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Mato Grosso

Procon-MT promove ações para comemorar criação do Código de Defesa do Consumidor

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A semana de 09 a 13 de setembro de 2019 é de comemoração pelos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor. Nesse período o Procon-MT realiza palestras de educação para o consumo com a participação de escolas e entidades civis, além do Mutirão de Negociação pela plataforma consumidor.gov.br , em parceria com os Procons municipais de Mato Grosso. 

Nesta quarta-feira (11.09), aniversário da lei de criação do Código de Defesa do Consumidor, a palestra é aberta ao público, em parceria com o Rotary Club. O evento está marcado para as 19h30, na sede do Procon-MT, que fica na Rua Baltazar Navarros, nº 567, esquina com a Av. General Vale, no Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Estão convidados todos aqueles que querem saber mais sobre a história do CDC e os direitos dos consumidores. Confirme aqui sua participação. 

Já o Mutirão da Negociação segue até o dia 13 deste mês, 100% online, pelo www.consumidor.gov.br . O objetivo é atender o consumidor que está endividado junto a bancos e demais instituições financeiras. Neste período é possível rever juros, parcelas e conseguir facilidade nas condições de pagamento. Veja como participar

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História do CDC

Há exatos 29 anos, em 11 de setembro de 1990, foi instituído o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Concebido por uma comissão de sete juristas designados pelo então Ministério da Justiça, a elaboração do CDC cumpria o que determinava a recém promulgada Constituição de 1988 no seu artigo 5º, inciso XXXII: “o Estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor”.

Na época em que os preços eram em Cruzeiros, a criação de leis responsáveis por regular as relações de consumo no Brasil a partir de então precisava superar muitos desafios. Imagine não encontrar a data de validade de algum alimento? Ou então, não achar na embalagem o contato do fabricante daquele produto com defeito? O Código de Defesa do Consumidor veio, por fim, modificar esse cenário e definir limites. 

Hoje, o CDC é louvado como uma das leis mais modernas do mundo dentro de sua área. Ele garante proteção e defesa dos direitos do consumidor em todos os ambientes de consumo, desde lojas físicas até o recente comércio eletrônico; instaura órgãos de proteção e determina políticas públicas. 

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Assim, o código permite que os Procons realizem fiscalizações, conciliações e ações de educação para o consumo, a partir de reclamações reportadas e registradas pelos consumidores. 

“A atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor – os Procons – é determinante para o equilíbrio do mercado de consumo, garantindo que os dois lados da balança tenham pesos iguais, tanto fornecedores quanto consumidores”, destaca a secretária adjunta do Procon-MT, Gisela Simona.

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Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Unidades do Ganha Tempo reforçam necessidade de realizar exame de próstata

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A cada ano, 68.220 homens serão diagnosticados com câncer de próstata no Brasil, resultando em 15.400 mortes. É o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens (atrás apenas do câncer de pele não-melanoma). Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, é o segundo tipo mais comum. Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos ocorrem a partir dos 65 anos, mas a doença já pode surgir a partir dos 50 anos.

Diante desse cenário e para fazer seu papel de contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população do Estado, o Ganha Tempo aderiu à campanha “Novembro Azul”, realizada mundialmente para lembrar a importância de se fazer com regularidade o exame da próstata. Durante todo mês, os colaboradores das sete unidades existentes em Mato Grosso estarão usando o símbolo da campanha, um laço azul junto à roupa, e os espaços estarão enfeitados com balões azuis para chamar atenção dos usuários.

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Se diagnosticado em estágio inicial, o tratamento do câncer de próstata fica mais fácil e altamente eficaz. Mas o câncer de próstata esbarra no preconceito masculino quanto à realização de exames preventivos. Por isso, desde 2003, em todo mundo é realizada a campanha para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. 

Como um espaço com ampla circulação de pessoas, o Ganha Tempo instituiu a rotina de promover ações sociais que visem à melhoria das condições de vida e saúde da população. O Consórcio Rio Verde, administrador do Ganha Tempo em Mato Grosso, entende que campanhas sociais e de conscientização são essenciais para motivar a sociedade. Somente este ano foram promovidas campanhas relativas ao Setembro Amarelo (prevenção ao suicídio) e ao Outubro Rosa (prevenção ao câncer de mama).

Recentemente foi realizada uma campanha de arrecadação de roupas e agasalhos. O Ganha Tempo também mantém duas campanhas em apoio ao público feminino: uma de prevenção ao feminicídio e outra sobre o direito à igualdade em todas as esferas, especialmente no trabalho. Atualmente, o Ganha Tempo está presente em seis cidades de Mato Grosso, com sete unidades: Cuiabá (Unidades Ipiranga e CPA), Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Barra do Garças e Sinop.

