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Procon notifica Energisa para suspender cortes no fornecimento de luz durante pandemia de coronavírus

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Medida foi adotada como mais uma estratégia para evitar propagação da doença

O Procon de Cuiabá, ligado a Secretaria Municipal de Ordem Pública, notificou o representante legal da Concessionária Energisa Mato Grosso para que promova, temporariamente,  a suspensão do corte no fornecimento de energia elétrica em todas as unidades consumidoras da região metropolitana de Cuiabá.

A notificação entregue na data de 18 de março de 2020 foi expedida considerando que a eventual suspensão no fornecimento poderá ocasionar a necessidade do registro de reclamações pelos consumidores, o que gera consequentemente, um fluxo maior de circulação de pessoas no órgão de defesa. A notificação é mais uma estratégia de ação e prevenção à disseminação do Coronavírus.

“Na atual situação consideramos tomarmos mais essa medidas de prevenção, controle e retenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação do Covid-19, como a necessidade de restrição da circulação de pessoas”, disse o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

A justificativa da proposição é a proliferação do novo coronavírus e as prováveis dificuldades financeiras que a população possa vir a enfrentar, ocasionada pela queda nas receitas em todos os setores produtivos.

Considerando o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor estabelece que as concessionárias são obrigadas a prestar o serviço essencial de forma contínua. A omissão da conduta caracterizará desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e crime de desobediência, na forma do art. 330 do Código Penal (art. 33, § 2° Decreto n° 2.181/1997), bem como infração ao art. 55, § 4° do CDC. Importará também a aplicação de multa, nos termos da da Lei n° 8078/1990 e inclusão do nome da empresa junto aos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas, conforme determina o art. 44 do CDC.

Outro lado

A Energisa divulgou nota a respeito do assunto. Confira:

Nota Energisa

A Energisa está sensível ao avanço da pandemia do Covid-19 e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia. Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de

Minas e Energia e a Aneel, agentes federais que regulamentam o setor de energia elétrica, para agir de forma estruturada, buscando o melhor para o país e garantindo que soluções para o segmento sejam pensadas em âmbito nacional, abordando todas as suas variáveis e implicações. Sendo assim, o Ministério de Minas e Energia instalou um Comitê Setorial de Crise para resguardar a saúde de servidores e, também, garantir o funcionamento dos serviços de energia.

O Comitê irá articular, coordenar, monitorar, orientar e supervisionar medidas a serem adotadas pelos órgãos e agentes vinculados à pasta. A Energisa reconhece que o serviço de fornecimento de energia se torna ainda mais essencial neste momento e está tomando todas as medidas necessárias para proteger a saúde dos seus colaboradores e clientes, incentivando também que o contato com a empresa seja realizado prioritariamente pelo site energisa.com.br, pela Gisa (atendente virtual pelo WhatsApp) e pelo aplicativo Energisa On.

Vale ressaltar ainda que a companhia já conta com planos de contingência para garantir o fornecimento de energia elétrica e atender a todas as emergências.

 

 

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Danival Brum Barbosa
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Danival Brum Barbosa

Vou tentar ser calmo ao comentar mas, acho que deveriam tomar mais cuidado ao divulgar esse tipo de noticia. Fiz dois telefonemas, um para o atendimento ao consumidor da Energisa e outro para a Assessoria de Imprensa do Procon e AMBOS DESMENTIRAM essa noticia (que também está sendo noticiada no site G1.com). A assessora do Procon foi enfática em dizer que essa noticia não existe e que a Energisa e um órgão estadual e que quem poderia fazer tal notificação seria o Governador do Estado.

Elizeu FRANCISCO DA Costa
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Elizeu FRANCISCO DA Costa

Boa tarde. A minha energia foi cortada pela energisa sem piedade e sem respeito pela população, onde está instalado a pandemia do corona vírus, onde está colocando em risco minha família, e a população q ficou sem o serviço essencial, pois temos pessoas com deficiência em imunidade baixa correndo riscos

Ediliane welter
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Ediliane welter

Mínimo q poderiam fazer era suspender o corte,sou autônoma, pago aluguel, não tenho reservas ( pobre trabalha para sobreviver) se eu pagar a luz e não puder voltar a trabalhar dia 6 de abril vai faltar as coisas básicas de casa para eu e minhas filhas e quem vai me socorrer…

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Casos do coronavírus aumentam 19% e chegam a 108 em MT; até agora foram dois óbitos no interior do estado

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Em Mato Grosso já são 108 casos confirmados com duas mortes, revela site do Ministério da Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (09.04), 108 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados dois óbitos em decorrência de coronavírus. A segunda morte em decorrência da Covid-19 ocorreu na noite de quarta-feira (08.04), em Cáceres.

