nota informativa restringe a realização de missas e cultos religiosos.

Os cemitérios abrem com antecedência para adoção de medidas de manutenção dos cemitérios públicos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Na segunda-feira, dia 02 de novembro, funcionários das secretarias municipais: de Serviços Públicos; Saúde e Vigilância Sanitária estarão de plantão na entrada dos cemitérios com kits de higiene e orientações à população coordenando acessos distintos de entrada e saída das pessoas nos cemitérios e para evitar aglomerações. 

“A Secretaria de Saúde disponibilizou funcionários e kits de higiene com álcool em gel para estruturarmos a visitação no Dia de Finados. Na porta de entrada e de saída, nossos colaboradores estarão orientando e fiscalizando a utilização obrigatória de máscaras faciais e o distanciamento das pessoas, para evitar aglomerações”, explicou o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.  

Não será permitida a realização de celebrações litúrgicas coletivas nos cemitérios, alusivas ao Dia de Finados, apenas a visitação e a queima de velas no cruzeiro. “As missas e cultos devem ocorrer nas igrejas e templos religiosos que já possuem regras definidas em decreto para funcionamento”, informou o presidente do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19) de Várzea Grande e secretário de Saúde, Diógenes Marcondes. 

O comércio de ambulantes, a exemplo da venda de flores, velas e alimentos, também foi normatizado e devem manter o distanciamento de, pelo menos 1,5 metros, entre uma banca e outra, disponibilizar álcool em gel para uso próprio e para o uso dos clientes, e, priorizar métodos eletrônicos de pagamento, mantendo higienização frequente das máquinas. “Todos devem seguir as normas de higiene, para isso contaremos com a equipe de fiscais da secretaria e também da Guarda Municipal”, lembrou Breno Gomes. 

 “Nosso Comitê Gestor do Enfrentamento ao novo Coronavírus tem adotado cuidados e medidas, baseadas em dados científicos e com o auxílio de médicos, além de estarmos constantemente reavaliando as situações, o que nos dá mais segurança e respaldo para adotarmos essas medidas recomendatórias. Estamos atentos pela segurança das pessoas e os cemitérios precisam estar preparados para receber a população para continuarmos a ter um baixo índice de propagação da COVID-19 no município”, recomendou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, aos integrantes do Comitê destacando como essencial a disponibilidade de álcool em gel na entrada e na saída dos cemitérios, além de pontos estratégicos; a limpeza e desinfecção frequente das instalações sanitárias, bem como o controle de acesso aos mesmos, e, a proibição da utilização dos bebedores de água que não sejam com copos descartáveis. 

Diógenes Marcondes lembrou também das medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, que causa a dengue. “As pessoas precisam estar atentas para a utilização de vasos ou recipientes com furos que permitam a vazão da água, mesmo que as flores sejam artificiais; devem manter o nível de areia até a borda para evitar o acúmulo de água”, recomendou. 

Recomenda-se também a não circulação de idosos, crianças menores de 12 anos e demais pessoas que integrem grupos de risco para a Covid-19 nos cemitérios, nos dias com previsão de maior visitação. 

“Em média, o Dia de Finados leva aos cemitérios de Várzea Grande pelo menos 50 mil visitantes. Esperamos que esse número seja menor este ano, devido à pandemia. Os cemitérios de maior visitação são do centro da cidade e dos bairros Primavera e Souza Lima, onde termos guarnições fixas da Guarda Municipal para ajudar a organizar a entrada e saída e manter a ordem, evitando aglomerações”, ressaltou o comandante da GM e secretário de Defesa Social, Evandro Homero Dias. 

PREPARAÇÃO – A limpeza dos cemitérios urbanos e rurais de Várzea Grande já está ocorrendo. Equipes da secretaria municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana fazem serviços de capina, raspagem, pintura de meio fio, recolhimento de restos de velas e flores, pintura de muro, manutenção da iluminação pública e conserto de calçadas no entorno dos cemitérios. 

Várzea Grande possui um cemitério particular “Recanto da Paz” no bairro Jardim dos Estados, que também deve seguir as recomendações e orientações do Comitê, e, 13 cemitérios públicos: o Cemitério Recanto da Saudade (Jardim Primavera), Cemitério da Guarita (Guarita), Cemitério Costa Verde, Cemitério São Francisco de Assis (Região Central), Cemitério Cristo Rei, Cemitério Capela do Piçarrão, Cemitério Limpo Grande, Cemitério Pai André, Cemitério Parque do Lago, Cemitério Praia Grande, Cemitério Souza Lima, Cemitério do Capão Grande e Cemitério Passagem da Conceição. 

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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Várzea Grande

Sistema da Prefeitura de Várzea Grande permitirá parcelamento de dívidas pela internet

Publicado


22/10/2020    0

Os contribuintes várzea-grandenses já podem realizar o parcelamento eletrônico de todos os tributos municipais referentes a exercícios anteriores a 2020, a exemplo do IPTU, Alvará ou ISSQN. A novidade integra o programa de modernização implantado pela Gestão Fazendária municipal.

“Conseguimos implementar medidas administrativas modernas que facilitam a vida do contribuinte que não precisa mais se deslocar até à prefeitura para verificar dívidas, solicitar parcelamentos, por exemplo, e, com essa modernização também controlar a cobrança de tributos municiais, dando mais transparência ao cidadão com relação aos recursos públicos”, explicou a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

Todo o procedimento para parcelamento, desde solicitação até a impressão do boleto para pagamento é realizado on-line, através do site www.varzeagrande.mt.gov.br, na aba PARCELAMENTO localizada no lado esquerdo e na cor azul ou diretamente através do seguinte link: https://vg.abaco.com.br/eagata/servlet/hwloginportalcontr.

Além da praticidade de ser eletrônico, o contribuinte poderá pagar IPTU, Alvará e ISSQN aproveitando os benefícios da legislação tributária vigente. Como por exemplo, o IPTU de anos anteriores a 2020, que pode ser pago com desconto de 80% sobre os juros e multas para cota única, ou, parcelar em 12, 24 ou 36 vezes consecutivas aproveitando os descontos sobre os juros e multas nos valores de 60%, 40% ou 20%, respectivamente.

O subsecretário da pasta, João Paulo Araújo, explica que o parcelamento on-line também segue a Lei Complementar n. 4.566 de 2019. “Além de manter as vantagens das condições previstas na legislação tributária municipal, os procedimentos eletrônicos oferecidos preservam o sigilo, a identificação e a autenticidade do documento”, garante.

Para fins de formalização do pedido de parcelamento on-line de todo tributo administrado pela Gestão Fazendária, é necessário a apresentação de documentos em forma eletrônica. “Para pessoas físicas é pedido identidade e CPF e para pessoas jurídicas o documento de identidade e do CPF dos sócios e contrato social ou instrumento similar. Caso exista procuração, para ambos os casos, é necessário documento de identidade e CPF dos procuradores”, detalha o subsecretário.

Ainda segundo João Paulo Araújo, o pedido de parcelamento realizado por meio eletrônico será avaliado. “Após o deferimento do pedido de parcelamento, o contribuinte pode escolher a quantidade de parcelas mensais e consecutivas, ou cota única, bem como aderir a um Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

 

Por: Rafaela Maximiano – Secom/VG

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