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O Ganha Tempo em Mato Grosso tem tido uma média de 113 mil atendimentos/mês, com um índice de 99% de aprovação dos atendimentos entre bom e ótimo, com filas de espera que ficam abaixo do recomendado por lei. Somente a unidade da Praça Ipiranga, em Cuiabá, oferta 87 tipos de serviços. Em todas, os serviços mais procurados são confecção de RG, vagas de emprego através do SINE (nas unidades que disponibilizam o serviço), Detran, confecção de título de eleitor no TRE e os atendimentos ofertados pela Previdência Social (INSS).

Fonte: GOV MT
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Mato Grosso

Primeira-dama desfila com mulheres em tratamento contra o câncer de mama

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Batom, rímel, sombra, blush, turbantes, foram alguns dos itens que reforçaram a beleza de mulheres de diversas idades que venceram ou ainda estão em tratamento para combater o câncer de mama. Toda esta produção ocorreu durante a 11ª MACARROMamma, jantar beneficente organizado pela Associação de Apoio a Pessoas em Tratamento e Pós-tratamento do Câncer de Mama – MTmamma, realizado na noite de sábado (09.11), no Cenarium Rural.

Com um grande olhar humanizado às causas sociais, a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, foi uma das madrinhas da iniciativa, responsável por viabilizar o local do evento, auxiliar na venda de ingressos que serão revertidos às ações de prevenção, além de disponibilizar voluntários para a maquiagem e produção das assistidas. 

Ao lado de Naiana e Ivania, Virginia desfilou na passarela do evento em uma clara celebração à vida. “Para mim é uma honra estar aqui, ser convidada pelo MT Mamma e conhecer essas mulheres tão maravilhosas. Eu acredito muito em Deus e o recado que eu deixo é que essas mulheres tenham fé acima de tudo e confiem na vontade d’Ele, que Ele fará todo o resto”, afirmou a primeira-dama.

A confiança é o que mantém a professora Naiana Rodrigues firme de que vencerá o câncer. O diagnóstico veio em julho deste ano, mas felizmente Naiana estava atenta aos sinais. “Minha história com o câncer começa quando um belo dia eu levanto da cama, me olho no espelho e acho um nódulo. Eu já tinha o hábito de fazer o autoexame e neste dia eu achei o nódulo”, relembrou. 

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Logo após, Naiana fez a cirurgia para a retirada do tumor e atualmente está passando por quimioterapia. Mas nada disso é motivo para desanimá-la. Ao lado da primeira-dama na passarela, Naiana dançou e exibiu toda a beleza de uma mulher que aos 37 anos luta todos os dias por sua vida. 

Durante o mês de outubro, o Governo de Mato Grosso vestiu-se de rosa para apoiar a campanha de prevenção. Exemplo disso foi a realização de um mutirão no Hospital Estadual Santa Casa de consultas em mastologia e a realização de exames de mamografia, que atendeu a quase 300 mulheres.

Ao lado de Virginia, o governador Mauro Mendes fez questão de parabenizar o MT Mamma por mais uma edição da campanha de prevenção e à esposa, pela iniciativa de apoio à causa. 

“O trabalho que o MT Mamma faz no Estado de Mato Grosso é um trabalho de longa data, importante para o acolhimento e apoio destas mulheres que estão em tratamento. O Outubro Rosa é uma grande campanha para que as mulheres possam detectar essa doença no tempo adequado para que o tratamento tenha sucesso”, pontuou o governador. 

E sucesso também é a palavra que define os 10 anos de atuação do MT Mamma. Na ocasião, a presidente da entidade, Cleuza Dias, agradeceu o apoio do Poder Executivo, representado por Virginia Mendes, lembrando que o evento só foi possível graças ao empenho dos voluntários. 

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“Nós tivemos total apoio do Governo do Estado nessa causa e é muito bom o poder público andar de braços dados com entidades que cuidam deste apoio às pessoas com câncer de mama. Então essa parceria veio coroar o nosso Outubro Rosa e os 10 anos do MT Mamma”, ressaltou Cleuza.

E mesmo enfrentando a doença, Naiana não perdeu a oportunidade de deixar uma mensagem a todas as mulheres. “Eu sempre falo para as mulheres ao meu redor que se olhem, que se amem, que se cuidem. Eu descobri o câncer porque eu me olhei, porque eu me toquei. Independente de toda a correria que a mulher passa diariamente, que ela pare um pouco e se olhe, que pese o quanto é importante cuidar de sua saúde”.

Também prestigiaram o evento o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e sua esposa, Mônica Carvalho, a promotora de Justiça, Márcia Furlan, o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Carvalho, o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, entre outras autoridades e representantes de instituições.

Fonte: GOV MT
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