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Várzea Grande

Procon/VG  apreende em um ano mais de 1 tonelada de alimentos impróprios para consumo

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O Procon de Várzea Grande apresenta balanço das atividades de agosto de 2018 a agosto de 2019. Entre as ações, destaque para a mudança da sede do Procon que resultou em uma economia com aluguel de 100%, ganho de espaço físico, estacionamento exclusivo para consumidores, ótima localização e melhoria do ambiente de trabalho para os servidores. Vale ressaltar que neste período  de fiscalização foram retirados de circulação mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo da população.

A coordenadora do Procon/VG, Carolina Ribeiro fez uma apresentação de todas as ações e investimentos que o órgão tem feito ao longo do ano 2018/2019.  Com destaque para as melhorias administrativas que estão sendo impetradas no Procon, no intuito de melhorar o atendimento a população. Desde reformas estruturais a investimentos em qualificação dos servidores. Também destacou o trabalho de educação consumerista junto aos consumidores e fornecedores, além de ações educativas junto as crianças e adolescentes das Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) do município.

Conforme dados do Procon, o órgão promoveu em setembro/2019, ação fiscalizadora em todas às agências bancárias do município de Várzea Grande. Na oportunidade, a equipe disponibilizou cópia da Lei Municipal nº 1.386/1994, artigo 51, alterada pela Lei Municipal nº 2.757/2005, com a finalidade de conscientizar as instituições bancárias, para que o tempo de atendimento seja de no máximo 15 minutos em dias normais e de 30 minutos para véspera e um dia após feriados.

No Black Friday de 2018, o órgão averiguou a precificação das mercadorias a fim de evitar possíveis irregularidades ou fraudes durante o evento. Foi realizada a amostragem dos valores em diversos estabelecimentos comercias de venda de eletrodomésticos, atacados varejistas, lojas de departamentos entre outros segmentos comerciais.  

Durante o período que compreende entre Agosto de 2018 à Agosto de 2019 foram recebidas diversas denúncias de supostas práticas de não conformidade com a legislação consumerista.

“Foram realizadas diversas diligências em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande, Corpo de Bombeiros Militar e a Central de Flagrantes da Polícia Judiciária Civil  de Várzea Grande. Nesta ação foram encaminhadas diligências em estabelecimentos do ramo varejista de alimentos e supermercados, onde foram analisados presença de produtos sem informações sobre o prazo de validade, precificação dos produtos exposto na área de vendas, oferta enganosa/ propaganda enganosa e, ou abusiva, entre outros. Nesta operação, foram encontrados alimentos impróprios para o consumo e produtos fora do prazo de validade, os quais foram apreendidos na fiscalização”, explica a coordenadora.

De acordo com a coordenadora, os produtos impróprios para o consumo foram apreendidos e lavrado o auto de apreensão pelos fiscais e pelo representante do fornecedor ou preposto. “Na ocasião, foi constituindo o mesmo como fiel depositário, com a responsabilidade em proceder ao recolhimento, armazenagem e destruição dos produtos impróprios ao consumo. Em 08 meses de fiscalização foram retirados de circulação mais de uma tonelada de produtos impróprios para consumo”, frisou.

No que tange a fiscalização orientativa, foi constatado a necessidade dos fornecedores se adequarem ao disposto na legislação consumerista de âmbito Federal, Estadual e Municipal.  “O Procon/VG compareceu aos estabelecimentos do município para levar orientações de fixar nas dependências do estabelecimento, em local visível, os nomes, os endereços e os telefones dos órgãos públicos de defesa do consumidor conforme descrito no Art. 1º da Lei Estadual Nº 7.484/2001.O fornecedor foi  orientado a manter em local visível e de fácil acesso ao público o Código de Defesa do Consumidor, conforme descrito no Art. 1º da Lei Federal Nº 12.291/2010. É também a  disponibilização de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor no estabelecimento. A partir de Agosto de 2019, as fiscalizações orientativas foram numeradas e integradas ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC), e os fornecedores são notificados para que tomem conhecimento dos fatos”, explica Carolina Ribeiro.

O projeto Procon na escola tem a finalidade de informar os alunos da Rede Municipal de Ensino sobre os direitos e deveres do consumidor. No primeiro semestre de 2019 o projeto atendeu mais de 3 mil alunos no projeto de conscientização acerca das práticas de consumo.

Na “Semana do Brasil”, ocorrida de 06 a 15 de setembro de 2019, nos estabelecimentos do município foi solicitada a abertura do procedimento administrativo para a realização de amostragem dos preços de eletrodomésticos comercializados antes e durante o período promocional nas lojas de eletrodomésticos localizados na Avenida Couto Magalhães e nas lojas de calçados localizadas no Várzea Grande Shopping,  a fim de inibir supostas práticas de fraude e/ou publicidade enganosa aos consumidores.