Os casos confirmados estão em Cuiabá (58), Sinop (11), Rondonópolis (11), Várzea Grande (6), Tangará da Serra (5), São José dos Quatro Marcos (2), Cáceres (2), União do Sul (1), Primavera do Leste (1), Nova Mutum (1), Nova Monte Verde (1), Lucas do Rio Verde (1), Lambari D’Oeste (1), Canarana (1), Campo Novo do Parecis (1), Aripuanã (1), Alta Floresta (1) e residentes de outros Estados (3).

De acordo com o Boletim Informativo, os três casos que constam como de outros estados foram notificados pelas Secretarias Municipais de Rondonópolis (1), Chapada dos Guimarães (1) e Pontes e Lacerda (1).

Dos 108 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 81 estão em isolamento domiciliar, 11 estão recuperados e 14 estão hospitalizados – sendo sete em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sete em enfermarias. Dentre o número de casos no Estado, 60% é do sexo feminino e 40% masculino; sendo que 59 pacientes têm faixa etária entre 36 a 55 anos.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada pela SES (anexada a este texto).

A Nota Informativa com dados atualizados é divulgada diariamente a partir das 17h. A coletiva de imprensa virtual com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, transmitida pelo Instagram e Facebook do Governo do Estado, ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras a partir das 8h30.

Cenário nacional

Nesta quinta-feira (09), o Governo Federal confirmou 17.857 casos de Covid-19 no Brasil e 941 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 800 mortes e 15.927 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;

– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

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Várzea Grande busca atenuar impactos do coronavírus e prorroga validade de concurso público por mais dois anos

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Prioridade da administração municipal é o enfrentamento à pandemia do covid-19

Acolhendo recomendação da prefeita Lucimar Sacre de Campos, o Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus – COVID 19, que centraliza todas as decisões administrativas da segunda maior cidade de Mato Grosso, determinou a prorrogação dos concursos públicos realizados em 2018 e que vencem neste primeiro semestre de 2020.

Maior concurso realizado dos últimos anos, para mais de 2,6 mil vagas, os mesmos serão prorrogados por mais dois anos, portanto até 2022, como prevê a legislação, em que pese, as duas principais Secretarias Municipais, com mais de 60% das vagas, Saúde e Educação, já terem convocados mais de 90% dos aprovados e em alguns casos chamados até classificados, que são aqueles que ficaram além das vagas disponíveis, mas podem ser chamados diante da necessidade do Poder Público.

“As prioridades são para Saúde e Educação até para se garantir o atendimento as pessoas que necessitam neste momento de dificuldades”, disse o presidente do Comitê de Enfretamento e secretário de Governo, Kalil Baracat.

Os secretários de Saúde, Diógenes Marcondes e de Educação, Silvio Fidélis assinalaram que paulatinamente nos últimos meses houve convocações, mas diante do crescimento da necessidade, é possível que classificados sejam convocados para assumirem as vagas diante da necessidade provocada pela pandemia que exige de ambas as áreas uma ampliação dos serviços prestados nestas duas áreas essenciais.

“A rotatividade na área de saúde é muito grande e sempre temos mais demandas, inclusive porque, novas unidades serão entregues nos próximos dias, para reforçar a Atenção Básica, deixando as unidades de urgência e emergência como as UPAS e o Hospital Pronto Socorro para os casos que exigem maiores cuidados, pois 90% dos problemas são solucionados na Atenção Básica”, disse Diógenes Marcondes da Saúde de Várzea Grande.

Ele ponderou que quando a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu em 2015, Várzea Grande não atendia nem 20% de cobertura na Atenção Básica e com as obras que serão entregues neste ano, atingirá a 90%, sinalizando que a cidade cresce sua população uma média de 7% ao ano e isto exige mais investimentos e mais pessoal especializados.

Já para o secretário de Educação Silvio Fidélis, a grande maioria dos aprovados no último concurso já foi convocada e também já chamou classificados. “Professores foram todos convocados para assumirem e já chamamos classificados, assim como outras funções primordiais para a Educação Pública”, explicou.

Ele ponderou que uma série de medidas está sendo executadas e outras planejadas para atender as demandas em tempo de pandemia. “Estamos planejando para eventualmente atender as exigências do ano letivo, seja com materiais pedagógicos para os alunos cumprirem seu aprendizado, seja com a reposição das aulas necessárias se este quadro perdurar e isto demanda mais pessoal e mais investimentos”, disse Silvio Fidélis.

“Estaremos preparados para evitar que os alunos da Rede Pública Municipal de Várzea Grande tenham prejuízo no seu aprendizado e no ano letivo de 2020”, sinalizou o secretário de Educação que cuida de mais de 29 mil alunos.

 

 

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