Ao finalizar a prestação de contas, a coordenadora do Procon falou sobre a importância do consumidor procurar o órgão sempre que se sentir lesado, e da conscientização das empresas em respeitar o consumidor várzea-grandense. “O princípio número um do Procon/VG é a informação. Somos advogados do consumidor e atuamos em defesa dos seus direitos”, concluiu.

Por: Cláudia Joséh – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Prazo para pagamento com desconto ou parcelamento do Alvará 2020 se encerra no próximo dia 27

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Contribuintes de Várzea Grande devem ficar atentos ao último prazo para pagamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e Prestação de Serviços, mais conhecida como Alvará, com desconto. Até o próximo dia 27, o Município estará concedendo 10% de desconto para quitação do exercício 2020 em cota única. Até essa data ainda, o contribuinte poderá optar por parcelar a taxa anual em até três parcelas mensais.

Como reforça a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, durante o mês de janeiro, o Município ofertou desconto de 20% para o pagamento do Alvará em cota única. “Essa estratégia de antecipar o vencimento do tributo municipal foi adotada no ano passado e foi muito bem recebida pelos empresários e microempreededores várzea-grandenses. A boa adesão contribuiu para movimentar o Tesouro Municipal no primeiro mês do ano e a mesma mobilização foi registrada nesse início de 2020”. Conforme a secretária, o reforço no chamamento para o fim do prazo serve de alerta em razão do período de Carnaval, com feriado, ponto facultativo e Quarta-Feira de Cinzas, quando o funcionamento das repartições públicas ocorre somente a partir das 13h. “A Quarta-Feira de Cinza é no dia 26 e nosso prazo se encerra no dia seguinte, 27”, exclama.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 fixa as seguintes condições: Em cota única: 1º vencimento até 27 de janeiro de 2020, com desconto de 20% (vinte por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto,( prazo este finalizado). Em 2º vencimento a data limite é até 27 de fevereiro de 2020, com desconto de 10% (dez por cento) somente para as inscrições econômicas que não possuam débitos em aberto.

Na opção ‘parcelado’, a taxa perde o benefício do desconto, mas pode ser paga em até três parcelas mensais e consecutivas. Nessa condição, o pagamento da 1ª parcela deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2020, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) Unidades Padrão Fiscal (UPF) do município de Várzea Grande. Em valores atuais, o mínimo por parcela deve superar R$ 151,40, já que cada UPF equivale a R$ 30,28. As outras duas parcelas terão vencimentos em 27 de março e 27 de abril, respectivamente.

A Lei Complementar N.º 4.566/2019 está publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do dia 19 de dezembro de 2019.

Outra modificação na forma de operacionalizar o Alvará – adotada também no ano passado e que segue em vigor em 2020 – é a acessibilidade na obtenção do documento. Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o Alvará em 2020 poderá ter a guia de pagamento emitida por meio do site institucional da prefeitura, bem como, o certificado para o atual exercício também poderá ser impresso pelo contribuinte, via site, e então poderá, de forma ágil e segura, ser afixado pelo empresário em local visível.

“A emissão do certificado do Alvará, que pode ser feita via internet pelo próprio contribuinte, deverá estar permanentemente em lugar visível, no estabelecimento do contribuinte”, reforça a secretária.

Em 2019, o Alvará representou cerca de 12% de toda a arrecadação em receita própria do Município até novembro. Os dados do exercício anterior ainda não foram finalizados pela Gestão Fazendária, mas até aquele momento somava cerca de R$ 15 milhões, cifras 37,78% acima do realizado em 2015, no primeiro ano de gestão da prefeita Lucimar Campos. Naquele momento o exercício fiscal somou R$ 10,56 milhões.

A secretária destaca que quem perder o prazo do segundo vencimento da taxa do Alvará, além de ficar sem acesso ao desconto de 10%, perde a chance de parcelar o débito e ainda passa a estar sujeito às sanções previstas no Código Tributário Municipal, bem como a juros e correções monetárias até a data do efetivo pagamento. “É bom lembrar ainda que na hipótese de pagamento parcelado, ocorrendo atraso superior a 60 dias de uma determinada parcela, o Município {em decorrência da falta de pagamento}, pode proceder a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes e realizar o protesto extrajudicial do Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento”.

Por: Marianna Peres – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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Várzea Grande

Parcerias permitem ampliação de ações educacionais na Rede de Ensino de Várzea Grande

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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer firmou parcerias uma com a com a Secretaria Municipal de Saúde, para intensificar ações educativas em relação à prevenção de doenças epidemiológicas e a eliminação de criadouros do “mosquito da dengue”, buscando evitar a propagação do vetor nos territórios da comunidade escolar. Outra com social do Sicredi, que visa capacitar educadores para o programa ‘A União Faz a Vida’ que tem por objetivo fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador. 

Para chegar aos nossos objetivos de educar as crianças e adolescentes dentro dos conceitos da Base Curricular, a parceria do Sicredi, junto ao Programa 'A União Faz a Vida' tem dois princípios básicos: cooperação e cidadania. “A educação cooperativa age de forma a educar os jovens para que eles aprendam, no ambiente escolar, a desenvolver projetos e iniciativas capazes de transformar a sociedade e atender aos desejos e anseios das comunidades. Por isso nossos educadores estão sendo capacitados. Atualmente o projeto beneficia duas escolas da rede municipal de ensino, as EMEB’s “Luis Reveles Pereira” e “Joaquim da Cruz Coelho”. A formação faz relação com a Base Nacional Comum Curricular, além de debater o processo de transformação, as mudanças da Política Educacional”, explicou o secretário Silvio Fidelis.

Explica o secretário sobre a parceria com a Saúde Municipal, onde 21 escolas da rede municipal de Várzea Grande estão inseridas no Programa de enfrentamento ao mosquito da Dengue. “Para a seleção das escolas, foram considerados os resultados do primeiro Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti (LIRA), feito pela Saúde nos bairros com maior incidência de larvas do mosquito. As ações vão desde palestras interativas, teatro e apresentação do ciclo evolutivo do mosquito no conjunto de ações protagonizadas pelo Centro de Controle de Zoonoses de Várzea grande na tentativa de combater o mosquito Aedes aegypti e assim ajudar a reduzir o índice atual de incidência das doenças virais (dengue, zika, chikungunya) transmitidas por este vetor”, explicou Silvio Fidelis

O secretário Silvio Fidelis destacou que coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer já vem atuando na conscientização dos alunos da rede municipal de ensino desde os anos anteriores, promovendo junto aos professores, coordenadores e gestores, ações pedagógicas e aulas de campo, que incluem no aprendizado a importância das boas práticas que permitam a não proliferação do mosquito da dengue como a limpeza de quintais, a manutenção correta de vasos e plantas, incluindo a eliminação da água parada em objetos nas escolas e comunidade escolar. “O trabalho de conscientização agora é reforçado pelas parcerias com a Secretaria de Saúde, com agentes comunitários de combate a endemias e a sociedade civil, num esforço em conjunto para diminuir os casos de doenças nas escolas principalmente nessa época do ano”, declarou.

As escolas que estão participando do Programa de Ações de Saúde e Prevenção de Doenças nesta primeira fase são: EMEB Ana Rosa da Silva, Prof.ª Ângela Jardim Botelho, Napoleão José da Costa, Alino Ferreira de Magalhães, Luis Reveles Pereira, Profª Rita Auxiliadora de Campos Cunha, Aristides Pompeo de Campos, Tenente Waldemiro Delgado Bertúlio, Ruth Martins Santana, Honorato Pedroso de Barros, Maria Pedrosa de Miranda, Maria Joana da Silva Almeida, Manoel João de Arruda, Benedita Bernardina Curvo, Apolônio Frutuoso da Silva, José Estejo de Campos, Profª. Maria das Graças Pinto, Air Addor, Dr. João Ponce de Arruda, Salvelina Ferreira da Silva e Faustino Antonio da Silva.

Já para a coordenadora pedagógica da secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, Luz Marina Coelho, a capacitação para o Programa 'A União Faz a Vida' é importante para o entendimento do projeto. “É uma etapa de extrema importância, onde nossos educadores estão sendo preparados para dar início às atividades desse programa que muito vem somando com as problemáticas vividas pelos alunos dentro e fora da sala de aula. É um programa em que toda a comunidade participe de forma direta e indireta. Estamos no segundo ano dessa parceria, e o programa ‘União Faz a Vida’, traz aos nossos professores uma ferramenta a mais dentro das salas de aula, sem sair do planejamento, cotidiano e pedagógico”, frisa a coordenadora

Ainda de acordo com assessora pedagógica, a capacitação do programa ‘A União Faz a Vida’ tem por base Projetos e Metodologias Ativas. O objetivo é fazer com que o aluno seja o protagonista do seu processo de aprendizagem e o educador o mediador.

Por: Letícia Kathucia – Secom/VG

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande
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